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2019-04-04T13:55:44-03:00
ANÁLISE

Revolta no Olimpo: os ‘deuses do STF’ impõem um desafio aos negócios e à governabilidade do país

Eventos da semana passada só evidenciam a desafiadora tarefa do novo governo em reformar o Estado, acabar com privilégios e modernizar as relações entre os deuses de Brasília e o resto da população

23 de dezembro de 2018
15:55 - atualizado às 13:55
Marco Aurélio Mello – ministro do STF
Ministro do STF Marco Aurélio. De fato, vivemos uma quadra muito estranha, como disse o ministro certa vez - Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

O Olimpo, às vezes, se excede em suas orgias e fica todo mundo sem condições de raciocinar direito!

A frase é de um grande amigo e ilustra bem o que aconteceu na semana que passou, tendo como Olimpo, o Poder Judiciário e demais instâncias de Poder que temos aqui em Brasília.

Na terça-feira, tinha falado que o Estado brasileiro é uma máquina de desigualdade com autorização Constitucional e chancela do STF para funcionar ao comentar sobre a recriação do auxílio-moradia. E desde então mais e mais exemplos vieram para fundamentar a tese.

Na quarta-feira, um dos deuses se insurge contra o Olimpo Togado e manda soltar todos os presos sem trânsito em julgado. Quem liga que o Plenário do STF tenha formado um entendimento diferente? Como um colegiado de deuses ousa discordar da posição desse deus em particular e, pior, manda esperar! Do que adianta ter poder se não puder exerce-lo, não é mesmo?

“Se o Supremo ainda for Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”, disse o togado em questão. Chego a imaginar os raios e trovões ecoando ao fundo.

Fazendo um paralelo da confusão criada por Marco Aurélio Mello com a área econômica, é como se o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC votasse pela manutenção da Selic em 6,5%. Mas um dos diretores se sentisse contrariado, esperasse alguns dias e soltasse um documento fixando o juro em 20%. Às favas com o  princípio da colegialidade, ou como dizem os americanos “my way, or the highway”, ou aquele moço francês: “depois de mim, o dilúvio”

Não existe uma Instituição ou um Poder a ser preservado. O espírito de corpo, no bom sentido, não existe mais. Procura-se um STF para ser guardião para a Constituição, pois 11 diferentes STFs não está funcionando como deveria.

Não satisfeito em passar por cima dos pares do Judiciário, Marco Aurélio se vira para o setor empresarial e proíbe a Petrobras de vender ativos e tomar outras decisões.

De um Olimpo de instância inferior, um colega de toga menos viçosa manda, pela segunda vez, parar as negociações entre a Embraer e Boeing. Chega de entreguismo. Nada de dar as joias da Coroa ao capital financeiro internacional!

Ainda não satisfeito, o mesmo Marco Aurélio volta-se para o Legislativo, e decide que as eleições para presidente do Senado têm de ser com voto aberto, contrariando as regras, goste ou não, que são da Casa.

Na mesma toada, o colega Ricardo Lewandowski manda o governo pagar o reajuste dos servidores. Impacto no bolso dos mortais de R$ 4,7 bilhões em 2019. Oras, está na lei e não importa que a lei seja um moto-perpétuo de desigualdade e injustiça, pois função precípua do Estado é garantir os “direitos adquiridos”.

Do outro lado da Praça dos Três Olimpos, o chefe do Legislativo então ocupando a cadeira do chefe do Executivo, no caso Rodrigo Maia (DEM-RJ), sanciona uma lei que afrouxa os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para Estados e municípios. Está difícil cumprir a lei, na verdade é uma chatice essa coisa de ter contas em dia. Então, mude-se a lei!

Tem uma frase citada por Roberto Campos, na verdade a “lei do King Murphy”, que diz o seguinte: “não estão seguras a vida, a liberdade e a propriedade de ninguém enquanto a legislatura estiver em sessão.” Definição melhor não há.

Todos esses eventos da semana (e o leitor pode somar outros tantos) só evidenciam o quão desafiadora será essa tentativa do governo Jair Bolsonaro em reformar o Estado, acabar com privilégios e modernizar as relações entre os moradores dos diversos Olimpos que temos por aqui com o resto dos mortais.

Em suas palestras, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, faz um paralelo entre Versalhes e Brasília para mostrar o abismo que existe entre a corte ou Olimpo que habita o Planalto Central e o restante do Brasil. Em pouco mais de uma semana a expectativa é de que as guilhotinas comecem a cair. Tomara que cortem as cabeças certas!

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