Menu
2021-02-02T19:02:23-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
em brasília

Guedes lista prioridades ao Congresso e pede que o Orçamento seja agilizado

Ministro pretende abrir o diálogo com as lideranças e prepara uma lista das propostas em tramitação do Congresso

2 de fevereiro de 2021
14:05 - atualizado às 19:02
Paulo Guedes
Paulo Guedes, ministro da Economia - Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

No dia seguinte das eleições do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer hoje um gesto político aos novos presidentes da Câmara e do Senado para sinalizar o que é prioritário para o governo na agenda econômica em 2021.

Guedes pretende abrir o diálogo com as lideranças e prepara uma lista das propostas em tramitação do Congresso que, na avaliação da equipe econômica, são fundamentais para a retomada econômica em 2020.

O ministro está pronto para anunciar as prioridades, mas aguarda o timing da política para não cometer erros ocorridos no passado na articulação da pauta econômica com o Congresso. A confiança dele e da sua equipe é de que o governo, com a eleição, vai encontrar a sua base parlamentar para avançar nas votações.

Para isso, na visão dele, será preciso muita conversa e coordenação dos movimentos, sobretudo da demanda em relação à renovação do auxílio emergencial. O ministro já disse que, para conceder o auxílio, será preciso "ir para guerra" e acionar um protocolo de calamidade.

Fontes da área econômica apontam que a votação do Orçamento de 2021 é a prioridade número um de votação. Guedes e sua equipe consideram essencial acelerar a votação do Orçamento, que se seguir o rito normal pode demorar muito até final de março ou início de abril, quando o governo já começa a ter dificuldades para pagar salários de servidores, como mostrou reportagem do Estadão na semana passada.

A equipe econômica avalia que é preciso cuidado nesse momento para não ampliar a pressão por aumento de gastos. O relator do Orçamento e da PEC emergencial, Marcio Bittar (MDB-AC), já se antecipou e publicou nas redes sociais uma foto abraçado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informando que os dois tinham conversado para abrir espaço no Orçamento de 2021 para viabilizar o Programa Casa Verde Amarela, o substituto do Minha Casa Minha Vida, que beneficiará 1,6 milhão de pessoas. Marinho, segundo fontes, busca espaço nos investimentos por meio das emendas parlamentares.

Com poucas exceções, a agenda econômica ficou parada no segundo semestre de 2020, primeiro por causa das eleições municipais e depois em razão da disputa política pelas presidências da Câmara e Senado.

Segundo apurou o Estadão, a agenda prioritária não é muito diferente da lista que foi enviada pelo ministro Guedes no início da pandemia em ofício endereçado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na época, foram listadas 19 propostas, algumas já aprovadas, como a Lei de Falências.

Votações

Além do Orçamento, a proposta é terminar as votações dos projetos que já estão no Congresso como a autonomia formal do Banco Central, reforma administrativa (que reestrutura o RH do Estado), a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e Cofins, a lei do gás e novos marcos legais das concessões, ferrovias e navegação de cabotagem (entre portos).

Carteira

A equipe econômica também prepara um novo projeto para a criação da Carteira Verde Amarela, para aumentar a formalização do emprego, e outro de reformulação do Bolsa Família.

O alcance da PEC emergencial, com cortes em despesas obrigatórias, sobretudo com servidores, ainda está sendo calibrado e depende de negociações políticas com os novos presidentes e as lideranças que saírem vitoriosas dos pleitos.

A equipe de Guedes quer reforçar a PEC emergencial para integrar no texto os pontos das demais PECs já enviadas, para gerar confiança e ativar os investimentos que já estão contratados. Segundo uma fonte da equipe econômica, esse reforço na PEC emergencial poderá ter impacto imediato na taxa de câmbio e na manutenção dos juros básicos em patamar baixo.

Para Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros, que tabulou os pontos econômicos da fala dos candidatos, a PEC emergencial está em primeiro lugar na lista de prioridades do deputado Arthur Lira (PP-AL), que foi eleito presidente da Câmara.

"A PEC emergencial está sempre presente nos pronunciamentos. Ele não descarta a possibilidade de votação de todo o Plano Mais Brasil", diz o diretor em referência ao programa apresentado por Guedes que contém um conjunto de medidas estruturais, por meio de três PECs, apresentado para conter novas crises nas contas públicas da União, Estados e municípios.

Segundo Lima, em segundo lugar na lista de Lira está a reforma administrativa, por ser mais fácil do que a tributária. Lira já disse que vai colocar a votação ainda no primeiro semestre.

"Sobre o auxílio, Lira já disse que não vê a possibilidade de solução no curto prazo e discute alternativas para pessoas que estão fora do cadastro único", ressalta Lima, que foi assessor Especial e Diretor de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Já no Senado, o novo presidente, Rodrigo Pacheco, defendeu a urgência das reformas tributárias e administrativa, mas "sem atropelo".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

nada básico

Investidores gostam das melhorias operacionais da Hering e ações registram maior alta do Ibovespa

Reestruturação e vendas pela internet se destacam no 4º trimestre, enquanto principais indicadores financeiros vêm dentro do esperado

Azul da cor do céu

Azul encerra 2020 com prejuízo de R$ 4,6 bilhões, mas com mais dinheiro em caixa

Com quase R$ 4 bilhões em caixa, o CEO da empresa acredita que na retomada para 2021 com boas perspectivas

o futuro já começou

Em breve, BRF vai vender carne cultivada em laboratório

Empresa assina memorando de entendimentos com startup israelense que desenvolve e produz carne a partir de células de boi

Exile on Wall Street

Uma dica de leitura e um pedido de ajuda

Conforme falei no Puro Malte, tenho muita dificuldade de ler livros de não ficção, especialmente em se tratando de Economia e Finanças. Boa parte desses livros caberia em dez páginas, sem qualquer demérito. As melhores ideias – simples e impactantes – conseguem se fazer entender em dez páginas. No entanto, por pressão do editor ou vaidade do […]

MERCADOS HOJE

Ibovespa sobe mais de 2% com avanço da PEC emergencial e votação do 2º turno ainda hoje; dólar recua

A queda no rendimento dos Treasuries no exterior também provoca uma reação positiva nos mercados emergentes. Lá fora, o mercado aguarda a fala de Jerome Powell na parte da tarde

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies