Constelação Starlink: Anatel avalia pedido para mais que dobrar número de satélites sobre o Brasil

A Starlink, do bilionário Elon Musk, quer aumentar, em mais que o dobro, a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. Isso a consolidaria líder absoluta como provedora de internet de alta velocidade no país. A autorização poderá ser concedida, ou não, na próxima semana.

O pedido da Starlink foi incluído na pauta de reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevista para quinta-feira (3).

Cerca de 60% do mercado de internet por satélite no Brasil já é comandado pela Starlink, que possui 335 mil clientes no país. Atualmente, empresa opera 4,4 mil satélites de baixa órbita que fornecem internet de alta velocidade e baixa latência.

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O pedido da Starlink para ampliar sua operação no Brasil foi feiro em dezembro de 2023. A empresa solicitou à Anatel autorização para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E - esta última, até então, não utilizada para esse fim.

Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas o texto não chegou a ser colocado em votação.

Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à "soberania digital" brasileira e à "segurança de dados e riscos cibernéticos", conforme revelou o Estadão/Broadcast.

Entre os tópicos em análise, está a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.

Concorrência

O crescimento da Starlink também despertou preocupações de concorrentes. Na consulta pública realizada pela Anatel, eles pediram que o órgão regulador indefira o pedido da empresa de Musk.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), representante de Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, foi contra o aval, sob a alegação de que a nova geração de satélites é "totalmente diferente" da anterior, o que exigiria o pedido de uma licença nova, e não apenas a modificação da anterior.

O pedido da Starlink abrange a solicitação de alteração do atual direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários, para ampliação do número de satélites autorizados, atualização das redes de satélites associadas ao sistema e adição de faixas de radiofrequências.

*Com informações de Estadão Conteúdo.

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