Gestores do fundo imobiliário DEVA11 são demitidos pela RTSC, que alega irregularidades na Devant; executivos dizem que decisão não é válida

O comando da Devant Asset, gestora do fundo imobiliário Devant Recebíveis Imobiliários (DEVA11), é alvo de um impasse após uma assembleia realizada nesta sexta-feira (15). Segundo informações da RTSC, holding que é sócia majoritária da gestora, três dos principais executivos foram destituídos em reunião realizada mais cedo.

Os demitidos são Bruno Eiras Martins, David Camacho da Costa e Pedro Terranova. De acordo com último formulário de referência disponível, Martins é diretor executivo e de gestão, Costa cuida das diretorias de distribuição e suitability e Terranova é responsável pelo compliance.

Os três também são sócios da gestora e, ainda segundo o formulário, Martins e Costa detêm ainda participações de 15% e 1%, respectivamente, na RTSC.

Em nota enviada ao Seu Dinheiro, a holding confirma as demissões e diz que elas ocorrem após terem sido constatadas irregularidades na condução da gestora. “A decisão foi tomada em benefício dos cotistas dos fundos e da própria empresa”, afirma a RTSC.

Já a Devant diz que as destituições não são válidas pois a assembleia na qual elas foram deliberadas e efetivadas havia sido suspensa pela Justiça nesta semana. 

A reportagem teve acesso a um despacho datado da última quarta-feira (13) no qual a juíza Mariana Dubois Fava argumenta que, “diante da litigiosidade entre as partes”, entende ser prudente determinar a suspensão da assembleia.

“Mesmo sendo uma reunião inválida e sem quórum, a RTSC decidiu sozinha pelas deliberações, nomeando sócios da Hectare Capital para assumir a posição dos sócios da Devant, justamente os profissionais que estão desempenhando seus deveres fiduciários e trabalhando em defesa do fundo”, cita a nota enviada ao Seu Dinheiro e cujo conteúdo está disponível na íntegra ao final do texto.

Vale destacar que a Hectare também faz parte do portfólio de gestoras da RTSC.

Outro despacho assinado pela mesma juíza hoje, porém, encerrou o efeito da medida cautelar que suspendeu a assembleia e negou uma tutela de urgência que pedia que os três executivos fossem mantidos na administração até a conclusão de outra ação.

"No caso, em um exame preliminar e de probabilidade, não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Com efeito, os documentos que acompanham a inicial não fornecem prova segura do quanto alegado, notadamente de condutas que efetivamente prejudiquem a sociedade Devant de forma direta", escreveu a magistrada.*

Destituição ocorre em meio à briga entre sócios minoritários e holding

As destituições ocorrem pouco mais de uma semana após a Devant revelar que tomava medidas para romper a sociedade com a RTSC.

A Devant já trava desde novembro uma batalha judicial com a Forte Securitizadora (Fortesec), que é emissora de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) que estão no FII DEVA11 e apresentaram inadimplência neste ano, incluindo do Grupo Gramado Parks — relembre aqui o caso.

Os problemas com os CRIs começaram em março e afetam a performance do fundo, que tem mais de 125 mil cotistas. As cotas do DEVA11 acumulam queda de 44% em 2023.

No início deste mês, a gestora confirmou que também tomou medidas judiciais contra a RTSC. "Evidentemente que como desdobramento das atitudes inadequadas da Fortesec e da RTSC Holding, estamos comprometidos e adotando medidas direcionadas ao rompimento da sociedade", diz a nota enviada ao Seu Dinheiro na semana passada.

Vale destacar que, assim como a Devant, a Fortesec também fazia parte do portfólio de empresas da RTSC. O controle da securitizadora foi transferido em abril para Juliana Mello e Rodrigo Ribeiro, executivos que já faziam parte da diretoria enquanto a empresa esteve sob o guarda-chuva da RTSC.

O que diz a RTSC 

A RTSC encaminhou um posicionamento oficial relacionado às destituições. Leia a seguir a íntegra:

A RTSC confirma que destituiu os executivos Bruno Eiras Martins, David Camacho Da Costa e Pedro Terranova da gestão da Devant Asset após constatar irregularidades na condução da gestora. A decisão foi tomada em benefício dos cotistas dos fundos e da própria empresa.

O que diz a Devant

A Devant também encaminhou um posicionamento oficial relacionado às destituições. Leia a seguir a íntegra:

Dando continuidade a uma clara tentativa de retaliação, a RTSC Holding, sócia da Devant Asset Investimentos Ltda, convocou uma assembleia de acionistas com o propósito de excluir os sócios administradores, fundamentando tal decisão em supostos atos de inegável gravidade supostamente cometidos pelos sócios.

As alegações, evidentemente mentirosas, são claramente interpretadas como uma escancarada medida retaliatória em resposta às investigações sobre atos irregulares levantados em relação à própria RTSC. A intenção é clara, retirar os sócios administradores que em conjunto com os demais sócios atuantes no dia a dia da Gestora, estão apontando irregularidades e feito isso, cairiam por terra todas as investigações e processos judiciais que foram abertos em defesa do Fundo e de seus mais de 125 mil investidores.

A manobra é tão evidente que inclusive, ciente das ações praticadas pela RTSC, foi matéria de decisão deferida pelo MM, suspendendo a assembleia datada para 15 de dezembro de 2023. Sim, a realização da assembleia foi suspensa pela Justiça.

Mesmo sendo uma reunião inválida e sem quórum, a RTSC decidiu sozinha pelas deliberações, nomeando sócios da Hectare Capital para assumir a posição dos sócios da Devant, justamente os profissionais que estão desempenhando seus deveres fiduciários e trabalhando em defesa do Fundo.

Como temos detalhado extensivamente nos relatórios gerenciais do DEVA11, a abordagem padrão da RTSC Holding e das empresas associadas do grupo é caracterizada por uma tendência a ignorar decisões, inclusive as judiciais, priorizando apenas aquilo que lhes é conveniente.

Reiteramos que a assembleia, a qual foi divulgada de maneira irresponsável pela RTSC, alegando a demissão dos sócios administradores, não possui validade. Portanto, as decisões relativas aos Fundos permanecerão sob a responsabilidade dos atuais sócios administradores.

Os nove sócios da Devant, atuantes no dia a dia da Gestora, e que estão trabalhando em prol do Fundo são:

• Bruno Eiras
• David Camacho
• Pedro Terranova
• Helio Pio
• Luis Fujiwara
• Vicenzo Monica
• Maísa Oliveira
• Rodrigo França
• Christiano Moreira

*Matéria atualizada para incluir o conteúdo do segundo despacho ao qual o Seu Dinheiro teve acesso posteriormente