Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-06-12T13:31:15-03:00
Estadão Conteúdo
mais atritos?

Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado

Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP

12 de junho de 2019
13:31
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da CCJ - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O movimento ocorre na semana em que foram divulgadas supostas mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a operação. Uma audiência com Moro foi agendada na CCJ do Senado para o próximo dia 19.

O projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".

Para se antever a críticas do Judiciário ao chamado "crime de hermenêutica", o relator colocou um dispositivo no texto determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.

Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta por ter alterado um projeto de iniciativa popular. Após acordo entre o magistrado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o projeto seguiu para o Senado.

O senador Rodrigo Pacheco deverá ler seu parecer na CCJ e agendou uma coletiva de imprensa após a apresentação do relatório.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Alta da Selic, bons números da Weg, IPO do Nubank e dividendos da Gerdau: veja o que marcou o mercado hoje

Há cerca de um mês, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade não mudaria o “plano de voo” a cada novo dado da economia brasileira. Mas, veja só, a realidade obrigou a instituição a recalcular a rota: há pouco, o Copom elevou a Selic em 1,50 ponto percentual, ao […]

Referência em SP

Na corrida do setor de saúde, Rede D’Or (RDOR3) garante fôlego com a compra do Hospital Santa Isabel

O ativo está avaliado em R$ 280 milhões. Porém, conforme explica a empresa, seu endividamento líquido será deduzido na conta final da transação

Ser conservador compensa

Como ficam os seus investimentos em renda fixa com a Selic em 7,75%

Agora até a poupança ganha da inflação projetada. Veja como fica o retorno das aplicações conservadoras de renda fixa agora que o Banco Central elevou a Selic mais uma vez

MUDANÇA NOS JUROS

COMPARATIVO: Veja o que mudou no novo comunicado do Copom sobre a Selic

Veja o que ficou igual e o que mudou no comunicado do Copom a respeito da Selic; a taxa básica de juros foi elevada ao patamar de 7,75% ao ano

CRYPTO NEWS

Sobrevivendo aos altos e baixos do bitcoin: veja sete ensinamentos para os ciclos de criptomoedas

Manter a saúde mental e financeira é um desafio para os investidores do mundo cripto, especialmente em meio ao bull market atual

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies