Menu
2019-04-04T16:02:54-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Fabricantes de aeronaves

Desembargador derruba liminar que suspendia operação entre Embraer e Boeing e ações sobem forte na bolsa

Papéis da fabricante de aeronaves lideravam as altas do Ibovespa logo após o anúncio da decisão

10 de dezembro de 2018
14:48 - atualizado às 16:02
embraer
Relator entendeu que a suspensão é “precipitada e infundada" - Imagem: Shutterstock

As ações da Embraer dispararam nesta segunda-feira, 10, após a notícia de que o Desembargador Federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que suspendia a operação de transferência da Embraer para a Boeing.

Logo depois de divulgada a decisão, o papel da fabricante de aeronaves passou a liderar as altas do Ibovespa, subindo 1,81%. A negociação chegou a ser interrompida no meio da tarde por conta de um fato relevante da empresa confirmando a suspensão. Na volta ao mercado, as ações sustentaram a alta de quase 1,5%.

Decisão precipitada

Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento e muito menos risco a quaisquer interesses públicos”.

Para ele, trata-se de “uma negociação entre duas empresas privadas, que operam segundo os princípios da livre iniciativa e liberdade negocial, não se vislumbrando afetação a interesses públicos e nem restrições advindas de normas jurídicas em geral, constitucionais ou legais, de forma que se mostra incabível qualquer interferência do Poder Judiciário em tais ajustes que destoe do controle da legitimidade dos atos praticados”.

O Desembargador Federal destacou também que a negociação é altamente complexa e já envolve um rigoroso processo de controle por vários órgãos públicos (CADE, CVM, etc.), “Com observância de incontáveis regras de compliance e da legislação comercial, tanto observando normas de direito interno como as normas de órgãos internacionais”.

Além disso, ele ressaltou que há a ação de classe especial (golden share) que a União detém, permitindo-lhe poder de veto na operação (art. 17, §7º, Lei das SA), caso se identifique a possibilidade de algum dano ou prejuízo aos interesses públicos, no exercício de seu poder discricionário.

O Magistrado ainda lembrou precedente do Superior Tribunal de Justiça, em que se consagrou a Doutrina Chenery, segundo a qual o Poder Judiciário não possui a expertise técnica necessária para avaliar as consequências econômicas e políticas de uma decisão que tange ao mérito administrativo.

Para Souza Ribeiro, a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica, o que gera reflexos no mercado nacional e internacional. Ele destaca informação de que, no dia da liminar, as ações da Embraer caíram quase 3%, o que significa, na prática, um prejuízo de milhões e milhões à referida companhia.

Ele ainda ressaltou que operações desse porte possuem uma agenda rigorosa e trabalham com planejamentos rígidos, de modo que a suspensão das negociações acarreta graves prejuízos, podendo até mesmo levar à desistência do negócio.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Check up dos investimentos

O que considerar na hora de avaliar o desempenho da sua carteira – e quais ferramentas podem te ajudar

Montei um guia para você saber tudo que precisa levar em consideração na hora de avaliar o desempenho da sua carteira de investimentos, principalmente se você investe por meio de diversas instituições financeiras. Também listei algumas ferramentas que podem te ajudar na empreitada.

DE OLHO NO NUBANK

Número de contas do Nubank cresce 485%, mas prejuízo também acelera e chega a R$ 312,7 milhões

Mas nem tudo foi ruim. De acordo com o documento apresentado pela fintech, o Nubank fechou o ano passado com 16 milhões de contas, sendo que 45 mil foram apenas contas voltadas para pessoas jurídicas (PJs)

AVERSÃO AO RISCO

‘Índice do medo’ dispara mais de 48% em meio a movimento de aversão ao risco no mundo

Seguindo na mesma direção, o ouro também apresentou alta na tarde desta segunda-feira por conta do movimento de busca por proteção

ECONOMIA

Carnaval 2020 deve movimentar R$ 8 bilhões na economia, diz CNC

Segundo a CNC, “a recuperação gradual da atividade econômica, combinada à inflação baixa” tendem a refletir na recuperação moderada dos serviços turísticos

AVIAÇÃO

Empresa americana ExpressJet Airlines compra 36 aviões da Embraer

A companhia anunciou também que vai diminuir gradualmente a sua frota de aeronaves E175 para acelerar o crescimento e se tornar uma companhia mais eficiente

PESQUISA

Avaliação do governo Bolsonaro fica estável em fevereiro, mostra pesquisa

A expectativa da população para o restante do mandato de Bolsonaro também não variou. Para 40%, a perspectiva é ótima ou boa e para outros 33% é ruim ou péssima

ECONOMIA

Bolsonaro diz que PIX do BC trará mais agilidade e menos custos ao cidadão

O PIX será disponibilizado pelas instituições financeiras a partir de 16 de novembro

Uns crescem, outros recuam

Desigual, recuperação do mercado imobiliário se concentra no Sudeste

Construtoras mantiveram a política de fechamento de postos de trabalho em 14 Estados em 2019

Incentivo à economia

China vai flexibilizar política monetária em resposta a coronavírus

Objetivo é auxiliar a economia do país a se fortalecer em meio aos impactos econômicos do surto da doença

Entrevista

Diretor do FGC: “sempre é melhor prevenir do que improvisar”

Daniel Lima defende as mudanças previstas no texto de Resolução Bancária enviado pelo governo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements