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STF estipula prazo para fim de acampamentos golpistas em pacote para desmobilizar bolsonaristas radicais; confira as medidas

Em Brasília, centenas de golpistas foram detidos e colocados a bordo de ônibus para triagem e eventual responsabilização

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9 de janeiro de 2023
10:00 - atualizado às 10:24
Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes assina pacote de medidas para desmobilizar golpistas. - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

A segunda-feira nem bem havia começado quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por causa dos atos golpistas de domingo.

Moraes qualificou a conduta de Ibaneis como "dolosamente omissiva" por ter chamado os atos de vandalismo de "livre manifestação política em Brasília" e por ter ignorado apelos de autoridades para traçar um plano de segurança semelhante ao empregado no 7 de Setembro.

Mas o afastamento de Ibaneis por 90 dias foi apenas uma de uma série de medidas adotadas por Alexandre de Moraes com a intenção de restabelecer a ordem depois da tentativa de golpe perpetrada no domingo por bolsonaristas radicais reunidos em Brasília.

Alexandre de Moraes determina 24 horas para fim de acampamentos

Além de afastar o governador, Moraes determinou prazo de 24 horas para a desocupação e a dissolução total dos acampamentos nas imediações dos quartéis-generais e outras unidades militares. Os participantes desses acampamentos devem ser presos em flagrante.

Os golpistas também têm 24 horas para desocupar todas as vias e prédios públicos estaduais e federais de todo o país.

Na manhã de hoje, centenas de participantes do acampamento golpista em frente ao quartel-general do exército em Brasília foram detidos e retirados a bordo de dezenas de ônibus para posterior identificação.

Nenhum golpista entra nem sai

Alexandre de Moraes ordenou também a apreensão e o bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal como meios de transporte dos radicais bolsonaristas para o Distrito Federal.

Ele também proibiu a entrada em Brasília de qualquer ônibus ou caminhão identificado como meio de transporte para os golpistas. A proibição vale até 31 de janeiro.

Identificação dos golpistas

O STF também quer identificar um por um os participantes da tentativa de golpe.

Segundo Moraes, os envolvidos serão identificados e responsabilizados, assim como financiadores e organizadores dos atos.

Para tanto, foram adotadas as seguintes medidas:

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve manter e enviar os registros, inclusive telemáticos, de todos os veículos que entraram no Distrito Federal entre 5 a 8 de janeiro.
  • A Polícia Federal (PF) deve obter todas as imagens de câmeras de segurança do Distrito Federal que possam auxiliar na identificação dos participantes. Também cabe à PF levantar os registros de todos os manifestantes que usaram a rede hoteleira de Brasília a partir de 5 de janeiro.
  • O Tribunal Superior Eleitoral deve colaborar com o acesso a dados de identificação civil por ele mantidos para ajudar a identificar e localizar os golpistas.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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