🔴 MARATONA ONDE INVESTIR 2º SEMESTRE: ASSISTA TODOS OS PAINÉIS DO EVENTO – CLIQUE PARA LIBERAR

Estadão Conteúdo

mais atritos?

Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado

Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP

Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano
Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da CCJ - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O movimento ocorre na semana em que foram divulgadas supostas mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a operação. Uma audiência com Moro foi agendada na CCJ do Senado para o próximo dia 19.

O projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".

Para se antever a críticas do Judiciário ao chamado "crime de hermenêutica", o relator colocou um dispositivo no texto determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.

Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta por ter alterado um projeto de iniciativa popular. Após acordo entre o magistrado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o projeto seguiu para o Senado.

O senador Rodrigo Pacheco deverá ler seu parecer na CCJ e agendou uma coletiva de imprensa após a apresentação do relatório.

Leia Também

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
Com o pé em 2020

PECs só serão votadas no próximo ano, diz Simone Tebet

5 de dezembro de 2019 - 9:47

Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares

pra por na agenda

Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz presidente da comissão no Senado

4 de dezembro de 2019 - 12:56

Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares

Tudo o que vai mexer com o seu dinheiro hoje

Aquele 1% dos gringos…

15 de outubro de 2019 - 10:44

Se você acompanha o Seu Dinheiro deve ter percebido que uma sequência de ofertas de ações está rolando na bolsa neste ano. O volume de captações caminha para um recorde. Mas o Vinícius Pinheiro reparou que há uma peculiaridade nessa questão: a maioria das empresas que pegou dinheiro na bolsa em 2019 já estava listada. […]

começando os trabalhos

Simone Tebet abre sessão para votação do parecer da reforma da Previdência

1 de outubro de 2019 - 11:54

Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto

Mais um adiamento

Votação da reforma na CCJ e no plenário do Senado é adiada para semana que vem

24 de setembro de 2019 - 11:59

Em uma reunião realizada nesta manhã com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a pauta será votada pelo colegiado na próxima terça-feira (1º de outubro) e pelo plenário da Casa, na quarta-feira

Caiu

Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração

18 de setembro de 2019 - 12:18

Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

na agenda

Presidente da CCJ no Senado indica que reforma da Previdência deve ser aprovada em meados de outubro

4 de setembro de 2019 - 12:57

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

De olho no pacto

Proposta sobre pacto federativo começará no Senado, diz presidente da CCJ

15 de julho de 2019 - 20:41

Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ

Presença ilustre

CCJ do Senado recebe o ministro Sergio Moro nesta quarta-feira para esclarecimento sobre mensagens vazadas

19 de junho de 2019 - 8:52

Mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram mostram conversas entre Moro, então juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos da operação

A agenda segue

Câmara avança com a própria reforma tributária, sem esperar pelo texto da equipe de Guedes

22 de maio de 2019 - 7:43

Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio

agora vai?

Presidente da CCJ diz que reforma Tributária será votada na quarta-feira

21 de maio de 2019 - 7:26

Texto em análise da reforma tributária é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA)

Consultando quem sabe do assunto

CCJ da Câmara ouvirá Appy e outros especialistas para debater reforma tributária

17 de maio de 2019 - 18:54

Presidente do colegiado, Felipe Francischini, disse que os especialistas serão ouvidos em audiências públicas na terça, 21, e na quarta-feira, 22

Sem vida fácil

Senadores impõem novas derrotas ao governo

16 de maio de 2019 - 9:48

PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)

Sem tigrão e tchutchuca

PSL se prepara para blindar Guedes na Comissão Especial

8 de maio de 2019 - 7:41

O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores

Pauta caminha na Câmara

Segundo Baleia Rossi, presidente da CCJ deve designar relator da reforma tributária nas próximas semanas

6 de maio de 2019 - 11:55

No momento, a CCJ discute a constitucionalidade do texto e Felipe Francichini deve designar um relator para a pauta nas próximas semanas

Pede para voltar

Oposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ da Câmara

25 de abril de 2019 - 14:52

Deputados alegam que o colegiado votou a proposta “no escuro” porque o governo não apresentou os dados e os cálculos que embasaram a construção do texto

mais um passo

Marcelo Ramos, do PR-AM, será o presidente da Comissão da reforma da Previdência

25 de abril de 2019 - 10:48

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez anuncio há pouco; relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

mais uma fase

Maia anuncia que comissão especial da reforma será instalada hoje

25 de abril de 2019 - 6:46

Presidente da Câmara leu em plenário a convocação para a reunião e os nomes dos deputados indicados até agora pelos partidos

Vai acelerar?

Governo promete intensificar reuniões com partidos para discutir a reforma da Previdência

24 de abril de 2019 - 15:18

Líder do governo na Câmara ignora críticas à articulação na votação da reforma e diz que comentários são um sinal de busca por diálogo

Articulação por mudanças

Centrão quer tirar Estados da reforma

24 de abril de 2019 - 12:28

Grupo informal formado por partidos como PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade tem como foco a vinculação das regras de aposentadoria proposta aos servidores da União ao funcionalismo de Estados e municípios

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar