Menu
2019-04-04T16:02:54-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Fabricantes de aeronaves

Desembargador derruba liminar que suspendia operação entre Embraer e Boeing e ações sobem forte na bolsa

Papéis da fabricante de aeronaves lideravam as altas do Ibovespa logo após o anúncio da decisão

10 de dezembro de 2018
14:48 - atualizado às 16:02
embraer
Relator entendeu que a suspensão é “precipitada e infundada" - Imagem: Shutterstock

As ações da Embraer dispararam nesta segunda-feira, 10, após a notícia de que o Desembargador Federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a operação de transferência da Embraer para a Boeing.

Logo depois de divulgada a decisão, o papel da fabricante de aeronaves passou a liderar as altas do Ibovespa, subindo 1,81%. A negociação chegou a ser interrompida no meio da tarde por conta de um fato relevante da empresa confirmando a suspensão. Na volta ao mercado, as ações sustentaram a alta de quase 1,5%.

Decisão precipitada

Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento e muito menos risco a quaisquer interesses públicos”.

Para ele, trata-se de “uma negociação entre duas empresas privadas, que operam segundo os princípios da livre iniciativa e liberdade negocial, não se vislumbrando afetação a interesses públicos e nem restrições advindas de normas jurídicas em geral, constitucionais ou legais, de forma que se mostra incabível qualquer interferência do Poder Judiciário em tais ajustes que destoe do controle da legitimidade dos atos praticados”.

O Desembargador Federal destacou também que a negociação é altamente complexa e já envolve um rigoroso processo de controle por vários órgãos públicos (CADE, CVM, etc.), “Com observância de incontáveis regras de compliance e da legislação comercial, tanto observando normas de direito interno como as normas de órgãos internacionais”.

Além disso, ele ressaltou que há a ação de classe especial (golden share) que a União detém, permitindo-lhe poder de veto na operação (art. 17, §7º, Lei das SA), caso se identifique a possibilidade de algum dano ou prejuízo aos interesses públicos, no exercício de seu poder discricionário.

O Magistrado ainda lembrou precedente do Superior Tribunal de Justiça, em que se consagrou a Doutrina Chenery, segundo a qual o Poder Judiciário não possui a expertise técnica necessária para avaliar as consequências econômicas e políticas de uma decisão que tange ao mérito administrativo.

Para Souza Ribeiro, a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica, o que gera reflexos no mercado nacional e internacional. Ele destaca informação de que, no dia da liminar, as ações da Embraer caíram quase 3%, o que significa, na prática, um prejuízo de milhões e milhões à referida companhia.

Ele ainda ressaltou que operações desse porte possuem uma agenda rigorosa e trabalham com planejamentos rígidos, de modo que a suspensão das negociações acarreta graves prejuízos, podendo até mesmo levar à desistência do negócio.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

atenção, acionista

Itaú Unibanco anuncia pagamento de juros sobre capital próprio

Segundo a empresa, os valores serão pagos com base na posição acionária do dia 10 de dezembro

seu dinheiro na sua noite

Um zero a zero para se comemorar

O gol é um detalhe. A frase atribuída a Carlos Alberto Parreira representa um marco do estilo considerado retranqueiro do ex-técnico da seleção brasileira. Ainda que Parreira negue a afirmação, o fato é que o Brasil sagrou-se campeão da Copa de 1994 sob o comando do técnico depois de um empate por zero a zero […]

separação em curso

Conselho de administração do Itaú aprova criação da Newco, dona de parte da XP

Cisão ainda precisa ser aprovada pelos acionistas, e caso isso aconteça, eles vão passar a deter participação também na Newco

fechamento dos mercados

Ibovespa perde ímpeto sem NY, mas consegue fechar em leve alta aos 110 mil pontos

Índice acionário estendeu sequência de altas em sessão de marasmo por liquidez reduzida. Embate entre Guedes e Campos Neto realça questão fiscal, mas juros recuam com leilão do Tesouro

eleição em são paulo

Empresários e investidores entregam manifesto a favor da candidatura de Boulos

Candidato é tratado como empreendedor social e, em conversas reservadas, o MTST é comparado a uma startup de sucesso

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies