Vale perde no STJ e terá que devolver o que recebeu por usina parada há 6 anos
Decisão do colegiado foi unânime e não cabe recurso; mineradora recebeu mais de R$ 500 milhões desde 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à Vale e decidiu que a mineradora terá que devolver cada centavo que tem recebido mensalmente, desde 2015, por uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia há seis anos.
A Vale (VALE3) já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar naquele ano, a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.
Decisão unânime
Ontem, o colegiado de 15 ministros do STJ decidiu, por unanimidade, que a companhia não tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrelétricas do País e os consumidores de energia.
Com a decisão, prevaleceu o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já havia solicitado, em 2016, a paralisação dos pagamentos, mas viu seu pleito parar na Justiça, porque a Vale insistia em continuar a receber os recursos.
A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%.
Em maio deste ano, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados.
Leia Também
Mesmo após denúncia, Vale não desistiu de processo
A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência pública, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial. Além disso, a empresa se dispôs a devolver todo o montante recebido.
O acordo chegou a ser celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. "Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor", disse Pepitone à reportagem, na ocasião.
A empresa, porém, não abriu mão do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor elétrico - bancado pelo consumidor de energia - que é acionado apenas em situações em que há problemas com escassez hídrica. Ontem, a Vale foi derrotada.
COMPARTILHAR
Alguém está errado: Ibovespa chega embalado ao último pregão de abril, mas hoje briga com agenda cheia em véspera de feriado
Investidores repercutem Petrobras, Santander, Weg, IBGE, Caged, PIB preliminar dos EUA e inflação de gastos com consumo dos norte-americanos
Azul (AZUL4) volta a tombar na bolsa; afinal, o que está acontecendo com a companhia aérea?
Empresa enfrenta situação crítica desde a pandemia, e resultado do follow-on, anunciado na semana passada, veio bem abaixo do esperado pelo mercado
Prio (PRIO3): banco reitera recomendação de compra e eleva preço-alvo; ações chegam a subir 6% na bolsa
Citi atualizou preço-alvo com base nos resultados projetados para o primeiro trimestre; BTG também vê ação com bons olhos
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Bolsa de Metais de Londres estuda ter preços mais altos para diferenciar commodities sustentáveis
Proposta de criar prêmios de preço para metais verdes como alumínio, cobre, níquel e zinco visa incentivar práticas responsáveis e preparar o mercado para novas demandas ambientais
Tupy (TUPY3): Com 95% dos votos a distância, minoritários devem emplacar Mauro Cunha no conselho
Acionistas se movimentam para indicar Cunha ao conselho da Tupy após polêmica troca do CEO da metalúrgica
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
Lojas Renner (LREN3): XP eleva recomendação para compra e elenca quatro motivos para isso; confira
XP também aumenta preço-alvo de R$ 14 para R$ 17, destacando melhora macroeconômica e expansão de margens da varejista de moda
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Nova temporada de balanços vem aí; saiba o que esperar do resultado dos bancos
Quem abre as divulgações é o Santander Brasil (SANB11), nesta quarta-feira (30); analistas esperam desaceleração nos resultados ante o quarto trimestre de 2024, com impactos de um trimestre sazonalmente mais fraco e de uma nova regulamentação contábil do Banco Central
Prio (PRIO3): Conheça a ação com rendimento mais atrativo no setor de petróleo, segundo o Bradesco BBI
Destaque da Prio foi mantido pelo banco apesar da revisão para baixo do preço-alvo das ações da petroleira.
Negociação grupada: Automob (AMOB3) aprova grupamento de ações na proporção 50:1
Com a mudança na negociação de seus papéis, Automob busca reduzir a volatilidade de suas ações negociadas na Bolsa brasileira
Evasão estrangeira: Fluxo de capital externo para B3 reverte após tarifaço e já é negativo no ano
Conforme dados da B3, fluxo de capital externo no mercado brasileiro está negativo em R$ 242,979 milhões no ano.
Smart Fit (SMFT3) entra na dieta dos investidores institucionais e é a ação preferida do varejo, diz a XP
Lojas Renner e C&A também tiveram destaque entre as escolhas, com vestuário de baixa e média renda registrando algum otimismo em relação ao primeiro trimestre
Ação da Azul (AZUL4) cai mais de 30% em 2 dias e fecha semana a R$ 1,95; saiba o que mexe com a aérea
No radar do mercado está o resultado da oferta pública de ações preferenciais (follow-on) da companhia, mais um avanço no processo de reestruturação financeira
OPA do Carrefour (CRFB3): de ‘virada’, acionistas aprovam saída da empresa da bolsa brasileira
Parecia que ia dar ruim para o Carrefour (CRFB3), mas o jogo virou. Os acionistas presentes na assembleia desta sexta-feira (25) aprovaram a conversão da empresa brasileira em subsidiária integral da matriz francesa, com a consequente saída da B3
Vale (VALE3) sem dividendos extraordinários e de olho na China: o que pode acontecer com a mineradora agora; ações caem 2%
Executivos da companhia, incluindo o CEO Gustavo Pimenta, explicam o resultado financeiro do primeiro trimestre e alertam sobre os riscos da guerra comercial entre China e EUA nos negócios da empresa
Cade admite Petlove como terceira interessada, e fusão entre Petz e Cobasi pode atrasar
Petlove alega risco de monopólio regional e distorção competitiva no setor pet com criação de gigante de R$ 7 bilhões
Consórcio formado por grandes empresas investe R$ 55 milhões em projeto de restauração ecológica
A Biomas, empresa que tem como acionistas Itaú, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale, planeja restaurar 1,2 mil hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia e gerar créditos de carbono
JBS (JBSS3) avança rumo à dupla listagem, na B3 e em NY; isso é bom para as ações? Saiba o que significa para a empresa e os acionistas
Próximo passo é votação da dupla listagem em assembleia marcada para 23 de maio; segundo especialistas, dividendos podem ser afetados
