Menu
2019-10-14T16:00:28-03:00
Estadão Conteúdo
Caiu

Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração

Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

18 de setembro de 2019
12:18 - atualizado às 16:00
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou na manhã desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF. Além disso, desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na terça-feira, 17.

A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA).

O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Roberto Rocha propõe duas unidades gestores do IBS, uma de competência da Receita Federal, para os tributos da União, e outra reunindo os fiscos estaduais e municipais, para cuidar da outra parte do IVA. Para compensar eventuais perdas na arrecadação, o parecer deu aval à criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento regional para Estados e municípios.

A proposta previa a possibilidade de desoneração da folha salarial, oferecendo alíquota adicional para substituir a chamada contribuição patronal.

O relator, no entanto, desistiu da ideia porque avaliava que isso implicaria uma alíquota maior do IVA ou a cobrança de um tributo nos moldes da CPMF para compensar a perda na arrecadação após a desoneração da folha de salários.

A proposta, elaborada com base no parecer do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), institui também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco.

O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, nas importações, a qualquer título.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Mercados hoje

Ibovespa é pressionado pelo cenário político-fiscal e abre o dia em queda

Com o cenário político-fiscal pesado, o mercado brasileiro acaba sucumbindo às pressões. No exterior, inflação dos Estados Unidos é destaque

Exile on Wall Street

Meu professor polvo

Desenvolvi um hábito peculiar. Quando preciso ter algum papo difícil com alguém ou há entre mim e alguma pessoa querida algum entrevero, mínima rusga que seja, envio um vinho português chamado “Conversa” e convido para o diálogo. É um gesto carinhoso, de afeto. Mas — confesso — é também um pouco egoísta e parte de […]

Subindo forte

Mercado Bitcoin dá mais um passo para IPO, Bitcoin dispara e bate novo recorde

Os números preliminares apontam para uma valorização entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, que levam em conta dados do exterior e ritmo de crescimento

O melhor do Seu Dinheiro

Do zero aos 50 milhões (e contando)

Eu não faço a menor ideia de quais aplicativos você tem instalados no seu celular. Mas me arriscaria a dizer que um deles é o do PicPay. Se por acaso eu acertei o palpite, não foi por nenhuma força sobrenatural, mas por uma mera questão estatística. Afinal, a carteira digital criada em 2012 por três […]

Avanço da pandemia

Brasil registra 13,5 milhões de casos de covid-19 e 354,6 mil óbitos

Número de recuperados é de quase 12 milhões – 88,5% do total

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies