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Colegiado da CVM acolheu recurso da varejista, derrubou entendimento da área técnica e afastou a exigência de reapresentação de balanços de 2022 a 2024 e de informações trimestrais até 2025

Depois de meses sob alerta, a Marisa (AMAR3) conseguiu uma vitória para já começar 2026 com um certo alívio. A companhia informou, nesta sexta-feira (2), que conseguiu reverter uma determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obrigaria a companhia a refazer suas demonstrações financeiras.
Em outubro do ano passado, o xerife dos mercados havia determinado que balanços anuais de 2022 a 2024 e os formulários trimestrais de 2023 a 2025 deveriam ser reapresentados pela necessidade de constituir provisões para processos tributários envolvendo a M Serviços, controlada indireta da Marisa.
Na avaliação da área técnica do regulador, essas disputas com o Fisco exigiriam a constituição de provisões contábeis nos balanços da Marisa, por entender que havia risco suficiente de perda.
Ao recorrer da decisão, a companhia argumentou que a probabilidade de perda desses processos era apenas “possível”, conforme classificação de seus assessores jurídicos, não exigindo a constituição de provisões contábeis.
Com a decisão favorável, a Marisa mantém o prejuízo líquido de R$ 315,8 milhões registrado em 2024, sem necessidade de ajustes que poderiam impactar seu patrimônio líquido e outros indicadores financeiros.
Vale lembrar que, segundo a auditoria da BDO, o passivo não circulante da varejista estava subavaliado e o patrimônio líquido superavaliado em R$ 195,6 milhões, enquanto o prejuízo do exercício estava subavaliado em R$ 40,9 milhões.
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O alerta da auditoria da BDO indica que a situação financeira da Marisa parecia melhor do que realmente era: dívidas de longo prazo estavam registradas em valor menor do que o devido, o patrimônio líquido ficou inflado pelo mesmo montante e o prejuízo do exercício foi menor do que deveria.
Na prática, a decisão significa que os balanços já divulgados pela Marisa permanecem válidos, afastando um dos cenários mais sensíveis para companhias abertas. A reapresentação de resultados costuma gerar ruído relevante no mercado, além de levantar questionamentos sobre governança, controles internos e qualidade das informações contábeis.
A companhia reforçou a confiança na integridade de seus processos de elaboração de demonstrações financeiras e afirmou o compromisso de manter acionistas e mercado plenamente informados sobre seus negócios.
*Com informações do Money Times
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