Reforma da Previdência será modificada na CCJ e votação fica para depois
Relator pede mais prazo para possível alteração de parecer e comissão volta a se reunir na terça-feira da próxima semana. Mercados aprofundam piora
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, delegado Marcelo Freitas, fará mudanças no seu parecer que até então era favorável integralmente ao texto enviado pelo Executivo. Com isso, a votação prevista para hoje deve ocorrer só na semana que vem.
A reação do mercado foi negativa. Confirmado o adiamento, o dólar intensificou alta, o Ibovespa aprofundou queda e os juros futuros apontaram para cima.
Após reunião com líderes partidários, Freitas foi à CCJ solicitar mais uma sessão para que possa “analisar cuidadosamente” os temas colocados nos debates e apresentar “ou não” uma complementação de voto, que atenda “plenamente” os interesses da sociedade.
Após a fala de Freitas, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, encerrou a sessão e convocou nova reunião para terça-feira da próxima semana.
O presidente da CCJ ponderou que a postergação não traria prejuízos aos trabalhos da comissão, tendo em vista que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevê a instalação da Comissão Especial apenas no dia 7 de maio.
Na noite de ontem já corriam notícias sobre possível alteração. O atraso e o novo parecer ajudam a reforçar a percepção sobre a fraca capacidade de articulação do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.
A CCJ seria o passo "mais tranquilo" na tramitação da reforma, pois não há discussão de mérito, apenas se o projeto segue os preceitos constitucionais. Além de ser uma avaliação "técnica", a oposição, apesar de barulhenta, não contaria com votos suficientes para barrar um relatório.
No entanto, esse recuo e a modificação no texto em ambiente que não seria o próprio para isso, mostram que o governo não conseguiu aglutinar os votos necessários, no caso metade mais um dos 66 deputados da CCJ.
A dúvida que paira, agora, é que pontos Freitas vai tirar ou alterar do relatório. Entre os pontos mais citados estão o fim do abono salarial, o pagamento de multa do FGTS para aposentado e a desconstitucionalização de matérias relacionadas à previdência.
Dependendo do que for mudado pode até ser que a tramitação na Comissão Especial seja menos traumática, mas ceder logo da CCJ é sinal de fraqueza do governo, o que pode abrir caminho para uma desidratação ainda maior. O almejado R$ 1 trilhão de Paulo Guedes fica cada vez mais distante.
A mudança no texto foi anunciada após uma suspensão dos trabalhos feita pelo presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, atendendo a um pedido do próprio relator.
Até então, a CCJ tinha ficado mais de uma hora discutindo questões regimentais. A oposição tumultuava os trabalhos, como disse que faria, reclamando do acesso limitado à comissão, das atas das últimas reuniões e até de decisão do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de atender a pedido para presença da Guarda Nacional na Esplanada dos Ministérios.
O presidente Francischini, no entanto, vinha tentando dar celeridade aos trabalhos, rejeitando requerimentos, e tentando fazer uma inversão de pauta para votação ainda hoje.
Compartilhe
Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada e fica para 16 de março; entenda
Nos bastidores, aliados veem movimentação de Pacheco em prol de reeleição no comando do Congresso em fevereiro do ano que vem
Votação da reforma administrativa é adiada para próxima terça-feira na CCJ
Não foram aceitos dispositivos que permitiriam ao governo extinguir autarquias, como o Ibama e o INSS, por exemplo, por decreto
Reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reestruturação do chamado RH do Estado
CCJ adia votação da PEC de fundos para março após relator retirar mudança no teto
Votação da medida na comissão foi adiada para 4 de março; relator havia proposto que, por um ano, as despesas a serem desvinculadas de fundos obrigatórios não se sujeitariam à regra do teto
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por 22 votos contra 1
Tema ganhou força no Congresso com a decisão do STF de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso
PECs só serão votadas no próximo ano, diz Simone Tebet
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz presidente da comissão no Senado
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Aquele 1% dos gringos…
Se você acompanha o Seu Dinheiro deve ter percebido que uma sequência de ofertas de ações está rolando na bolsa neste ano. O volume de captações caminha para um recorde. Mas o Vinícius Pinheiro reparou que há uma peculiaridade nessa questão: a maioria das empresas que pegou dinheiro na bolsa em 2019 já estava listada. […]
Simone Tebet abre sessão para votação do parecer da reforma da Previdência
Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto
Votação da reforma na CCJ e no plenário do Senado é adiada para semana que vem
Em uma reunião realizada nesta manhã com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a pauta será votada pelo colegiado na próxima terça-feira (1º de outubro) e pelo plenário da Casa, na quarta-feira
Leia Também
-
Previdência privada vs. Tesouro RendA+: qual dos dois escolher para poupar para a aposentadoria?
-
O que você precisa saber antes de investir em um fundo de previdência
-
“Alguém vai ter que pagar essa conta”: crise previdenciária pode deixar milhões vulneráveis no mundo todo — mas Brasil pode ter uma solução, destaca PhD pelo MIT
Mais lidas
-
1
Como pode isso? Lotofácil tem 3 ganhadores, mas faz 4 milionários; Mega-Sena acumula e prêmio dispara
-
2
O dia do acerto de contas chegou? A previsão do FMI para a China coloca a segundo maior economia do mundo em xeque
-
3
Devant, gestora do fundo imobiliário DEVA11, entra na Justiça para suspender waiver para títulos da Gramado Parks que deram calote em FIIs
