Justiça autoriza abertura de Lojas Americanas no RJ apesar de decretos públicos
Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários
As Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio de Janeiro para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos de prefeituras e do governo estadual determinando o fechamento do comércio. O sinal verde consta em decisão proferida pela magistrada Angélica dos Santos Costa, juíza de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A magistrada acatou o pedido de tutela de urgência protocolada pelas Lojas Americanas em que a rede varejista alega que comercializa produtos essenciais, como itens de higiene, limpeza e alimentação. Por isso, a companhia entende que se enquadra nas determinações das autoridades para que apenas estabelecimentos comerciais ligados a atividades essenciais permaneçam abertos ao público. A companhia argumenta ainda que adota medidas preventivas em suas lojas, como o reforço à higiene e a inibição de aglomerações.
Na visão das Lojas Americanas, a obrigação de fechamento de várias de suas unidades tanto na capital quanto no interior do Rio representam uma "equivocada interpretação dos decretos, sob o fundamento de que só os supermercados e farmácias poderiam ficar abertos". A companhia diz ainda que "o ente público agiu de forma arbitrária e ilegal", já que as Lojas Americanas também prestam um serviço essencial, na sua avaliação.
Os argumentos foram aceitos pela juíza. "Verifico que a atividade econômica principal da pessoa jurídica (Lojas Americanas) em questão é o comércio varejista de mercadoria em geral, com predominância em produtos alimentícios, como supermercados", afirmou, em seu parecer.
"Diante da essencialidade da atividade em análise, parece razoável a permissão de
funcionamento dos estabelecimentos da parte autora (Lojas Americanas) com a adoção das medidas necessárias para evitar aglomeração, bem como, observância às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que se refere à higiene das lojas, funcionários e clientes, sob pena das sanções cabíveis", descreveu Angélica.
O parecer do Tribunal de Justiça suspende os efeitos dos decretos públicos contra as Lojas Americanas e determina às autoridades estaduais e municipais que "se abstenham de lavrar outros editais em igual sentido".
Leia Também
O descumprimento da medida vai acarretar em multa diária de R$ 50 mil para cada um dos réus. As medidas envolvem, especificamente, o governo do Estado do Rio de Janeiro e as prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa.
COMPARTILHAR
Fundo imobiliário GARE11 vende 10 imóveis, locados ao Grupo Mateus (GMAT3) e ao Grupo Pão de Açúcar (PCAR3), por R$ 485 milhões
A venda envolve propriedades locadas ao Grupo Mateus (GMAT3) e ao Grupo Pão de Açúcar (PCAR3), que pertenciam ao FII Artemis 2022
Ibovespa atinge marca inédita ao fechar acima dos 150 mil pontos; dólar cai a R$ 5,3574
Na expectativa pela decisão do Copom, o principal índice de ações da B3 segue avançando, com potencial de chegar aos 170 mil pontos, segundo a XP
A última dança de Warren Buffett: ‘Oráculo de Omaha’ vai deixar a Berkshire Hathaway com caixa em nível recorde
Lucro operacional da Berkshire Hathaway saltou 34% em relação ao ano anterior; Warren Buffett se absteve de recomprar ações do conglomerado.
Ibovespa alcança o 5º recorde seguido, fecha na marca histórica de 149 mil pontos e acumula ganho de 2,26% no mês; dólar cai a R$ 5,3803
O combo de juros menores nos EUA e bons desempenhos trimestrais das empresas pavimenta o caminho para o principal índice da bolsa brasileira superar os 150 mil pontos até o final do ano, como apontam as previsões
Maior queda do Ibovespa: o que explica as ações da Marcopolo (POMO4) terem desabado após o balanço do terceiro trimestre?
As ações POMO4 terminaram o dia com a maior queda do Ibovespa depois de um balanço que mostrou linhas abaixo do que os analistas esperavam; veja os destaques
A ‘brecha’ que pode gerar uma onda de dividendos extras aos acionistas destas 20 empresas, segundo o BTG
Com a iminência da aprovação do projeto de lei que taxa os dividendos, o BTG listou 20 empresas que podem antecipar pagamentos extraordinários para ‘fugir’ da nova regra
Faltou brilho? Bradesco (BBDC4) lucra mais no 3T25, mas ações tombam: por que o mercado não se animou com o balanço
Mesmo com alta no lucro e na rentabilidade, o Bradesco viu as ações caírem no exterior após o 3T25. Analistas explicam o que pesou sobre o resultado e o que esperar daqui pra frente.
