O que as demissões de QuintoAndar, Loft e Facily têm em comum? Veja quais são os direitos dos profissionais

As startups que alcançam uma avaliação de U$ 1 bilhão são conhecidas no mercado como unicórnios. Mas chegar a esse patamar não livra essas empresas de problemas, incluindo cortes no quadro de funcionários.

Três unicórnios anunciaram demissões ao longo dos últimos dias: a startup de social commerce Facily e as empresas QuintoAndar e Loft, de venda e aluguel de imóveis online, anunciaram demissões ao longo dos últimos dias.

A Facily demitiu 200 pessoas do quadro de funcionários. A empresa afirmou que a medida faz parte de uma reestruturação interna. 

“A Facily busca constante evolução e eficiência para melhorar a experiência de todos que fazem e interagem com a empresa. Mudanças, inclusive em tempos, são características para isso”, diz nota à imprensa. 

A empresa se tornou um unicórnio, ou seja, startup avaliada em US$ 1 bilhão em valor de mercado, em dezembro de 2021. Com a inspiração no aplicativo chinês WeChat, a plataforma funciona como um marketplace de produtos de limpeza e alimentos para compras coletivas. 

Uma lista, divulgada por uma ex-funcionária em uma rede de networking, aponta cerca de 90 funcionários que foram desligados da startup. As áreas de recrutamento e tecnologia são as mais afetadas com o corte de colaboradores. A inclusão dos nomes na lista é um ato voluntário para realocação dos profissionais no mercado de trabalho. 

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Demissões em massa

Antes da Facily, o QuintoAndar havia demitido cerca de 800 pessoas, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. A empresa afirmou que 160 colaboradores foram desligados. 

"Repriorizamos algumas nossas iniciativas internas e alguns times e funções deixaram de existir, gerando uma redução de 4% das nossas equipes”, disse a startup, em nota à imprensa. 

O motivo para as demissões é uma reorganização interna, que afetou todos os setores, inclusive as áreas de tecnologia, marketing e recursos humanos. 

Já a Loft, principal concorrente da QuintoAndar, também desligou 159 colaboradores e realocou outros 52. A decisão se deve a um plano de construção da área de crédito da empresa. 

“Agora, com a conclusão da integração dos processos, sistemas e times, poderemos aperfeiçoar ainda mais a experiência dos nossos clientes, e consequentemente, seguir expandindo ainda mais os serviços de facilitação dos financiamentos. Para esta reorganização, a empresa desligou nesta segunda-feira 159 funcionários”, disse a empresa em comunicado. 

Trabalhador dispensado da Facily tem algum direito?

Os casos de demissão em massa podem acontecer por diversos motivos. Crise financeira, alterações estruturais da empresa - como no caso da Facily - e inclusive problemas de inovação tecnológica, como aponta o advogado e especialista em direito do trabalho, Igor Wolkoff. 

“As demissões em massa geralmente ocorrem por situação totalmente alheia à vontade do trabalhador, e por vezes até mesmo do próprio empregador”, diz Wolkoff. 

Por outro lado, os direitos dos trabalhadores desligados em grande número não são diferentes do que se fosse um caso isolado, desde que sem justa causa, após a Reforma Trabalhista de 2017.

“Antes, a grande diferença era o entendimento dos Tribunais Trabalhistas da necessidade de negociação prévia junto ao sindicato da categoria profissional visando a amenizar os impactos da dispensa coletiva.”

Vale mencionar que as dispensas coletivas são previstas na legislação trabalhista (CLT art. 477-A). Contudo, os profissionais podem mover ações contra a empresa ou até mesmo o Ministério Público do Trabalho. 

“Todo o processo de dispensa merece atenção do departamento pessoal da empresa para que ocorra da forma menos traumática possível.”

Em geral, o advogado afirma que a rescisão do contrato por iniciativa do empregador garante direitos aos seguintes benefícios: 

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais;
• Aviso prévio;
• 13º salário indenizado;
• Multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado do FGTS;
• Liberação do FGTS de forma integral.

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