Cade instaura processo contra Itaú e Rede

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar Itaú e Rede depois de a credenciadora anunciar que vai zerar a taxa de antecipação para lojistas que tiverem conta no banco.

O procedimento preparatório de inquérito administrativo foi aberto nesta quinta-feira, 18, pela superintendência-geral do órgão, que enviou um ofício ao Itaú/Unibanco pedindo explicações sobre a medida.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, a avaliação preliminar é que a medida vai contra a jurisprudência do Cade, que já multou bancos por discriminarem clientes de outras "maquininhas".

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A suspeita é que haja conduta anticompetitiva, já que o Itaú, dono da Rede, oferece condições melhores para clientes da sua própria credenciadora. Além disso, também será investigado se o banco está praticando preço predatório e subsídio cruzado.

Nesta quarta, 17, a Rede anunciou que não vai mais cobrar taxas de lojistas para antecipar o pagamento de vendas no crédito à vista, que será feito em dois dias e não no prazo tradicional de um mês. Para isso, no entanto, é necessário ter conta no Itaú Unibanco, o que poderá ser considerado abusivo pelo Cade.

As novas condições valerão a partir do dia 2 de maio e é uma ofensiva da instituição para abocanhar pequenas e médias empresas, além de autônomos e microempreendedores, com faturamento anual de até R$ 30 milhões.

A isenção de taxas que marca mais um capítulo da 'guerra das maquininhas' no mercado brasileiro vale para atuais e novos clientes da Rede e contemplará usuários de qualquer modelo de maquininha da empresa.

No ano passado, o Cade firmou acordo com a Cielo e suas controladoras Bradesco e Banco do Brasil para encerrar processo que investiga condutas anticompetitivas adotadas pelas empresas. Pelo acordo, elas tiveram que pagar um total de R$ 33,8 milhões.

As instituições eram investigadas justamente por discriminar lojistas que usam "maquininhas" concorrentes da Cielo.

Entre as práticas denunciadas estão a não antecipação de crédito com base nos recebíveis para clientes de outras credenciadoras - o que, para muitos lojistas, é essencial para manutenção de suas atividades - , a cobrança de taxas maiores desses clientes e a venda casada de contratos da credenciadora e de serviços dos bancos, como a abertura de contas.