Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras (PETR4) em lista de estudos para privatização — mas o caminho para a venda ainda é longo; saiba mais

Não é segredo para ninguém que um dos maiores desejos de Jair Bolsonaro é privatizar a Petrobras (PETR4). Preocupado com sua aprovação às vésperas da corrida eleitoral, a vontade do presidente cresce cada vez que a estatal anuncia um novo aumento no preço dos combustíveis.

Por isso, o governo aposta em tudo que estiver ao alcance para se livrar de qualquer responsabilização pelos reajustes. E uma de suas medidas pode ter produzido resultados.

Isso porque o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou nesta quinta-feira (2) a qualificação da Petrobras para a lista de estudos de avaliação de desestatização.

O sinal verde ocorre dois dias após um pedido formal para a entrada da companhia na carteira do programa. A solicitação foi fruto de uma tabelinha entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Adolfo Sachsida, de Minas e Energia (MME). Guedes, aliás, é presidente do Conselho do PPI.

Mas, para quem se animou com as perspectivas de venda da estatal, vale lembrar que o PPI, propalado programa de desestatizações do governo Bolsonaro, muito prometeu e pouco entregou ao longo de mais de três anos e meio de mandato.

Além disso, a deliberação do conselho é uma recomendação à presidência. Para que os estudos se iniciem é necessário um decreto de Bolsonaro. E, assim como foi o caso da Eletrobras (ELET3), a privatização também precisa do aval do Congresso e do Tribunal de Contas da União.

A repentina pressa do governo para a privatização

Há algumas semanas, em seus primeiros comentários públicos como ministro das Minas e Energia, Sachsida disse que pediria a realização de estudos com vistas à privatização da Petrobras - e também do pré-sal.

O pedido foi o mais recente desdobramento da escalada dos preços dos combustíveis. No início da semana, numa entrevista à RedeTV, Bolsonaro voltou a desferir ataques à política de preços da Petrobras.

A política de preços é prerrogativa de uma empresa que tem no governo federal seu sócio majoritário, com amplo controle sobre o conselho de administração. A intervenção nos preços, porém, é vetada pelo estatuto da Petrobras, a menos que a estatal seja ressarcida pela União.

A Petrobras e as eleições

A recomendação para a inclusão da Petrobras no programa de privatizações também vem à tona a pouco mais de quatro meses para o primeiro turno das eleições presidenciais.

A chance de uma proposta desse porte, que precisa ser autorizada pelo Congresso, avançar a toque de caixa às vésperas de uma eleição é mínima, para não dizer nula.

Além disso, as chances também não são boas para o próximo ano: mais recentes pesquisas de intenção de voto têm sugerido que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia vencer o pleito ainda no primeiro turno. O candidato do PT já declarou que é contra a desestatização da petroleira.