Menu
2019-06-07T18:49:05-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
A agenda segue

Câmara avança com a própria reforma tributária, sem esperar pelo texto da equipe de Guedes

Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio

22 de maio de 2019
7:43 - atualizado às 18:49
Bernard Appy
Bernard Appy - Imagem: Leo Martins

A Câmara dos Deputados pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

Os deputados querem votar hoje a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem esperar pelo texto que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para as 14h desta quarta-feira, 22, e espera liquidar o assunto ainda esta semana. A ideia é deixar o caminho livre para o próximo estágio: o debate dos detalhes da reforma numa comissão especial.

A proposta de reforma tributária é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto.

Em conversas reservadas, Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam a reação para mostrar serviço. Maia, inclusive, participou da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar o texto na CCJ.

Mas o presidente da Câmara tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após a votação da reforma da Previdência - ou seja, somente no segundo semestre.

Diante disso, o plano de Maia é só instalar a comissão especial para apreciar a reforma tributária após a apresentação do parecer da Previdência.

Ele quer evitar que uma discussão atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária, que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. "Não queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência", disse Baleia Rossi.

Maia informou ao Estadão/Broadcast que espera dialogar com a equipe econômica sobre o texto. "Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos", disse. "A Previdência acaba na comissão até 15 de junho."

A equipe de Guedes não pretende desviar o foco agora da reforma da Previdência, considerada mais urgente. A avaliação é que não há razão para ampliar as frentes de desgaste num momento tão delicado.

A proposta de Baleia Rossi/ Appy

A proposta de Baleia Rossi é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto é consumido (ou "no destino", no jargão tributário).

A transição entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez, teriam um período maior de adaptação, de 50 anos, para evitar perdas significativas de arrecadação nos entes que são mais intensivos na produção e menos no consumo e bens e serviços.

A ordem na equipe econômica, por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento.

A proposta também acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento ou sobre um alíquota adicional no imposto único.

Na equipe econômica, a proposta de Appy tem "grande simpatia" e há a avaliação de que ela pode ir "aquecendo os motores" para a chegada da proposta do governo.

O projeto que está sendo elaborado por Cintra "não é de todo incompatível" com o texto que está na CCJ. A aposta é conseguir "encaixar" as duas propostas no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm conversado sobre essa possibilidade.

Francischini, porém, disse que não irá esperar a proposta do governo: "Seria interessante o governo agilizar sugestões (à proposta do Congresso).

*Com Estadão Conteúdo e jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

BANCÕES EM ALTA

Lucro do Banco do Brasil sobe 44,7% no 1º trimestre e atinge R$ 4,9 bilhões

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido ajustado de R$ 4,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 44,7% maior que os R$ 3,4 bilhões reportados em igual período de 2020 e 32,9% superior ao resultado obtido nos últimos três meses do ano passado. “O lucro recorde para um trimestre é resultado de uma estratégia […]

Vol é vida?

Lucro líquido da B3 cresce 22,5% e atinge R$ 1,25 bi no 1º trimestre

O lucro líquido recorrente atingiu R$ 1,4 bilhão, alta de 15,5% frente ao mesmo período do ano passado e de 15,2% na comparação com o trimestre anterior

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O Carnaval fora de época da Ambev e mais…

O varejo tem várias datas importantes: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças, dia dos namorados, Black Friday, Natal… Há uma data comemorativa em quase todos os meses, e todas são aguardadas com ansiedade pelo setor — afinal, qualquer impulso nas vendas é bem vindo. Pois para a Ambev, a coisa funciona um […]

FECHAMENTO DO DIA

Balanços e commodities metálicas ditam o ritmo e Ibovespa fecha em alta; dólar volta à casa dos R$ 5,20

Com a agenda de indicadores fracas e um Copom sem grandes surpresas, os investidores se debruçaram nos números do trimestre e no novo recorde do minério de ferro.

Queda no apetite

Fed sinaliza risco de tombo nos preços de ativos em relatório de estabilidade

O banco central dos EUA demonstrou preocupação com um possível declínio no apetito ao risco dos investidores norte-americanos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies