Ele foi cavar uma piscina e encontrou um tesouro no próprio jardim — e vai poder ficar com tudo

Já pensou estar cavando o quintal para construir uma piscina e, de repente, encontrar um tesouro? Foi exatamente o que aconteceu com um morador de Neuville-sur-Saône, nos arredores de Lyon, na França. O homem, que preferiu não ter o nome divulgado, encontrou cinco barras de ouro e dezenas de moedas, avaliadas em cerca de € 700 mil — o equivalente a R$ 4,3 milhões.

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O achado ocorreu em maio, mas só veio a público hoje (6), após a conclusão das análises e dos trâmites legais.

As peças estavam embaladas em sacos plásticos e enterradas no jardim. A história foi detalhada pelo jornal regional Le Progrès.

Final feliz (e milionário)

Ao contrário de muitos casos que terminam em disputa judicial, este teve um desfecho diferente: o homem pode ficar com o ouro.

Assim que encontrou as barras, ele procurou a Diretoria Regional de Assuntos Culturais e relatou a descoberta. 

As autoridades avaliaram o caso e descartaram que se tratava de um tesouro arqueológico. Ou seja, não havia relevância histórica que justificasse a apreensão pelo Estado.

Resultado: o ouro é dele.

De onde veio o ouro?

A resposta continua sendo um mistério. Uma investigação da polícia concluiu que as barras e moedas foram adquiridas legalmente e fundidas há cerca de 15 a 20 anos em uma empresa da região de Lyon. 

Nada indica contrabando, guerra ou crime.

Mas quem escondeu o tesouro? A prefeitura informou que o antigo dono do terreno já faleceu. Não há registros, bilhetes, cofres subterrâneos ou qualquer indicação de que o ouro estivesse lá.

E se isso acontecesse no Brasil?

Aqui, o desfecho poderia ser diferente, dependendo do contexto.

No Brasil, se o achado tiver valor arqueológico, histórico ou cultural, ele passa a ser patrimônio da União, conforme a Constituição (art. 20, X).

Mas se não houver relevância histórica, entra em cena o Código Civil (art. 1.233), que trata da figura do “tesouro”:

• Se o próprio dono do imóvel encontra o tesouro → ele fica com tudo.
  
• Se outra pessoa encontra (por exemplo, um pedreiro durante uma obra) → o valor deve ser dividido pela metade entre o dono do imóvel e o descobridor.
  
• Dependendo das circunstâncias, disputas judiciais não são raras.

Já na França, quando não há valor arqueológico nem disputa hereditária, o tesouro pode ficar integralmente com o morador, como ocorreu neste caso.