Menu
2019-06-01T16:30:17-03:00
não vai dar

Estados e municípios teriam ‘folga’ de R$ 350 bi

Equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta; item se soma a outros que o governo já admitiu abrir mão, dada a resistência dos parlamentares em aprová-los

1 de junho de 2019
16:19 - atualizado às 16:30
Ministro Paulo Guedes e o secretário Rogério Marinho
Paulo Guedes e Rogério Marinho - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais (como professores ou policiais), os integrantes do Ministério da Economia já receberam a sinalização de que há resistência a esse item na proposta e não farão disso um caso de vida ou morte, segundo apurou o "Estadão/Broadcast", plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A saída de Estados e municípios da reforma se somaria a outros itens que o governo já admitiu abrir mão, dada a resistência dos parlamentares em aprová-los, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC, o auxílio a idosos em situação de miséria) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Mas, diferentemente desses casos, a exclusão dos governos regionais da reforma não teria impacto nas contas da reforma - a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos calculada pelo governo leva em conta apenas os gastos federais.

O impacto seria grande mesmo nas contas dos Estados e municípios. E, por isso mesmo, a avaliação em Brasília é a de que são governadores e prefeitos que precisam se engajar na defesa da reforma. Se o projeto da equipe econômica excluí-los, cada Estado ou município precisará aprovar mudanças nos Legislativos locais - o que pode ser um fator de desgaste maior para esses governantes com os servidores públicos. As contas do governo são de que a reforma poderia proporcionar uma economia de R$ 350 bilhões em dez anos para Estados e municípios.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Essa resistência dos parlamentares em Brasília em aprovar uma reforma que inclua governos estaduais e prefeituras tem, claro, uma motivação política. Lideranças de partidos de centro e do próprio PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm feito chegar à equipe econômica a mensagem de que não pretendem assumir o desgaste ante suas bases eleitorais para que até governadores e prefeitos de oposição colham os frutos pela melhora nas contas. Alguns deputados já miram as eleições para prefeitura, em 2020, e para governo do Estado, em 2022. Por isso, resistem a fortalecer potenciais candidatos de oposição.

Além disso, embora muitos governadores e prefeitos apoiem publicamente a aprovação da reforma, a visão dos parlamentares é a de que governadores de partidos de oposição têm falado contra a proposta, embora precisem dela para melhorar as contas de seus Estados e sobreviver politicamente.

Briga

A interlocutores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que gostaria de "consertar todo mundo", mas demonstra também compreender a posição dos partidos de centro e indica que o governo federal não comprará a briga sozinho. A avaliação do ministro é a de que cabe à oposição agir e que seria um equívoco se os governadores desses partidos não partissem em defesa da reforma, pois isso resultaria em uma "destruição política".

Ele acredita que esses governadores podem, no futuro, ser cobrados pela ausência de apoio à proposta, principalmente se os efeitos da crise ficarem ainda mais evidentes na precarização de serviços públicos.

O PT é um dos principais críticos e governa Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Na Câmara, o partido tem se posicionado contra a proposta, mesmo diante da posição de governadores como Rui Costa (BA). Ele já defendeu a reforma mediante a revisão de pontos como aposentadoria rural e benefício assistencial, a retirada dos parâmetros da Constituição e da criação de um regime de capitalização - em que o trabalhador contribui para contas individuais.

'Os Estados vão quebrar'

Sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, a economista Ana Carla Abrão avalia que a retirada dos Estados do projeto de reforma da Previdência deixaria o País paralisado, ao obrigar a realização de outras 27 reformas previdenciárias. "Os Estados vão quebrar um após o outro", alertou. Para a economista, é importante que o governo federal faça um trabalho de convencimento, para que os resistentes à mudança deixem as motivações eleitorais de lado. "Não se pode desperdiçar essa oportunidade."

A equipe econômica estima que a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 350,66 bilhões para os Estados em uma década. Nos quatro Estados governados pelo PT, a economia seria de R$ 43,91 bilhões - ou 12,5% do total.

No Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), o impacto seria de mais R$ 6,24 bilhões. Em Pernambuco, de Paulo Câmara (PSB), a economia seria de R$ 12,14 bilhões no período.

Os maiores impactos da reforma seriam em Estados como São Paulo, Minas, Rio, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, cujos governadores têm defendido a aprovação da reforma. Para esses seis, o impacto está calculado em R$ 195,66 bilhões em dez anos.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Bolsa contaminada pelo coronavírus

Caro leitor, A semana começou mal para as bolsas do mundo todo. O avanço do coronavírus na China durante o fim de semana colocou os mercados de molho nesta segunda. Já foram confirmados quase 3 mil casos em mais de dez países, sendo a maioria deles na China. Até agora, foram computadas 82 mortes. Os […]

Cautela elevada

Em dia de queda de 3% do Ibovespa com alerta sobre coronavírus, ações de drogaria sobem

A disseminação do coronavírus elevou a aversão ao risco nos mercados financeiros, derrubando o Ibovespa e fazendo o dólar romper a marca de R$ 4,20. Apenas cinco ações do índice subiram, incluindo Raia Drogasil

DE OLHO NO CORONAVÍRUS

‘Índice do medo’ atinge patamar visto no auge da guerra comercial e sobe mais de 25%

Na máxima intradiária, o indicador chegou a bater a casa dos 19,02 pontos, valor que não era visto desde outubro do ano passado quando ele atingiu a marca dos 19,28 pontos

CONCESSÕES

Maia definirá até dia 30 quando lei de concessões vai a plenário, dizem deputados

“Se ele (presidente da Câmara) estiver convencido de que esse texto é um texto bom, que atende a sociedade, eu acho que a gente vota ele rápido”, disse também o deputado João Maria

CRÉDITO

Demanda por crédito do consumidor cai em dezembro e cresce em 2019, diz Boa Vista

Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro apresentou elevação de 6,1% no ano, enquanto o segmento Não Financeiro registrou evolução de 2,5% na mesma base de comparação

primeira avaliação

Quão longe a XP pode ir? Para o BTG, ação da corretora já está bem precificada

BTG Pactual inicia cobertura das ações da corretora com recomendação neutra para os papéis.

DE OLHO NA REFORMA

Reforma administrativa quer acabar com promoções por tempo de serviço

O governo vai propor ainda a vedação das aposentadorias como forma de punição

gringo longe

Investimento estrangeiro em ações brasileiras fica negativo em US$ 4,7 bilhões em 2019

Para 2020, a projeção é de saldo positivo de US$ 5,0 bilhões, segundo dados do Banco Central

Uma longa estrada à frente

Credit Suisse vê potencial de alta de 32% para bancos e eleva recomendação de ações do Santander

Os analistas do banco suíço não temem aumento da competição no setor e possuem indicação equivalente a compra para as ações dos quatro grandes bancos

balanço do ano

Rombo das contas externas chega a US$ 50 bilhões; resultado de 2019 foi o pior em 4 anos

Ainda assim, o resultado não chega a preocupar os especialistas, já que o déficit foi largamente superado pela entrada de recursos via Investimentos Diretos no País

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements