Paulo Guedes assume superministério hoje à tarde
Ministros da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços transmitem cargos em cerimônia em Brasília. Medida Provisória definiu nova estrutura e composição do CMN
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assume o que vem sendo chamado de superministério na tarde desta terça-feira, recebendo os cargos dos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge. O evento será às 15 horas, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
Editada na noite de ontem, a medida provisória 870 (MP 870) trouxe a nova organização do governo, que reduziu de 29 para 22 o número de Ministérios.
O Ministério da Economia, que será chefiado por Guedes, terá sete Secretarias Especiais e uma assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. Como parte da reformulação, a pasta também será a responsável pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A mesma MP também trouxe a reformulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), antes composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento e presidente do Banco Central (BC). Com Guedes acumulando a Fazenda e o Planejamento foi necessária uma reorganização do colegiado que define, entre outras coisas a meta de inflação a ser perseguida pelo BC.
Agora, além de Guedes e do presidente do BC, o secretário especial da Fazenda terá voto. No caso, o atual secretário especial é Waldery Rodrigues Júnior, que integrava a assessoria especial do Ministério da Fazenda. O secretário especial é subordinado a Guedes.
Secretarias Especiais
Cada Secretaria Especial terá suas próprias secretarias para tocar seus assuntos específicos. Guedes já falou que os secretários terão atribuições parecidas com as dos antigos ministros.
- Secretaria Especial de Fazenda, com até quatro secretarias, será comandada por Waldery Rodrigues Júnior
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com até uma subsecretaria-geral, está com Marcos Cintra, economista que até sua vinda ao governo presidia a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
- Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com até duas secretarias, é do deputado Rogério Marinho, que foi relator da Reforma Trabalhista.
- Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, com até três secretarias, está com Marcos Troyjo, PhD em sociologia das relações internacionais pela Universidade de São Paulo.
- Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, com até duas secretarias, está com o empresário Salim Mattar, que esteve no comando da Localiza.
- Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, com até quatro secretarias, está com Carlos Alexandre da Costa, economista e ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Costa também foi fundador do Ibmec Educacional.
- Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, com até três secretarias, está sob responsabilidade de Paulo Uebel, advogado que ocupou a Secretaria de Gestão durante o governo de João Doria (PSDB) na prefeitura de São Paulo.
Também estão nessa estrutura, a Secretaria do Tesouro Nacional, que segue sob comando de Mansueto de Almeida, funcionário de carreira do Ipea e ex-secretário de Acompanhamento Econômico no Ministério da Fazenda. O secretário-executivo, tido como “número dois” do Ministério da Economia, é Marcelo Pacheco dos Guaranys, técnico de carreira do Tesouro Nacional. O economista do Ipea Adolfo Sachsida vai comandar a Secretaria de Política Econômica (SPE). E para secretário-geral Adjunto da Fazenda o nome escolhido foi de Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento.
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