Menu
2020-03-06T13:18:57-03:00
negócio nebuloso

MEC contrata empresa acusada de corrupção

Brink Mobil foi contratada para fornecer kits escolares a estudantes que; segundo a Polícia Federal, a empresa está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público na Paraíba

6 de março de 2020
13:18
img20190515205239015MED
Convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários na pasta. - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Ministério da Educação contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Informados sobre a investigação contra a empresa, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao ministério, responsáveis pela contratação, decidiram manter o negócio.

Os kits são fornecidos pela Brink Mobil, empresa que tem um histórico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais. Em dezembro de 2018, ela foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma série de vídeos sobre os kits escolares vendidos pela Brink nesta semana. Nas filmagens, divulgadas pelas redes sociais, o ministro pede a seus seguidores que pressionem prefeitos a buscarem ajuda de deputados federais a fim de conseguir mais recursos para comprar o produto em seu município.

"Eu preciso da ajuda de vocês. Vocês têm que pedir para o prefeito de vocês se cadastrar no FNDE, com a Karine (Silva dos Santos, atual presidente do fundo). Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crianças do Brasil", afirma o ministro. Uma das postagens foi reproduzida na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.

O contrato com a Brink, que pode chegar a R$ 406 milhões, foi assinado em novembro de 2019, quando a Operação Calvário, da PF, já estava em curso. A empresa é acusada de pagar ao menos R$ 1,8 milhão em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba.

O Estado apurou que o então presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, foi informado sobre as investigações envolvendo a empresa. Na ocasião, Dias chegou a procurar o Cade para saber se haveria algum impedimento legal em contratar a empresa. Em resposta, o conselho disse não ter competência para informar sobre eventuais restrições, mas deu detalhes do processo em curso no órgão.

Bilionário

Um primeiro contrato com a empresa já havia sido firmado, em fevereiro, pelo então chefe do órgão, Carlos Alberto Decoletti, exonerado em agosto. O presidente do FNDE foi demitido em dezembro, após queda de braço entre Weintraub e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontado como padrinho da indicação. O comando do fundo é cobiçado por políticos pelo orçamento superior a R$ 50 bilhões - que paga desde livros escolares ao Financiamento Estudantil (Fies).

Na época de sua exoneração, Dias afirmou, em nota, que os responsáveis pela contratação da Brink eram diretores indicados ao FNDE por Weintraub. "Eram pessoas de sua confiança. Reforço que todo o processo ocorreu antes da minha posse", disse o ex-presidente do órgão.

A modalidade de contratação é a chamada ata de preços, em que outras empresas também são habilitadas a fornecer o produto. Funciona assim: o ministério faz o processo de licitação, recebe as propostas e declara quais delas - e por qual preço - cada uma pode vender. Um prefeito ou um governador interessado em comprar o mesmo kit para suas escolas não precisa, então, abrir um novo certame, bastando apenas aderir à ata de preços da pasta para fazer a contratação e receber o material.

A Brink foi a primeira colocada na licitação e, portanto, ficará com a maior parcela da distribuição de lotes. A estimativa do MEC é de que a quantia que a empresa receberá poderá ultrapassar os R$ 406 milhões, a depender da procura dos kits por parte das prefeituras. Segundo Weintraub, R$ 3,1 milhões já foram distribuídos.

Operação

O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, chegou a ser preso no fim do ano passado na segunda fase da Operação Calvário, da Polícia Federal. No mesmo dia, os policiais também detiveram o ex-governador Ricardo Coutinho.

Os dois foram denunciados em dezembro pelo Ministério Público da Paraíba, ao lado de outras 33 pessoas, que incluem agentes públicos, empresários e operadores financeiros. Não houve condenação. A empresa do ramo educacional é acusada de pagar propina correspondente a até 30% dos contratos que obtinha com o governo paraibano.

Esta não é a primeira vez que a empresa se envolve em suspeitas de irregularidades. O próprio FNDE já havia contratado a Brink Mobil para fornecer material escolar para a prefeitura de Madalena, no Ceará, em 2012. Segundo um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União, de 2015, obtido pelo jornal, auditores do órgão visitaram as escolas do município e não encontraram equipamentos. No relatório, o órgão de controle concluiu que "a aplicação dos recursos federais não está adequada" e exigiram "providências de regularização por parte dos gestores federais".

Lei foi respeitada, diz ministério

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legislação em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilitação, a empresa Brink Mobil estava em condição regular e não tinha impedimentos legais para participar do certame.

"Esclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Todos os processos licitatórios do FNDE são precedidos de pesquisa de mercado, conforme prevê a legislação pertinente", informou o ministério no comunicado.

Nos kits escolares comprados pelo Ministério da Educação, os estudantes encontram materiais de uso diário, como lápis, caneta e borracha.

Procurada, a Brink Mobil não se manifestou até a publicação desta matéria.

Impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski arquivou nesta quinta-feira pedido de impeachment apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Pior ainda

‘Estamos em recessão, bem pior do que a crise financeira de 2008’, diz diretora do FMI

Diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva afirmou que a recessão global decorrente do coronavírus já é uma realidade e que será “bem pior” que a crise financeira de 2008/2009

Carta aos cotistas

Gestora Legacy está comprada em ouro e vem aumentando posição em ações americanas

Em carta, gestora diz que acredita que economia americana é a mais apta a se recuperar da crise com rapidez; ouro é alternativa em meio a deterioração fiscal e monetária das moedas

Datafolha

Aprovação de Bolsonaro cai a 33% e do Ministério da Saúde dispara a 76%, diz Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 3, mostra que a aprovação dos brasileiros ao Ministério da Saúde, liderado por Luiz Henrique Mandetta, subiu 21 pontos percentuais (p.p), de 55% na pesquisa anterior

bolso afetado

Para 50%, coronavírus causou impacto na situação financeira pessoal, diz pesquisa

Proporção de pessoas que considera que suas dívidas vão aumentar ou aumentar muito disparou de 25% para 45%

fatia maior para o motorista

Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

Alteração obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas

em busca de soluções

Magazine Luiza, GPA e outras empresas promovem movimento #NãoDemita

Grandes bancos, fabricantes de alimentos, empresas de tecnologia, saúde e investimentos estão endossando uma campanha para evitar a demissão

perspectivas

Economia volta à retomada no 2º semestre, diz economista-chefe do Bradesco

Para Fernando Honorato Barbosa, o setor de serviços será o último a se recuperar

Reprovação aumenta

Governo Bolsonaro tem 42% de avaliação ‘ruim’ ou ‘péssima’ em abril, diz pesquisa

É o maior nível de avaliações ruins ou péssimas desde o início do mandato, mas ainda estável no limite da margem de erro

Virada de mão

“Vai faltar real para comprar dólar no preço atual”, diz Márcio Appel, da Adam Capital

Depois de ganhar dinheiro com a desvalorização cambial, gestor deixou de apostar na alta do dólar contra o real e avalia comprar a moeda brasileira

medida anticrise

Senado aprova texto-base de projeto que suspende prazos contratuais até outubro

Medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País e dependerá agora de chancela da Câmara

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements