2019-10-14T16:00:28-03:00
Estadão Conteúdo
Caiu

Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração

Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

18 de setembro de 2019
12:18 - atualizado às 16:00
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF. Além disso, desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na terça-feira, 17.

A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).

O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Roberto Rocha propõe duas unidades gestores do IBS, uma de competência da Receita Federal, para os tributos da União, e outra reunindo os fiscos estaduais e municipais, para cuidar da outra parte do IVA. Para compensar eventuais perdas na arrecadação, o parecer deu aval à criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento regional para Estados e municípios.

A proposta previa a possibilidade de desoneração da folha salarial, oferecendo alíquota adicional para substituir a chamada contribuição patronal.

O relator, no entanto, desistiu da ideia porque avaliava que isso implicaria uma alíquota maior do IVA ou a cobrança de um tributo nos moldes da CPMF para compensar a perda na arrecadação após a desoneração da folha de salários.

A proposta, elaborada com base no parecer do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), institui também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco.

O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, nas importações, a qualquer título.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

SOB NOVA DIREÇÃO

Passou, mas não foi unânime: indicado para comandar a Petrobras (PETR4) é aprovado por comitê — confira a próxima etapa

Caio Mário Paes de Andrade é o quinto gestor da estatal no governo de Jair Bolsonaro, mas seu nome ainda não recebeu aprovação final

VAI FICA DENTRO OU FORA DESSA?

Prepara-se: Metaverso vem aí com jogos, ensino e comércio eletrônico — e deve movimentar US$ 5 trilhões

De acordo com a empresa de consultoria McKinsey, os gastos globais no metaverso podem chegar a US$ 5 trilhões até 2030. Desse total, o e-commerce é visto como o meio que oferece a maior oportunidade, com um valor de mercado previsto de US$ 2,6 trilhões.

CARREIRA DOS SONHOS

Google (GOGL34) é eleita a empresa dos sonhos dos brasileiros; Nubank (NUBR33) e Itaú (ITUB4) também estão na lista

A gigante de tecnologia se mantém na liderança como empresa dos sonhos dos brasileiros na última década; a Google é desejada principalmente entre os mais jovens

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Político pesa no Ibovespa, projeções melhores para VIIA3 e outros destaques do dia

A inflação global elevada e as apostas cada vez maiores de que o mundo deve enfrentar um cenário de recessão econômica continuam alimentando os ursos do mercado financeiro nos quatro cantos do mundo, monopolizando a atenção dos investidores.  Mesmo com um cenário marcado por uma forte aversão ao risco, os principais índices de Wall Street […]

AUMENTA O SOM

Ex-ministro Milton Ribeiro diz ter recebido ligação de Bolsonaro sobre busca e apreensão — ouça o áudio

O telefonema ocorreu em 9 de junho, antes do ex-chefe da pasta da Educação ter sido alvo da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na quarta-feira (22)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies