Musk vai parar na justiça: bilionário vira alvo de processo nas primeiras horas do novo governo de Trump; saiba o motivo da ação
O novo presidente dos EUA tomou posse nesta segunda-feira (20) e levou apenas alguns minutos para que a primeira ação judicial fosse lançada contra ele e seu fiel escudeiro
Donald Trump mal havia tomado posse como o 47° presidente dos EUA e seu fiel escudeiro, o bilionário Elon Musk, já foi alvo de processo na justiça.
Em uma reclamação de 30 páginas obtida pelo The Washington Post antes do registro, o escritório de advocacia National Security Counselors diz que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), que será comandado por Musk, está violando uma lei de 1972 que exige que os comitês consultivos do poder executivo sigam certas regras sobre divulgação, contratação e outras práticas.
O Doge entrou em operação nesta segunda-feira (20), mesmo dia da posse de Trump e não irá contar com o também bilionário Vivek Ramaswamy, que desistiu hoje de fazer parte do departamento.
O órgão não é federal e sim consultivo e terá como missão ajudar o novo presidente dos EUA a reduzir até US$ 2 trilhões em gastos do governo até julho de 2026 — data na qual o departamento deixará de existir.
Dentre as medidas previstas para essa redução de gastos estão o fim de agências e a demissão de funcionários públicos federais. Também existe a possibilidade de a dupla formada por Musk e Ramaswamy promover uma campanha para retorno de trabalho 100% presencial no governo dos EUA.
O processo contra Musk também inclui Trump
A ação judicial, movida minutos após a posse de Trump alega, que o Doge viola as regras federais de transparência e dá início a uma batalha legal sobre um aspecto fundamental da agenda do novo governo.
Leia Também
O caso é baseado no Federal Advisory Committee Act, que foi colocado em prática em 1972 e deve ser seguido quando uma agência busca aconselhamento consensual de um grupo que inclui pelo menos uma pessoa que não é funcionário federal regular e obtém informações para suas próprias operações ou atividades.
No processo, o escritório de advocacia alega que o Doge se qualifica como um comitê consultivo federal — isto é, deve ter membros "razoavelmente equilibrados", manter atas, ter reuniões públicas, registrar um estatuto e muito mais.
ONDE INVESTIR EM 2025: Como buscar lucros em dólar com investimentos internacionais
O processo também afirma que os comitês consultivos "têm o dever não discricionário de 'não serem influenciados inapropriadamente pela autoridade de nomeação ou por qualquer interesse especial'", e os autores argumentam que Trump e outros "influenciaram inapropriadamente" o comitê.
O processo quer que Musk e outros líderes do Doge sejam impedidos de fazer negócios oficiais até que o painel cumpra o Federal Advisory Committee Act e diz que a Casa Branca não deve ser capaz de implementar suas recomendações.
Os coautores da ação são Jerald Lentini, advogado da National Security Counselors e autoridade eleita em Manchester, Connecticut, e Joshua Erlich, advogado trabalhista, e os réus incluem Musk e Trump.
*Com informações do The Washington Post e da Forbes
COMPARTILHAR
Essa cidade votou em peso em Donald Trump em 2024 — e agora é uma das que mais sofrem com o ‘shutdown’
Shutdown expõe contradições em cidade que depende de empregos federais — e que ajudou a eleger Trump em 2024
A guerra em Gaza acabou, diz Trump. Entenda o que está por trás da negociação que pôs fim ao conflito de dois anos
Após dois anos de conflito, Trump sela cessar-fogo entre Israel e Hamas e tenta consolidar legado diplomático no Oriente Médio
Argentina sai na frente do Brasil e anuncia projeto de data centers com a OpenAI, dona do ChatGPT
Projeto da OpenAI em parceria com a argentina Sur Energy prevê investimentos de até US$ 25 bilhões na região da Patagônia
China reage à ameaça de tarifa de 100% de Trump: “Não queremos uma guerra tarifária, mas não temos medo de uma”
A troca de acusações ameaça atrapalhar um possível encontro entre Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping e acabar com a trégua de uma guerra comercial
Lula tem encontro marcado com o papa Leão 14 nesta segunda-feira (13)
Esta será a quarta vez que Lula se encontra com um papa desde o início de sua trajetória política
Trump anuncia nova tarifa de 100% sobre importações da China, por postura ‘hostil’ e ‘sem precedentes do país asiático
Ameaças de tarifas e críticas à China feitas por Trump na tarde desta sexta já haviam azedado os mercados em Wall Street
Ministro brasileiro conversa com Marco Rubio e diz que delegação vai aos EUA negociar tarifaço
Presidente Lula afirma que a conversa entre os dois inicia uma nova fase da relação comercial do Brasil com o país norte-americano
Como era o avião da Embraer (EMBR3) que Putin admite ter abatido no Cazaquistão
Entenda o modelo de avião da Embraer (EMBR3) abatido pela Rússia no Cazaquistão, que deixou 38 mortos e gerou repercussão internacional
Enfim, o cessar-fogo: Hamas declara fim da guerra com Israel sob garantias internacionais
Em um discurso nesta quinta-feira (9), o chefe do Hamas afirmou que o grupo chegou a um acordo que visa a encerrar a guerra
EUA: Fed diz que riscos para emprego justificam corte de juros, mas cautela com inflação continua a afetar opinião dos diretores
Taxa de desemprego nos EUA atingiu o maior patamar em quase quatro anos, enquanto a inflação se afasta da meta de 2%
Quem são os brasileiros que chegaram mais perto do Prêmio Nobel até hoje
Brasil segue sem um Nobel oficial, mas já teve um filho de estrangeiros nascido no Rio, um físico injustiçado e a primeira vencedora do “Nobel da Agricultura”
Suprema Corte dos EUA mantém Lisa Cook no Fed até julgamento no início do ano que vem
Audiência só ocorrerá em janeiro de 2026; até lá, a diretora indicada por Biden permanece no cargo em meio à disputa com Donald Trump
Taylor Swift faz história com mais de 100 milhões de álbuns vendidos — e “The Life of a Showgirl” promete ampliar recorde
Primeira mulher a ultrapassar 100 milhões de álbuns certificados nos EUA, Taylor Swift lança nesta sexta “The Life of a Showgirl”, já recordista em pré-saves
Shutdown nos EUA: governo é paralisado pela 1ª vez desde 2019 e divulgação de dados é adiada; o que acontece agora?
Divulgação dos dados do payroll, previstas para a sexta, foi adiada para o fim do shutdown, quando o Congresso deverá entrar em acordo sobre o Orçamento
Apostador sortudo encontra bilhete esquecido e ganha quase R$ 100 milhões na loteria (e teria perdido tudo se fosse no Brasil)
Ele havia esquecido o bilhete premiado de loteria no fundo de um casaco e só o encontrou seis meses depois, por causa de uma onda de frio
Banheiro de US$ 1 milhão em Los Angeles provoca polêmica nos EUA
Moradores acusam a prefeitura de gastar demais em uma obra simples, enquanto a cidade corta orçamento de bombeiros e ainda depende de banheiros químicos em parques
O caminho ao Canadá: vistos, cidadania, desafios e estratégias para brasileiros
Especialistas detalham o caminho, os custos e as estratégias para brasileiros que planejam imigrar para o Canadá em meio a novas regras e um cenário mais competitivo
“Você está demitido”: Trump volta a colocar Powell sob a sua mira
Recentemente, uma decisão da Suprema Corte indicou que o presidente dos EUA não tem autoridade para destituir autoridades do Fed à vontade
Copa do Mundo 2026: anfitriões fogem do costume e anunciam três mascotes — mas não é a primeira vez que isso acontece
Copa do Mundo 2026 surpreende com três mascotes oficiais, representando Canadá, Estados Unidos e México. Mas, embora seja raro, essa não é a primeira vez que o torneio tem mais de um personagem símbolo
Argentina recua no desmonte do ‘cepo cambial’ e volta a impor restrição à compra de dólar
O controle argentino é um conjunto de controles às negociações do dólar que historicamente manteve a moeda americana em nível artificial
