STF

Corte começa a julgar nesta quarta se regime de bens obrigatório para casamentos de idosos é constitucional ou não

Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos

Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento

Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo seria cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, e não só da atividade típica

Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista

Ele, que foi advogado do petista na Lava Jato, deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos

Há meses, os israelenses tomam as ruas do país contra as mudanças propostas por Benjamin Netanyahu. Hoje, o primeiro-ministro conquistou uma vitória importante que pode inflamar ainda mais os ânimos; entenda a história

Alex Zanatta Bignotto, um corretor do interior de SP, sua esposa e seu sogro são suspeitos da agressão sofrida pelo ministro do STF em Roma

Em visita ao país para participar de um fórum internacional de direito, Moraes foi alvo de ataques no aeroporto da capital da Itália

Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia

O ex-presidente é acusado de abuso de poder político ao buscar vantagem eleitoral em uma reunião com diplomatas estrangeiros, realizada no dia 18 de julho de 2022

Petroleiros alegam que a estatal e suas subsidiárias não cumpriram o pagamento de parcelas salariais como adicional de periculosidade, adicional noturno e por tempo de serviço

Na sabatina, Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição, e afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira

STF forma maioria contrária aos bancos em incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras; Santander estima impacto de R$ 4,5 bilhões

Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministério da Fazenda estima que a União poderá ter arrecadação extra de R$ 115 bilhões caso o STF mantenha a visão contrária aos bancos

Empresas disputam o uso da marca iPhone no Brasil em ação que começou a ser julgada ontem pelo STF; Dias Toffoli, relator do caso, abriu o placar favorável à brasileira

Segundo a acusação, ele teria recebido R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitado contratos para a UTC Engenharia

O ministro do STF deu 24 horas para a empresa constituir um novo representante legal no Brasil