Menu
2019-04-05T10:40:28-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Fim de papo

Governo do Rio de Janeiro cancela incentivos fiscais a BRF e Petrobras

Perda dos incentivos faz parte de um pente-fino feito pela Secretaria de Estado de Fazenda fluminense em todos os incentivos em vigor

14 de março de 2019
16:24 - atualizado às 10:40
brf-petrobras
BRF e Petrobras perdem incentivos fiscais no Estados do Rio de Janeiro - Imagem: Andrei Morais/Seu Dinheiro

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado à Petrobras e à BRF. A decisão teria sido tomada pelo descumprimento, pelas duas empresas, de cláusulas dos acordos firmados com o governo estadual.

A nota afirma ainda que a cassação dos benefícios seria "resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor". Vale lembrar que os problemas de baixa receita, decorrentes de acordos como esses, são uma das fontes da crise fiscal que assola o Rio.

A BRF e seus R$ 300 milhões

O informe da Sefaz-RJ também menciona que a BRF terá que devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. A quantia se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo de concessão do benefício foi celebrado, em 2014.

"O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%", diz a nota.

Como contrapartida ao benefício, a BRF teria se comprometido a instalar duas fábricas no Estado do Rio, algo que nunca aconteceu. Uma das fábricas seria especializada em sanduíches e ficaria sediada em Seropédica, na região metropolitana do Rio, "com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos". Já a segunda unidade de produção seria especializada em embutidos, com investimento de pelo menos R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos.

A conta não bateu

Já no caso da Petrobras, o governo fluminense alega ter constatado divergências de cálculo na apuração de impostos. O benefício fiscal concedido à estatal previa um Tratamento Tributário Especial (TTE) "com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos".

A nota da Sefaz-RJ aponta, no entanto, que o benefício fiscal causou prejuízos às contas fluminenses devido a erros no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Seu Dinheiro no sábado

A única coisa que Bill Gates não pode comprar

Troca de presidente nos Estados Unidos, início da vacinação para covid no Brasil e comunicado do Banco Central com vocabulário novo. A semana que se encerra trouxe novidades importantes. É bem verdade que também teve notícia velha, daquelas que encontramos todos os dias: disputas políticas entre Jair Bolsonaro e João Dória, caos nos hospitais públicos […]

Sem dieta

McDonald’s tem planos de abrir 50 novos restaurantes na América Latina, 80% deles no Brasil

Rede pretende investir até US$ 130 milhões (R$ 690 milhões) na região e também quer reforçar o drive-thru, delivery e o aplicativo

Bilionário imunizado

Adivinha quem já foi vacinado? Bill Gates compartilha foto e diz como se sente após tomar 1ª dose

Fundador da Microsoft compartilhou foto do momento em que era vacinado e enalteceu o trabalho dos cientistas, voluntários e profissionais da saúde que trabalham no combate à pandemia

Início de cobertura

Após queda de 56%, XP revela o que espera das ações da dona da rede de restaurantes Frango Assado e Pizza Hut no Brasil

Os analistas da corretora iniciaram a cobertura das ações da IMC com recomendação neutra e preço-alvo de R$ 4,00, o que indica um potencial de alta de 8%

Private equity

Ações da gestora brasileira Pátria sobem 17% na estreia na Nasdaq após IPO de R$ 3,2 bilhões

A gestora brasileira estreou com um valor de mercado de mais de R$ 15 bilhões e mira mais crescimento, o que poderá envolver aquisições

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies