2019-06-05T13:35:04-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
dia difícil

Comissão suspende sessão que analisaria créditos fora da regra de ouro

Sem a autorização do Congresso, pode faltar dinheiro para cobrir gastos como Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, entre outros itens

5 de junho de 2019
11:47 - atualizado às 13:35
Plenário do Senado
Plenário do Senado Federal. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu a sessão marcada para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a declarar mais cedo que a votação do projeto é prioritária para assegurar “celeridade e tranquilidade” ao governo.

O crédito extra é para despesas, em sua maior parte (R$ 201,7 bilhões), correspondentes a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, entre outros itens.

Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir esses gastos, segundo o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz.

Para ele, qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. "É impensável faltar dinheiro para o BPC", disse o secretário em audiência pública na comissão.

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida).

Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

DE OLHO NO FUTURO

Goldman Sachs quer entrar no mundo da ‘renda fixa’ em criptomoedas e lidera grupo para comprar a Celsius por US$ 2 bilhões

O staking vem crescendo nos últimos meses e é motivo de certa preocupação após o caso da Celsius — e o banco de Wall Street quer um pedaço dele

CONTRA O RELÓGIO

Rússia está a poucas horas de entrar em default; entenda o que isso significa para os seus investimentos

Este será o primeiro calote do país desde a revolução Bolchevique, em 1918; Rússia deve cerca de US$ 100 milhões aos EUA

PROBLEMAS COM O MEC

Caio Paes de Andrade recusou entrevista com Comitê de Pessoas da Petrobras (PETR4) após seu nome ter passado ‘raspando’ por conselho de elegebilidade

Problemas com o currículo do indicado à presidência da estatal também foram pauta no debate do Cope para aprovação de Caio Paes

PROBABILIDADES

Quina de São João: 11 apostas levam mais de R$ 17 milhões para casa; confira números do sorteio — e como ter mais sorte na próxima

Você sabia que existe como aumentar suas chances de acertar as cinco dezenas da Quina? Entenda como nesta matéria

DÉCIMO ANDAR

Vale a pena investir em shopping centers? Confira uma oportunidade no segmento imobiliário de melhor performance em 2022

Vendas em shopping centers cresceram 34,8% no 1T22, primeiro resultado positivo do setor desde o início da pandemia

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies