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Angela Bittencourt
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Angela Bittencourt
é jornalista e editora da Empiricus
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Prepare-se para uma semana curta, mas com uma agenda de arromba

Brasília promete esquentar com envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, votação da reforma da Previdência na CCJ da Câmara e a definição de novos detalhes do leilão de petróleo do pré-sal

15 de abril de 2019
6:04 - atualizado às 13:12
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados - Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Todo mundo tem uma vizinha fofoqueira. Sabe aquela do tipo que fala tanto que a gente até esquece da história anterior? Quando não passa de lorota, tudo bem. Mas quando a história tem um fundo de verdade (ou uma verdade inteira) o falatório atrapalha. Sempre falta uma informação.

Eu não sou fofoqueira... e gosto de informação inteira.

Se você se parece comigo, prepare-se!

Apesar de a semana ser mais curta pelo feriado da sexta-feira Santa, que antecede a Páscoa, o governo e o Congresso conseguiram compor uma agenda de arromba que vai se somar a um compromisso relevante que não pode ser adiado: o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020 ao Congresso Nacional.

Esta segunda-feira (15) é a data-limite para o envio desse documento a ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois pelo plenário do Congresso.

Sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputados e senadores não podem entrar em recesso no meio do ano. É de se esperar, portanto, particular empenho dos parlamentares para essa votação.

Dois eventos de grande relevância se sobrepõem na quarta-feira (17): a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e a definição, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de novos detalhes da venda de petróleo da camada pré-sal.

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A votação do parecer do relator delegado Marcelo Freitas (PL-MG) pela CCJ da Câmara encerra a primeira etapa do trâmite da reforma da Previdência no parlamento. Aprovado, o texto segue para a Comissão Especial.

Atrasos na votação pela CCJ atrapalham o cronograma geral – pela aprovação da reforma das aposentadorias – e tornam o desfecho cada vez menos preciso.

O ministro Paulo Guedes (Economia) estimou, no início da semana passada, que essa reforma deve estar concluída (e aprovada!) entre julho e setembro. O vice-presidente general Hamilton Mourão disse a investidores estrangeiros, durante visita oficial aos EUA, também na semana passada, que a aprovação deverá estar concluída em julho ou agosto.

Maia no Purgatório

Até aqui está tudo certo desde que, dia mais ou dia menos, a reforma da Previdência seja aprovada. E tudo indica que será, mas não necessariamente com rapidez.

Inclusive, porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve dedicar parte do seu tempo à defesa em processo, que ganhou os holofotes na sexta-feira, com o pedido de prorrogação de inquérito feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em que Maia e seu pai, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM), seriam beneficiários de ordens de pagamentos no total de 2,05 milhões de reais pela Odebrecht.

O presidente da Câmara adentra ao purgatório no momento em que as cartas – sobre a reforma previdenciária – estão na mesa e indicam aprovação da proposta do governo com alterações no regime de aposentadoria concedida aos mais idosos e pobres (BPC) e na aposentadoria rural.

Se de um lado essas alterações são esperadas, de outro o seu efeito sobre a economia pretendida pelo governo ao final de dez anos com a Previdência torna mais imprecisa a perspectiva de resultado. Especialistas estimam que a economia esperada pelo Ministério da Economia, de pouco mais de 1 trilhão de reais, pode cair a 700 bilhões de reais ou até a 600 bilhões de reais.

Na sexta-feira, porém, Mourão reconheceu, em entrevista à Rádio CBN, que a retirada do regime de capitalização, do BPC e da aposentadoria rural poderá reduzir a economia esperada para cerca de 500 bilhões de reais.

Boi na linha

O segundo evento previsto para a agenda da quarta-feira (17) é a definição pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do bônus de assinatura pelas petroleiras que já manifestaram a intenção de participar da disputa pelos barris de petróleo excedentes aos 5 bilhões cedidos pela União à Petrobras em 2010 – acordo conhecido como “cessão onerosa”.

Nesse mesmo encontro, o CNPE deve definir o porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União. No leilão marcado para 28 de outubro, a ser feito pelo modelo de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa a petroleira que oferecer o maior porcentual de óleo-lucro ao governo federal. A estimativa do próprio governo é que o leilão poderá arrecadar 100 bilhões de reais que devem ser compartilhados com Estados e municípios.

Apesar da agenda, nada garante que as reuniões da CCJ da Câmara ou do CNPE serão conclusivas na quarta-feira. Primeiro, porque as decisões a serem tomadas são de elevada complexidade; segundo, porque a Petrobras tornou-se alvo de preocupação de quinta para sexta-feira, quando o seu comando voltou atrás no reajuste do preço do diesel, após contato telefônico do presidente Jair Bolsonaro que teria sido surpreendido pela majoração do preço em 5,7%.

As ações da petroleira levaram um tombo ante a percepção de investidores de que houve interferência do Palácio do Planalto na política de preços dos combustíveis. A Petro arrastou a Bolsa brasileira.

Ao voltar atrás na decisão do ajuste do diesel, a Petrobras abriu espaço para uma especulação: a de que o governo teme a reedição da greve dos caminhoneiros que completará um ano no mês que vem – maio. Ano passado, a paralisação da categoria provocou desabastecimento e violenta pressão inflacionária, ainda que temporária.

Nesta segunda-feira tem vencimento de opções na B3 e, na última sessão da semana, operadores não arriscavam prever o quanto poderá ser turbulento o exercício de contratos no pregão da Bolsa brasileira que ruiu sob firme atuação de investidores estrangeiros.

A apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com projeções provavelmente menos favoráveis para os principais indicadores econômicos do país, a discussão da reforma da Previdência na CCJ com possível votação do texto e a definição do bônus do leilão do petróleo pré-sal resultam numa somatória de eventos que poderá repercutir ainda na semana seguinte (com início no dia 22), em função do feriado de sexta-feira Santa.

Azar ou estratégia?

Essa concentração de eventos é, em parte, simples coincidência. Mas outra parte da sobreposição de agendas é estratégica para a comunicação do governo e/ou do parlamento.

Executivo, Legislativo e Judiciário sempre podem armar redes de segurança para evitar estragos, caso uma decisão muito importante tenha resultado contrário do esperado. Nesse caso, uma segunda decisão dentro do esperado pode conter repercussões negativas da primeira que frustrou expectativas.

A semana será movida a alta voltagem.

Se tudo parecer dar errado, não se desespere e nem pense que será eletrocutado. Faz parte da comunicação do governo montar estratégias de defesa dos seus interesses. No mínimo, para ganhar tempo e repensar intenções, planos ou mesmo decisões.

É do jogo!

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