O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tirar uma bomba fiscal do colo do governo. A máxima instância do Poder Judiciário formou maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos.
A vitória deve salvar a União de uma bomba fiscal de bilhões se o placar se mantiver favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115 bilhões em caso de derrota.
O cálculo foi feito pela Receita com base nos últimos cinco anos de arrecadação - prazo de decadência, em que as ações que requerem a restituição do imposto perdem efeito.
O valor considera todos os contribuintes, sem fazer distinção entre aqueles que entraram com ações na Justiça ou não.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que estão em jogo cerca de R$ 12 bilhões.
O dado considera valores que estão em disputas judiciais com os seguintes bancos: Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Leia Também
De acordo com os dados da Febraban, seis dos 15 maiores bancos aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou não têm a tese em discussão na Justiça, por isso não possuem os valores contingenciados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Citibank, Safra e Votorantim.
O julgamento tem mexido com as ações dos bancos. O Banco do Brasil, que não será impactado pelo julgamento, liderou os ganhos na segunda-feira, enquanto o Santander, parte da ação no STF, liderou as perdas.
No entendimento da União, o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que há jurisprudência nesse sentido desde a Emenda Constitucional 20 de 1998, que definiu que a seguridade social é financiada não só pelo faturamento, mas também pela receita das empresas.
Essa foi a linha adotada por Toffoli, que abriu uma divergência em relação ao voto do relator, Ricardo Lewandowski.
Toffoli afirmou em seu voto que o conceito de receita é mais amplo que o conceito de faturamento, abarcando a receita bruta não operacional.
Até o momento, Toffoli foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras.
Para os defensores dos contribuintes, apenas as receitas brutas (oriundas da venda de produtos e serviços) podem compor a base dos tributos.
Ou seja, alegam que o PIS/Cofins só pode incidir sobre o faturamento resultante da atividade principal das empresas.
Apesar da fuga de US$ 44 bilhões dos emergentes, país atrai capital e pode se beneficiar quando o cenário virar; veja onde investir, segundo o banco
Em painel do evento Imersão Money Times, especialistas apontaram que a correção recente no mercado de IA abriu espaço para novos investimentos; veja como se expor
Movimento do dia vai além do noticiário da estatal — e ajuda a explicar o comportamento do setor
O empreendimento está localizado em Pernambuco e, atualmente, é ocupado por apenas uma inquilina
Companhias em recuperação judicial ou cujo preço dos ativos é inferior a R$ 1,00 (penny stock) não são elegíveis, por exemplo
Na semana passada, a Allos recebeu, pela primeira vez, o rating AAA.br da Moody’s Local Brasil, com perspectiva estável;; a nota máxima indica que a companhia possui extrema solidez financeira e baixo risco de crédito
Desde o início do ano, o papel da holding já saltou 17% — acima do Ibovespa, que sobe 13,7% em 2026
Movimento reflete esperança de reabertura de mercados no Oriente Médio, região chave para a empresa
Parceria para projeto no Minha Casa Minha Vida impulsiona ações de Helbor e Cyrela, reforça estratégia de desalavancagem e geração de caixa e sustenta visão construtiva do BTG para os papéis, mas impacto de curto prazo é limitado
Trégua no Oriente Médio alivia temores sobre energia, derruba o petróleo e impulsiona ativos de risco. Ibovespa avançou mais de 3%, aos 181.931 pontos; o dólar à vista caiu. 1,29%, a R$ 5,2407; Prio foi a única queda
Ibovespa recua com juros e guerra no radar, enquanto petróleo dispara e amplia incertezas globais; Eneva lidera ganhos com salto de quase 25%, enquanto Minerva puxa perdas após resultado fraco, e dólar fecha a semana em leve queda mesmo com pressão no fim
Forte alta na sexta-feira não evitou recuo no acumulado da semana, em meio à guerra no Irã, à pressão do petróleo e à reprecificação dos juros nos Estados Unidos e no Brasil
Rali das ações acompanha alta das commodities agrícolas, mas pressão de custos, câmbio e margens limita potencial adicional e mantém recomendação neutra do BofA
Totvs (TOTS3) aprovou o pagamento de R$ 104,2 milhões em JCP (R$ 0,18 por ação), com data-base em 25 de março, ações “ex” a partir do dia 26 e pagamento previsto para 10 de abril
Os dólares dos gringos estavam marcados para as bolsas emergentes, mas nem todos os países conseguiram aproveitar a onda
O desempenho do 4T25 frustrou as expectativas, com queda nas vendas, pressão sobre margens e aumento de despesas, reforçando a leitura de desaceleração operacional
XP tem recomendação de compra para Lojas Renner (LREN3) com potencial de valorização de até 50%; veja por que a ação é a preferida do varejo
Mais um resultado muito fraco no 4T25, com queda de rentabilidade, queima de caixa e perda de beneficiários, expõe desafios estruturais e leva a companhia a reforçar plano focado em execução, eficiência e preservação de capital
Com retornos acima de 110% desde 2024, os ETFs de energia nuclear superam o S&P 500; demanda por inteligência artificial impulsiona a tese de investimento
Com uma carteira composta por cerca de 40% em ações de óleo e gás, o ETF acumula uma alta de 14,94% no ano, superando o desempenho do Ibovespa, que avança 11,64% no mesmo período