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Assembleia Geral Extraordinária debaterá mudanças no Estatuto Social da Tupy e eleição de membros dos conselhos de administração e fiscal
A Tupy (TUPY3) aprovou, na noite da última segunda-feira (29), a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir mudanças no Estatuto Social e a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em um contexto de tensão entre acionistas e questionamentos sobre governança.
A AGE vai analisar a proposta do Charles River Fundo de Investimento Financeiro de Ações (Charles River FIA) para incluir, no estatuto, critérios formais de elegibilidade para conselheiros e diretores.
A assembleia também tratará da eleição de conselheiros, conforme pedido da BNDES Participações (BNDESPar), acionista com cerca de 30% do capital da Tupy.
No anexo ao fato relevante, o Charles River FIA afirma que a proposta busca reforçar a governança e reduzir riscos de influência político-partidária na administração.
O texto prevê exigências de qualificação e experiência compatíveis com os cargos e veda a indicação de candidatos que tenham exercido cargos políticos ou atuado em campanhas eleitorais nos últimos cinco anos, com exceção de servidores públicos concursados. Para a Diretoria, há critérios adicionais, especialmente para o diretor-presidente.
O fundo relaciona a iniciativa a recentes indicações feitas pela BNDESPar, que, segundo o acionista, provocaram instabilidade na administração.
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Em ata divulgada no dia 22, o presidente do conselho, Jaime Luiz Kalsing, lamentou a saída de Marcio Bernardo Spata do conselho de administração e criticou a forma como a substituição foi conduzida. Para a vaga, a BNDESPar indicou José Múcio Monteiro Filho, atual ministro da Defesa do governo Lula.
Segundo Kalsing, o momento da Tupy exige “esforço de todos para a execução dos projetos em andamento”, e a troca de conselheiros no curso dos mandatos foi considerada inadequada pelo presidente do colegiado.
Na ocasião, o conselheiro da Tupy, Mauro Cunha, pediu a palavra para protestar contra a mudança — e foi atendido. Na ata, Cunha afirma ter recebido a renúncia de Spata com surpresa e decepção.
‘Não se trata de uma primeira ocorrência. É, na verdade, uma repetição do ocorrido em 2023, quando funcionários do BNDES eleitos para o Conselho de Administração da Tupy renunciaram aos seus cargos para acomodar indicações políticas. O resultado foi dramático no preço das ações’, afirmou.
A indicação do ministro da Defesa para o colegiado do grupo não é a primeira feita pelo governo Lula.
Anielle Franco (Igualdade Racial), Carlos Lupi (então ministro da Previdência) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria Geral da União) ocuparam assentos no conselho da Tupy de 2023 até o início deste ano.
Segundo Cunha, as consequências agora se repetem em um momento crítico, marcado pela deterioração dos resultados da companhia e logo após uma renegociação difícil e dispendiosa dos covenants das dívidas.
‘Embora se compreenda que o Sr. Spata, funcionário do BNDES, busque obedecer às orientações de seu empregador, essa conduta não poderia, em nenhuma hipótese, se sobrepor aos seus deveres fiduciários enquanto conselheiro e administrador da Tupy’.
Cunha vai além ao afirmar que a renúncia, motivada exclusivamente por razões políticas, é incompatível com os deveres fiduciários previstos na Lei 6.404/76.
‘Pelo contrário, ela tende a causar prejuízos adicionais à Tupy em um momento de altíssima criticidade’, disse.
No fato relevante mais recente, a Tupy informou que a candidatura de José Múcio Monteiro Filho foi encaminhada ao Comitê de Pessoas, Cultura e Governança para avaliação de aderência à política de indicação e aos critérios de independência do Novo Mercado.
O Conselho também propôs à AGE a manutenção dos atuais conselheiros, eleitos para o biênio 2025–2027.
*Com Money Times
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