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2022-09-11T13:04:20-03:00
Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões

Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos

11 de setembro de 2022
13:04
Obras do projeto Minha Casa Minha Vida no estado de São Paulo Casa Verde e Amarela casa própria
Vista de construções para o programa Minha Casa Minha Vida - Imagem: Shutterstock

Poupar o montante exigido para a entrada de um imóvel é um dos grandes entraves para quem sonha com a casa própria. Mas parte da população brasileira que se enquadra nas regras do programa Casa Verde e Amarela não enfrentará mais esse obstáculo.

Isso porque o governo federal encontrou uma brecha na lei de criação do programa habitacional para regulamentar o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar o pagamento da entrada nos financiamentos feitos dentro do CVA e com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na prática, a medida - anunciada a menos de um mês das eleições - permitirá que deputados e senadores enviem uma verba diretamente para suas regiões. Cada prefeitura ficará responsáveis por definir quais empreendimentos terão acesso aos recursos e o montante destinado para cada um.

"Eles deverão ser aplicados em até dois anos, contando-se a partir da conclusão das obras de construção do empreendimento e da contratação do financiamento pelos beneficiários", explica, em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Caso o prazo seja encerrado sem o uso dos valores, o saldo corrigido pela taxa Selic deverá ser devolvido ao Tesouro Nacional.

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Quem terá direito ao benefício?

Ainda segundo o MDR, que publicou na última quinta-feira (8) a portaria que regulamenta o uso da verba, os recursos serão destinados exclusivamente a famílias que integram os grupos um e dois do programa Casa Verde e Amarela. Ou seja, é preciso ter uma renda mensal bruta é de até R$ 4,4 mil para participar.

"O benefício só poderá ser utilizado uma única vez por imóvel e por beneficiário e será cumulativo com os descontos habitacionais concedidos pelo FGTS", destaca a pasta.

Os outros descontos mencionados são concedidos pelo FGTS para beneficiários de todo o país e podem chegar a R$ 47,5 mil. O valor final depende da renda das famílias, mas, na média, fica em tono de R$ 22 mil.

“As famílias beneficiárias terão as condições de financiamento significativamente facilitadas, pois o valor da entrada será reduzido com esse novo aporte”, afirma o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.

A bancada do Amapá não demorou para aproveitar a brecha do governo e já indicou um aporte de R$ 9,16 milhões para o estado. A verba, que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, será destinada a capital Macapá.

Mudanças no Casa Verde e Amarela beneficiam construtoras

A regulamentação anunciada na última semana integra uma série de ajustes no Programa Casa Verde Amarela que visam facilitar o acesso à casa própria e ajudar na recuperação das construtoras e incorporadoras voltadas para os segmentos de baixa renda.

O pano de fundo para as medidas é a disparada nos custos de construção, que fez muitos empresários suspenderem lançamentos de projetos dentro do programa habitacional porque as contas não fechavam mais.

A partir daí, houve uma articulação dos empresários no governo federal e no conselho do FGTS que deu resultados: em julho, o Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou as novidades propostas pelo conselho e acrescentou ainda uma alteração na regra de subsídios do programa.

Considerando as incorporadoras e construtoras que lançam empreendimentos para essa faixa de renda, o Itaú BBA calcula que Tenda (TEND3) e Direcional (DIRR3) devem ser as principais favorecidas.

Além delas, Cury (CURY3), MRV (MRVE3) e Plano & Plano (PLP3) também têm chances de ganhar escala e recuperar as margens com a novidade no Casa Verde e Amarela.

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