STF

Ao privilegiar o “espírito da colegialidade”, o STF tenta se blindar das críticas que sofre pelo número de decisões individuais, considerado excessivo

Caso está no Supremo porque o empresário citou pessoas com foro privilegiado na Corte

Decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo TRF

Atitude foi interpretada na própria Corte como um gesto de marketing. Na prática, o presidente quis fazer chegar ao Judiciário a pressão que vem sofrendo para “reabrir o País”

Ordem do ministro Celso de Mello também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

Profissionais da imprensa foram agredidos durante o ato por apoiadores do presidente; STF e parte da classe política reagiram contra a violência

Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores

Ministro do STF destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis

“Cobrei que o ministro Alexandre de Moraes tome uma posição no tocante ao Ramagem porque ele continua à frente da Abin, que é tão importante quanto a PF”, disse Bolsonaro.

Objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, entre outros

Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte

STF abriu inquérito para investigar quem organizou e financiou atos em defesa da ditadura; presidente discursou em uma das manifestações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus

Apesar de considerarem a MP do governo constitucional, STF decidiu que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União

Decisão leva em consideração a pandemia do coronavírus; em novembro, governo decidiu limitar a 8% ao mês os juros

Alessandro Vieira questiona a legalidade da votação da PEC de forma tão rápida e no modo virtual pelos deputados e requer ao Supremo a determinação de votação presencial

Ministro argumenta que a “tomada de medida extrema” como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais precisa ser fundamentado por parecer técnico da Anvisa

Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor de açúcar e álcool

Ministro acolhe ação movida pela OAB, que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS

Luís Roberto Barroso avaliou que a situação é “gravíssima” e que “não há qualquer dúvida” de que a infecção por covid-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população