Os primeiros cem dias de 2019 foram marcados por profunda mudança na área econômica. É assim que o Ministério da Economia, comandando por Paulo Guedes, abre sua página especial “100 dias, 100% pelo Brasil”.
O ministro participou da solenidade dos 100 dias de governo feita por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, pois seguem em viagem internacional para as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), G20 e Banco Mundial.
“A agenda liberal, liderada pela diminuição do tamanho do Estado, pautou a entrega de uma série de ações necessárias para contornar o grave problema fiscal do país”, diz o texto.
Na avaliação do Ministério, o sucesso obtido nas primeiras concessões, envolvendo portos, aeroportos e ferrovias, com ampla concorrência, é uma sinalização do otimismo internacional em relação às transformações econômicas que o país vem atravessando.
Já reforma da Previdência, “gera a expectativa de que os investimentos internacionais se multipliquem já em 2019 e ao longo dos próximos anos, contribuindo para uma retomada consistente do crescimento e geração imediata de novos empregos”.
Foram listados os estudos da Secretária de Política Econômica (SPE) que traçaram cenário para o emprego e para a renda com um sem reforma.
Foram listas 26 iniciativas tomadas no período. Vale lembrar que no começo de janeiro, se falava em anunciar uma medida a cada dois dias, mas o plano foi logo abandonado.
O que está por vir
Como o que foi feito não é novidade, vamos centrar atenção aqui na parte “o que vem por aí”, que traz outras nove ações.
A primeira a ser listada é a criação do Imposto Único Federal, tema já tratado por Guedes diversas vezes. O plano passa pela fusão de até cinco tributos federais em um, acabando com PIS/COFINS, cobrado das empresas, o IPI, cobrado das indústrias e importadoras, a CSLL, cobrado de empresas que lucram mais de R$20mil/mês, e o IOF, cobrado sobre todas as operações financeiras. “A desoneração de empresas e indústrias vai incentivar a criação de empregos.”
A Carteira de Trabalho Verde e Amarela também é uma promessa de campanha e conversa com o modelo de capitalização que o governo quer implementar dentro da Nova Previdência. A ideia e reduzir ou mesmo zerar os encargos trabalhistas para os novos entrantes no mercado de trabalho. Mas isso só deve ser apresentado após a tramitação da Previdência.
Simplifica é o nome que o governo dá para um conjunto de 50 medidas que buscam desburocratizar a vida do setor produtos entre eles facilitar a relação com a Receita Federal.
Emprega Mais engloba uma nova estratégia de qualificação profissional, com a entrega de voucher para cursos de maior interesse por parte de empresas e trabalhadores.
Brasil 4.0 busca estimular a digitalização e modernização na gestão das companhias.
Com nome de Pró-mercados a iniciativa prevê mudanças regulatórias para estimular a concorrência.
Privatizações e Programas de Demissão Voluntária são também uma agenda de campanha que ainda não deslanchou. Temos no governo federal 135 estatais, com mais de 450 mil empregados. Em evento recente, Guedes disse que a venda de estatais pode gerar até R$ 1 trilhão.
O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) vai dar ajuda financeira aos Estados, o famoso “balão de oxigênio” que Guedes fala, tendo como contrapartida medidas de ajuste fiscal e abertura dos mercados regionais de distribuição de gás.
Outro medida que afeta os entes federados trata do compartilhamento do Fundo Social, com o governo abdicando da exclusividade na obtenção de recursos do pré-sal por meio de royalties e participações especiais.
Os primeiros #100dias de 2019 foram marcados por profundas mudanças na área econômica. Quer ver? A gente te conta! 1⃣0⃣0⃣https://t.co/BO49kALKqY pic.twitter.com/SOJ15MxTLx
— Ministério da Economia (@MinEconomia) April 11, 2019
