Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista
Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao tribunal que extinga os acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O pedido consta em parecer encaminhado na segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Na avaliação de Aras, os quatro delatores foram "desleais" e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal (MPF) e contar com a ajuda nos bastidores do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de auxiliar o Grupo J&F enquanto ainda mantinha vínculos com a Procuradoria.
"Ora, no âmbito da colaboração premiada não há espaço para espertezas, ardis e trapaças", escreveu Aras em seu parecer. Para Aras, a atuação de Miller no episódio é "reprovável" do ponto de vista ético.
Aras pediu ao Supremo que os quatro colaboradores percam os benefícios acertados no acordo, como a imunidade penal (a previsão de não serem processados sobre os fatos que eles mesmos denunciaram). O procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores - e as multas já pagas por eles.
Por decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, a decisão final sobre a rescisão ou não do acordo de colaboração premiada caberá ao plenário do Supremo. Não há previsão ainda de quando esse julgamento vai ocorrer. Os quatro delatores já alegaram ao Supremo que não agiram de má-fé.
Julgamento
A discussão sobre a legalidade das colaborações premiadas volta hoje para o centro do debate no Supremo. A Segunda Turma do STF, que reúne cinco dos 11 ministros da Corte, retoma o julgamento que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Leia Também
COMPARTILHAR
Banco Master: quem são os dois empresários alvos da operação da PF, soltos pela Justiça
Empresários venderam carteiras de crédito ao Banco Master sem realizar qualquer pagamento, que revendeu ao BRB
Uma noite sobre trilhos: como é a viagem no novo trem noturno da Vale?
Do coração de Minas ao litoral do Espírito Santo, o Trem de Férias da Vale vai transformar rota centenária em uma jornada noturna inédita
Com prejuízo bilionário, Correios aprovam reestruturação que envolve demissões voluntárias e mais. Objetivo é lucro em 2027
Plano prevê crédito de R$ 20 bilhões, venda de ativos e cortes operacionais para tentar reequilibrar as finanças da estatal
Supremo Tribunal Federal já tem data para julgar acordo entre Axia (AXIA3) e a União sobre o poder de voto na ex-Eletrobras; veja
O julgamento acontece após o acordo entre Axia e União sobre poder de voto limitado a 10%
Deixe o Banco do Brasil (BBAS3) de lado: para o Itaú BBA, é hora de olhar para outros dois bancões — e um deles virou o “melhor da bolsa”
Depois da temporada de balanços do terceiro trimestre, o Itaú BBA, que reiterou sua preferência por Nubank (ROXO33) e Bradesco (BBDC4), enquanto rebaixou a indicação do Santander (SANB11) de compra para neutralidade. Já o Banco do Brasil (BBAS3) continua com recomendação neutra
O novo trunfo do Magazine Luiza (MGLU3): por que o BTG Pactual vê alavanca de vendas nesta nova ferramenta da empresa?
O WhatsApp da Lu, lançado no início do mês, pode se tornar uma alavanca de vendas para a varejista, uma vez que já tem mostrado resultados promissores
5 coisas que o novo Gemini faz e você talvez não sabia
Atualização do Gemini melhora desempenho e interpretação de diferentes formatos; veja recursos que podem mudar sua rotina
Vibra (VBBR3) anuncia R$ 850 milhões em JCP; Energisa (ENGI11) e Lavvi (LAVV3) anunciam mais R$ 500 milhões em dividendos
Vibra e Energisa anunciaram ainda aumentos de capital com bonificação em ações; veja os detalhes das distribuições de dividendos e ações
Nvidia (NVDC34) tem resultados acima do esperado no 3T25 e surpreende em guidance; ações sobem no after market
Ações sobem quase 4% no after market; bons resultados vêm em meio a uma onda de temor com uma possível sobrevalorização ou até bolha das ações ligadas à IA
Hora de vender MOTV3? Motiva fecha venda de 20 aeroportos por R$ 11,5 bilhões, mas ação não decola
O valor da operação representa quase um terço dos R$ 32 bilhões de valor de mercado da empresa na bolsa. Analistas do BTG e Safra avaliam a transação
Nem o drible de Vini Jr ajudaria: WePink de Virginia fecha acordo de R$ 5 milhões após denúncias e fica proibida de vender sem estoque
Marca da influenciadora terá que mudar modelo de vendas, reforçar atendimento e adotar controles rígidos após TAC com o MP-GO
Patria dá mais um passo em direção à porta: gestora vende novo bloco de ações da Smart Fit (SMFT3), que entram em leilão na B3
Conforme adiantado pelo Seu Dinheiro em reportagem exclusiva, o Patria está se preparando para zerar sua posição na rede de academias
BRB contratará auditoria externa para apurar fatos da operação Compliance da PF, que investiga o Banco Master
Em comunicado, o banco reafirma seu compromisso com as melhores práticas de governança, transparência e prestação de informações ao mercado
O futuro da Petrobras (PETR4): Margem Equatorial, dividendos e um dilema bilionário
Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE e um dos maiores especialistas em energia do país, foi o convidado desta semana do Touros e Ursos para falar de Petrobras
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
A atualização recoloca o Google na disputa com o ChatGPT e o Llama, da Meta; veja o que muda e qual é a melhor IA para cada tipo de tarefa
Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3) fecham parceria para o e-commerce; veja
Aliança cria uma nova frente no e-commerce e intensifica a competição com Mercado Livre e Casas Bahia
Governador do DF indica Celso Eloi para comandar o BRB; escolha ainda depende da Câmara Legislativa
A nomeação acontece após o afastamento judicial de Paulo Henrique Costa, em meio à operação da PF que mira irregularidades envolvendo o Banco Master
Ele foi o segundo maior banco privado do Brasil e seu jingle resistiu ao tempo, mas não acabou numa boa
Do auge ao colapso: o caso Bamerindus marcou o FGC por décadas como um dos maiores resgates do FGC da história — até o Banco Master
Cedae informa suspensão do pagamento do resgate de CDBs do Banco Master presentes na sua carteira de aplicações
Companhia de saneamento do Rio de Janeiro não informou montante aplicado nos papéis, mas tinha R$ 248 milhões em CDBs do Master ao final do primeiro semestre
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
