Procurador-geral da República pede extinção de delação de irmãos Batista
Na avaliação de Aras, os executivos, além de Ricardo Saud e Francisco de Assis, foram “desleais” e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao tribunal que extinga os acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O pedido consta em parecer encaminhado na segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Na avaliação de Aras, os quatro delatores foram "desleais" e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal (MPF) e contar com a ajuda nos bastidores do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de auxiliar o Grupo J&F enquanto ainda mantinha vínculos com a Procuradoria.
"Ora, no âmbito da colaboração premiada não há espaço para espertezas, ardis e trapaças", escreveu Aras em seu parecer. Para Aras, a atuação de Miller no episódio é "reprovável" do ponto de vista ético.
Aras pediu ao Supremo que os quatro colaboradores percam os benefícios acertados no acordo, como a imunidade penal (a previsão de não serem processados sobre os fatos que eles mesmos denunciaram). O procurador-geral da República, no entanto, pediu que o tribunal mantenha válidas todas as provas colhidas, inclusive os depoimentos dos delatores - e as multas já pagas por eles.
Por decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, a decisão final sobre a rescisão ou não do acordo de colaboração premiada caberá ao plenário do Supremo. Não há previsão ainda de quando esse julgamento vai ocorrer. Os quatro delatores já alegaram ao Supremo que não agiram de má-fé.
Julgamento
A discussão sobre a legalidade das colaborações premiadas volta hoje para o centro do debate no Supremo. A Segunda Turma do STF, que reúne cinco dos 11 ministros da Corte, retoma o julgamento que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Leia Também
COMPARTILHAR
Ambipar (AMBP3) finalmente pede recuperação judicial. Entenda a história do colapso da empresa
A companhia afirma que suas operações seguem normalmente. No entanto, o valor total da dívida da empresa não foi revelado
Bancões na corrida do ouro: as estratégias do Banco do Brasil, Bradesco e Santander para conquistar a alta renda
Em período de inadimplência crescente, bancos aceleram planos para cativar clientes endinheirados, com cartão de crédito, concierges, Fórmula 1 e mais
Petrobras (PETR4) assina acordo de equalização de Jubarte; valor devido à União é de R$ 1,54 bilhão
A estatal informou que as negociações com os parceiros do campo de Argonauta — Shell Brasil, Enauta (Brava) e ONGC Campos — ainda estão em andamento
Exclusivo: segunda instância deve confirmar decisão inédita que colocou a Oi (OIBR3) de cara com a falência
Decisão inédita que afastou toda a diretoria da Oi (OIBR3) deve ser mantida no Tribunal de Justiça do Rio; empresa tenta reverter medida que destituiu o conselho
O gigante acordou: a nova ‘arma secreta’ da Amazon na batalha do e-commerce brasileiro
Batendo de frente com Mercado Livre, uma nova funcionalidade da norte-americana tem potencial de fidelizar o cliente — apesar das margens baixas
Quer morar em uma base da Nasa? Governo dos EUA coloca imóvel com planetário e 25 telescópios à venda, mas o preço não é uma pechincha
Construída em 1963, a antiga base da Nasa na Carolina do Norte teve papel importante na Guerra Fria e agora está à venda por US$ 30 milhões (R$ 162 milhões)
Depois de anos de embate, Petrobras (PETR4) obtém licença histórica para perfurar Margem Equatorial
Após anos de disputa com órgãos ambientais e pressões políticas, estatal inicia perfuração em águas profundas do Amapá, em uma das regiões mais promissoras — e controversas — do país
Cogna (COGN3) é destaque no Ibovespa com alta de mais de 6% — e analistas ainda veem espaço para mais
Com alta de 210% desde janeiro, as ações da empresa conquistaram o posto de melhor desempenho na carteira do Ibovespa em 2025
Fleury (FLRY3) diz que negociações com Rede D’Or (RDOR3) continuam, mas ações caem na bolsa; qual a chance de um acordo?
Para o BTG, comunicação do Fleury reforça que conversas ainda estão de pé e que acordo é ainda mais provável
Isa Energia (ISAE4) confirma captação de R$ 2 bilhões em debêntures — mercado segue de olho na dívida da companhia
Recursos serão usados no reembolso de despesas de um projeto de transmissão elétrica; captação ocorre em meio ao avanço da alavancagem da companhia
Em crise, Invepar entrega controle da Linha Amarela no RJ ao fundo Mubadala para quitar dívidas e estende trégua com credores
Negócio marca mais um capítulo da reestruturação da Invepar, que busca aliviar dívidas bilionárias e manter acordos com credores enquanto o Mubadala assume o controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro
Temporada de balanços 3T25: confira as datas das divulgações dos resultados e das teleconferências
A apresentação oficial dos resultados das principais empresas listadas na B3 começa na quarta-feira (22), com a publicação do balanço da WEG
Ambipar (AMBP3) deve entrar com pedido de recuperação judicial na próxima segunda-feira (20), diz jornal
Proteção contra credores expira no fim da próxima semana. Pedido deve correr na Justiça do Rio de Janeiro
Petz (PETZ3) e Cobasi defendem fusão perante o Cade e alegam perda de espaço para marketplaces
CEOs das duas empresas participaram de audiência pública e defenderam que fusão representam apenas cerca de 10% de participação de mercado
Ambipar (AMBP3) chega a cair 17% e tem nova mínima histórica; companhia contratou consultoria financeira para avaliar o caixa
Preço das ações da empresa enfrentam trajetória de queda desde setembro, quando pediu proteção judicial contra credores
Nestlé: O que está por trás de demissão em massa de 16 mil funcionários
Entenda as razões por trás do plano de demissão anunciado nesta quinta-feira (16) e os impactos estimados para os investidores.
O segredo da empresa subestimada que caiu nas graças dos tubarões da Faria Lima e paga dividendos todo mês
As ações VULC3 estão ganhando o coração dos investidores com dividendos mensais e um yield de 8% projetado para este ano; agora, o UBS passou a cobrir os papéis e tem recomendação de compra
A inusitada relação entre Frozen, o PCC, o dono do Banco Master e o Atlético-MG
Um documento da CVM revelou que fundos com nomes inspirados em personagens da Disney estão no centro de uma teia de investimentos
Gestora do ‘Warren Buffet de Londrina’ aumenta participação em incorporadora listada na B3
A Real Investor atingiu uma participação de 10,06% na Even em meio ao anúncio da “nova poupança”, que tende a beneficiar empresas no setor de construção civil focadas em média renda
Exclusiva: Elo lança nova proposta de cartões com foco nos empreendedores e MEI. Confira a proposta para os clientes PJ
O portfólio repaginado conta com três categorias de cartões: Elo Empresarial, Elo Empresarial Mais e Elo Empresarial Grafite. Veja em qual você se encaixa.