Montanha-russa da bolsa: a frase de Powell que derrubou Wall Street, freou o Ibovespa após marca histórica e fortaleceu o dólar
O banco central norte-americano cortou os juros pela segunda vez neste ano mesmo diante da ausência de dados econômicos — o problema foi o que Powell disse depois da decisão
Ouro ainda pode voltar para as máximas: como levar parte desse ganho no bolso
Um dos investimentos que mais renderam neste ano é também um dos mais antigos. Mas as formas de investir nele são modernas e vão de contratos futuros a ETFs
Ibovespa aos 155 mil pontos? JP Morgan vê três motores para uma nova arrancada da bolsa brasileira em 2025
De 10 de outubro até agora, o índice já acumula alta de 5%. No ano, o Ibovespa tem valorização de quase 24%
Santander Brasil (SANB11) bate expectativa de lucro e rentabilidade, mas analistas ainda tecem críticas ao balanço do 3T25. O que desagradou o mercado?
Resultado surpreendeu, mas mercado ainda vê preocupações no horizonte. É hora de comprar as ações SANB11?
Ouro tomba depois de máxima, mas ainda não é hora de vender tudo: preço pode voltar a subir
Bancos centrais globais devem continuar comprando ouro para se descolar do dólar, diz estudo; analistas comentam as melhores formas de investir no metal
IA nas bolsas: S&P 500 cruza a marca de 6.900 pontos pela 1ª vez e leva o Ibovespa ao recorde; dólar cai a R$ 5,3597
Os ganhos em Nova York foram liderados pela Nvidia, que subiu 4,98% e atingiu uma nova máxima. Por aqui, MBRF e Vale ajudaram o Ibovespa a sustentar a alta.
‘Pacman dos FIIs’ ataca novamente: GGRC11 abocanha novo imóvel e encerra a maior emissão de cotas da história do fundo
Com a aquisição, o fundo imobiliário ultrapassa R$ 2 bilhões em patrimônio líquido e consolida-se entre os maiores fundos logísticos do país, com mais de 200 mil cotistas
Itaú (ITUB4), BTG (BPAC11) e Nubank (ROXO34) são os bancos brasileiros favoritos dos investidores europeus, que veem vida ‘para além da eleição’
Risco eleitoral não pesa tanto para os gringos quanto para os investidores locais; estrangeiros mantêm ‘otimismo cauteloso’ em relação a ativos da América Latina
Gestor rebate alerta de bolha em IA: “valuation inflado é termo para quem quer ganhar discussão, não dinheiro”
Durante o Summit 2025 da Bloomberg Linea, Sylvio Castro, head de Global Solutions no Itaú, contou por que ele não acredita que haja uma bolha se formando no mercado de Inteligência Artificial
Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Fleury (FLRY3) fica na lanterna; veja as maiores altas e quedas da semana
Com a ajuda dos dados de inflação, o principal índice da B3 encerrou a segunda semana seguida no azul, acumulando alta de 1,93%
Ibovespa na China: Itaú Asset e gestora chinesa obtêm aprovação para negociar o ETF BOVV11 na bolsa de Xangai
Parceria faz parte do programa ETF Connect, que prevê cooperação entre a B3 e as bolsas chinesas, com apoio do Ministério da Fazenda e da CVM
Envelhecimento da população da América Latina gera oportunidades na bolsa — Santander aponta empresas vencedoras e quem perde nessa
Nova demografia tem potencial de impulsionar empresas de saúde, varejo e imóveis, mas pressiona contas públicas e produtividade
Ainda vale a pena investir nos FoFs? BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos no IFIX e responde
Em meio ao esquecimento do segmento, o analista do BB-BI avalia as teses de seis Fundos de Fundos que possuem uma perspectiva positiva
