🔴 RENDA MÉDIA DE R$ 21 MIL POR MÊS COM 3 CLIQUES – SAIBA COMO

Cotações por TradingView
Agência Brasil
ORDEM ALEXANDRE DE MORAES

INSS tem 10 dias para apresentar plano de pagamento da ‘revisão da vida toda’; medida pode afetar valores de até 51 milhões de aposentadorias e pensões

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais

Fachada de um prédio do INSS, escrito "previdência social" com o símbolo
Imagem: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.

LEIA TAMBÉM: Quanto investir para garantir uma renda igual ao teto do INSS no Tesouro RendA+, o título do Tesouro Direto para aposentadoria

INSS enfrenta dificuldades técnicas

Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Isso num momento em que a fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.

Compartilhe

LOTERIAS

Quase um milhão dentro de outro milhão: máquina de milionários da Lotofácil começa semana ‘ligadona’; Mega-Sena oferece R$ 120 milhões hoje

27 de fevereiro de 2024 - 5:51

Lotofácil faz novo milionário em cidade de menos de 10 mil habitantes; Mega-Sena só saiu duas vezes até agora em 2024

PARTICIPAÇÃO REMOTA

Haddad testa positivo para covid-19, mas vai presidir encontro do G20 mesmo assim

26 de fevereiro de 2024 - 10:29

Ministro passa bem e participará remotamente dos principais eventos de sua agenda no encontro do G20 desta semana em São Paulo

AUTOMÓVEIS

Guia do PCD: Novo teto aumenta as ofertas de veículos com desconto para pessoas com deficiência

25 de fevereiro de 2024 - 7:14

O Seu Dinheiro preparou um guia com tudo o que você precisa saber sobre o direito às isenções de impostos na compra de carros novos

REPERCUSSÃO GERAL

Motoristas da Uber vão virar funcionários? STF julga se ação sobre vínculo de trabalho pode ter impacto em outras plataformas como Ifood

23 de fevereiro de 2024 - 19:03

A maioria dos ministros do Supremo tem atendido a pedidos de empresas para reverter decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego

LOTERIAS

7 apostas dividem a Lotofácil, mas nem todo mundo vai ganhar o valor cheio; Mega-Sena e Quina acumulam

23 de fevereiro de 2024 - 5:50

Enquanto a Lotofácil fez jus à fama de loteria menos difícil da Caixa, o prêmio da Mega-Sena saltou para R$ 110 milhões

DINHEIRO NO BOLSO

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda; veja se a sua restituição saiu

22 de fevereiro de 2024 - 16:06

Os valores do lote residual de restituição do Imposto de Renda ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil

LOTERIAS

13 dá azar ou sorte? Quina quebra jejum e faz novo milionário; Mega-Sena corre hoje valendo quase R$ 100 milhões

22 de fevereiro de 2024 - 5:54

Enquanto a Lotofácil acumulou, a Quina fez as vezes de “máquina de milionários”; confira os detalhes dos últimos sorteios

MEMÓRIA

Quem foi Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC e referência entre os economistas ortodoxos

21 de fevereiro de 2024 - 12:08

Da negociação da dívida externa nos anos 1980 à assessoria econômica na pré-candidatura de Sergio Moro, conheça a trajetória de Pastore

UMA FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATES

Noites do Terror com chocolate? O que a Cacau Show pretende com a compra do Playcenter

21 de fevereiro de 2024 - 9:36

Valor da compra do Grupo Playcenter pela Cacau Show não foi revelada; negócio ainda depende da aprovação do Cade

LOTERIAS

Parece tão fácil que quase estraga: 7 apostas dividem a Lotofácil; Mega-Sena e Quina acumulam ainda mais

21 de fevereiro de 2024 - 5:47

Enquanto a Lotofácil faz jus à fama de loteria menos difícil da Caixa, a Mega-Sena e a Quina continuam fazendo jogo duro

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies