IPCA + 8% e outros títulos ‘premium’: receba as melhores ofertas de renda fixa no seu WhatsApp

Cotações por TradingView
2019-04-05T15:50:29-03:00
Estadão Conteúdo
Desidratação do texto original

Partidos já preparam emendas para mudar Previdência

Há quase consenso sobre a retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes

2 de abril de 2019
7:59 - atualizado às 15:50
Fachada de posto de atendimento da Previdência Social
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - marcada para o dia 17 - mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.

A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres.

O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial. Segundo o líder da sigla, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos (a proposta fixa em 62 anos) e tempo de contribuição de professoras em 30 anos (a reforma estipula 35 anos).

O PSL também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), prepara com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública. O partido quer que a guarda municipal não cumpra a regra propostas para os segurados do INSS, que exige idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo. A intenção é que para eles também valham as regras dos policiais federais e civis: idade mínima de 55 anos com tempo de contribuição de 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres).

Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas vai propor modificações em vários pontos da reforma enviada - o que significa que a emenda será quase uma sugestão de substitutivo à proposta. O partido quer que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.

O PDT que já se posicionou contra a reforma estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para a reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado. E o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. "A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência", disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nessa segunda-feira, 1º, que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados no colegiado, primeira etapa da tramitação da reforma no Congresso. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta - ou seja, se o texto respeita a Constituição - e que mudanças devem ser analisadas na comissão especial.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

É RECORDE!

Black Friday e Copa do Mundo garantem bom desempenho para o Magazine Luiza (MGLU3) em novembro

29 de novembro de 2022 - 21:10

Novembro se tornou o melhor mês deste ano para a empresa e o mês com mais vendas na história da companhia

Estreante

CTG Brasil deve puxar a fila dos IPOs em 2023. Veja detalhes da oferta

29 de novembro de 2022 - 20:20

Caso se concretize, o IPO da CTG será o primeiro depois de um hiato de sete meses sem ofertas públicas – a última foi a privatização da Eletrobras, em junho

SINAL VERDE DA CÂMARA

Histórico! Brasil aprova lei sobre criptomoedas; confira o que muda para você a partir de agora

29 de novembro de 2022 - 19:58

O estabelecimento de regras mais principiológicas é animador para o esse novo setor da economia brasileira, segundo especialistas

BOA NOTÍCIA PARA OS ACIONISTAS?

Nubank encerra acordo polêmico de remuneração ao fundador, David Vélez, e gera economia bilionária aos cofres da fintech

29 de novembro de 2022 - 19:20

Além da economia, o encerramento do programa também evitará uma potencial diluição de até 2% dos outros acionistas da companhia

FECHAMENTO DO DIA

Commodities metálicas disparam e Ibovespa sobe quase 2%; dólar cai a R$ 5,28

29 de novembro de 2022 - 19:07

O Ibovespa pegou impulso com a valorização das commodities no mercado internacional e subiu quase 2%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies