Como tributar debêntures incentivadas sem acabar com a isenção de IR para pessoa física? Sparta sugere alternativa

A possibilidade de novas cobranças sobre investimentos hoje isentos de imposto de renda (IR) não vai sair do radar do mercado e do governo nas próximas semanas. A proposta mais recente foi a criação de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os ativos incentivados. Posteriormente o governo desmentiu.

Na avaliação da Sparta, o debate continuará presente enquanto permanecer a pressão para aumentar a arrecadação do governo e melhorar a situação das contas públicas.

Para a gestora, especializada em renda fixa corporativa com R$ 23 bilhões sob gestão, o melhor caminho não seria criar um novo tributo sobre os investimentos e nem acabar diretamente com a isenção para pessoa física.

A sugestão é outra: incluir os rendimentos hoje isentos no cálculo do imposto de renda mínimo da pessoa física (IRPFM).

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A proposta da Sparta

Hoje, investidores que aplicam em debêntures incentivadas, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs não pagam imposto de renda sobre os ganhos obtidos nesses produtos.

O benefício existe para estimular o financiamento de setores considerados estratégicos para a economia, como infraestrutura, agronegócio e mercado imobiliário.

Porém, esses incentivos frequentemente entram no radar diante do volume financeiro da renúncia fiscal do governo para manter o benefício tributário e dos questionamentos sobre a eficácia da medida.

Segundo a Sparta, tributar diretamente os títulos poderia gerar efeitos indesejados para esses mercados, encarecendo a captação de recursos e reduzindo a atratividade dos papéis para investidores.

Por isso, na carta mensal de outubro a gestora propõe uma alternativa.

"Caso o governo decida avançar nessa direção, entendemos que uma alternativa com mais mérito seria a inclusão dos rendimentos atualmente isentos no escopo do IRPF mínimo", diz a gestora em carta mensal.

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IR concentrado na alta renda

O principal argumento da Sparta é que o modelo concentraria seus efeitos sobre investidores de renda mais elevada, sem atingir a maior parte das pessoas que hoje investem nesses produtos.

Na visão da casa, o mecanismo seria mais eficiente do que criar um imposto geral sobre os títulos porque preservaria a lógica econômica dos incentivos.

"Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores, concentrando seus efeitos naqueles com rendas mais elevadas e que pagam proporcionalmente menos imposto de renda", diz a gestora.

A cobrança aconteceria apenas dentro da apuração do imposto mínimo para alta renda, no mesmo molde do que foi feito com os dividendos.

O IRPF mínimo foi criado para garantir uma tributação mínima sobre contribuintes de alta renda, com renda acima de R$ 600 mil anuais, que concentram boa parte dos seus ganhos em rendimentos hoje isentos ou tributados de forma favorecida.

Pelo mecanismo, a Receita Federal considera a renda total recebida pelo contribuinte para verificar se ele recolheu uma tributação mínima sobre esses ganhos. Quando a alíquota efetiva fica abaixo do piso estabelecido na regra, é cobrada a diferença.

Hoje, os rendimentos de debêntures incentivadas, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs permanecem integralmente isentos para a pessoa física. Pela proposta da Sparta, esses ganhos passariam a ser considerados no cálculo do IRPF mínimo, concentrando eventual tributação nos investidores de renda mais elevada.

A avaliação da Sparta é que a proposta permitiria ao governo ampliar a arrecadação sem provocar uma mudança brusca no fluxo de recursos destinado à infraestrutura, ao agronegócio e ao setor imobiliário.

Por enquanto, a discussão continua apenas no campo das propostas, sem uma definição clara por parte do governo.