Minoritários do Smiles sofrem derrota na CVM em queda de braço com a Gol

Os minoritários do programa de fidelidade Smiles sofreram uma derrota na queda de braço que travam contra a empresa. Ou melhor, com a empresa aérea Gol, controladora do programa de pontos que tem ações listadas na B3.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou o pedido feito pela Oceana e outras cinco gestoras de fundos para interromper o prazo de convocação da assembleia de acionistas marcada para amanhã, dia 29 de novembro.

A disputa entre os acionistas do Smiles começou no mês passado, quando a Gol anunciou que não renovaria o contrato com o Smiles, que vence em 2032. Além disso, informou que pretende incorporar o programa de fidelidade de volta para dentro da companhia.

Se você quiser saber toda a história que motivou a disputa, eu recomendo a leitura da matéria que a Marina Gazzoni escreveu aqui para o Seu Dinheiro. Mas o mercado reagiu muito mal à reorganização pretendida pela Gol. Em particular os minoritários, que dormiram acionistas de um programa de fidelidade e acordaram como acionistas de uma empresa aérea.

A assembleia de amanhã que os minoritários esperavam barrar tem na pauta uma mudança no estatuto da Smiles para permitir a criação de um comitê independente para negociar os termos da reorganização.

Os membros do comitê independente já foram escolhidos pelo conselho do Smiles, e são todos nomes conhecidos do mercado: Ana Novaes e José Luiz Osório, que já integraram a CVM, e José Guimarães Monforte.

Uma sobe e a outra desce

As gestoras também pediram para que a xerife do mercado de capitais reconhecesse que houve prática de manipulação de mercado e abuso do poder de controle pela Volluto, acionista controlador da Gol, e pela companhia aérea.

Para os minoritários, a Gol tem interesse em reduzir o valor do Smiles na bolsa. As ações acumulam queda de mais de 40% no ano, uma das maiores entre os papéis que compõem o Ibovespa, índice que reúne as principais ações negociadas na B3.

Já as ações da companhia aérea caminharam na direção contrária e sobem 40% no ano. Tanto a alta da Gol como a queda do Smiles se intensificaram depois do anúncio da reestruturação.

No início da tarde de hoje, as ações do programa de fidelidade recuavam 0,71%, enquanto as da Gol subiam 1,36%.

O que disse a xerife

Em reunião do colegiado realizada ontem, o colegiado da CVM avaliou que não há como afirmar, a priori, que a mudança no estatuto que será discutida na assembleia vai determinar uma efetiva composição de um comitê para avaliar a operação.

A autarquia que regula o mercado de capitais já abriu processo administrativo para investigar a incorporação do Smiles. E disse que os critérios para a criação e a conduta do comitê independente ao longo da negociação serão analisados nesse processo.

O colegiado da CVM também indeferiu o pedido das gestoras sobre as supostas práticas de manipulação de mercado e abuso de poder.

"As presentes conclusões não prejudicam a posterior apuração de responsabilidade por eventuais infrações que porventura venham a ser verificadas na operação", ainda de acordo a CVM. Ou seja, apesar da derrota para os minoritários, o jogo ainda não acabou.

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Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @vinipinn

Diretor de redação do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA, trabalhou nas principais publicações de economia do país, como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances O Roteirista, Abandonado e Os Jogadores