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2019-10-14T14:15:30-03:00
Estadão Conteúdo
de olho na reforma tributária

‘Claro que a proposta de reforma não é anti-Guedes’

Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara, acredita que é um cenário positivo para a aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro

24 de junho de 2019
12:25 - atualizado às 14:15
Ministro da economia, Paulo Guedes
Ministro da economia, Paulo Guedes - Imagem: Fernando Frazão/Agencia Brasil

Autor da proposta de reforma tributária, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que há hoje no cenário político uma "conspiração" a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro. Baleia Rossi afirma que a proposta não é "anti-Guedes", numa referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

É mais fácil o projeto passar na Câmara começando do zero?

Tem menos interferência no mercado. Temos hoje um Parlamento 50% renovado. É razoável imaginar que esses novos deputados queiram debater um projeto de tamanha magnitude. Vamos respeitar muito as ideias do Hauly (ex-deputado Luiz Carlos Hauly, ex-relator da reforma tributária). Agora, é importante começar do zero.

Por que não esperar a proposta do Executivo?

Estive na semana passada em uma palestra com o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal), e ele disse que é absolutamente natural e correto haver protagonismo do Legislativo na reforma tributária. Temos 30 anos de debate. Os fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis.

Muitos veem a sua PEC uma proposta 'anti-Guedes'.

Claro que não é 'anti-Guedes'. Pelo contrário, temos que fazer a quatro mãos: o Parlamento e o governo. Uma pauta dessa magnitude não anda se não houver diálogo e convergência com o governo.

Não tem briga?

Não tem e fomos muito corretos. Aprovamos o projeto na CCJ em maio e esperamos exatamente para que o Parlamento não usasse a reforma tributária para atrapalhar a da Previdência. Então, tivemos esse zelo, esse cuidado. Se você perguntar hoje para um deputado se ele prefere votar tributária ou previdência, todo mundo vai querer a primeira.

A proposta do Cintra prevê três etapas. Um delas conversa com a do senhor e as outras duas, não. Como fazer um modelo convergente?

Em todas entrevistas, o presidente Bolsonaro afirma que a reforma tributária é prioridade. O Cintra elogia a proposta. Ele faz só uma ponderação: a de que será mais difícil a aprovação política na Câmara e no Senado porque a reforma unifica também os impostos estaduais e municipais. Mas o fato de ser oriunda do Parlamento também teve um facilitador na própria CCJ. Nós conseguimos praticamente unanimidade na admissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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