“Shutdown”: entenda o projeto de lei aprovado pelo Senado dos Estados Unidos para evitar paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada deste sábado (21), no horário de Brasília — ou na noite de sexta-feira (20), no horário local —, um projeto de lei para evitar a interrupção dos serviços públicos do governo no início da administração de Donald Trump, em 2025.

A votação no Senado teve 85 votos favoráveis e 11 contrários. Depois, o projeto foi sancionado pelo presidente Joe Biden. O prazo para evitar o “shutdown” do governo expirava na sexta-feira (20) e já havia sido aprovado pela Câmara.

Projeto de lei evita ‘shutdown’ do governo

O projeto de lei, H.R. 10545, é quase idêntico ao rejeitado na noite de quinta-feira, exceto que não aborda o teto da dívida. 

Além de financiar o governo até 14 de março, fornece US$ 100 bilhões em financiamento de emergência para catástrofes e US$ 10 bilhões em assistência econômica aos agricultores. 

Na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Mike Johnson, parecia otimista em evitar uma paralisação do governo. "Temos uma conferência republicana unificada", disse na tarde de sexta-feira, acrescentando: "Não teremos uma paralisação do governo".

Alguns democratas expressaram reservas antes da votação. A democrata Rosa DeLauro, de Connecticut, disse: "Elon Musk intimidou os republicanos a voltar atrás em sua palavra" quando eles recuaram de um acordo anterior que incluía muitas disposições adicionais.

Se um novo projeto de lei de gastos não fosse aprovado no Senado e assinado pelo presidente Joe Biden, o governo ficaria sem recursos para suas atividades. 

Uma paralisação do governo suspenderia todas as atividades, desde a aplicação da lei até a operação dos parques nacionais, além de interromper o pagamento de salários de milhões de servidores federais.

Isso significa que apenas os serviços essenciais, como o controle do tráfego aéreo, a manutenção da rede elétrica e serviços de saúde prestados pelo Departamento de Assuntos de Veteranos continuariam. Os pagamentos da Segurança Social, Medicare e Medicaid também seriam mantidos, assim como o Serviço Postal.

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Plano bipartidário foi descartado

O pacote aprovado é semelhante a um plano bipartidário que foi descartado no início da semana, após críticas de apoiadores de Trump e Elon Musk, que destacaram contradições no texto.

O projeto de lei não incluiu a exigência de Trump sobre o teto da dívida do país. O deputado Steve Scalise, o segundo republicano mais bem votado na Câmara, afirmou que os legisladores consultaram Trump antes de aprovar a medida.

Em 2023, o governo dos EUA gastou cerca de US$ 6,2 trilhões e enfrenta uma dívida superior a US$ 36 trilhões. Em 2025, o Congresso precisará autorizar novos empréstimos.

Conflitos anteriores sobre o teto da dívida geraram preocupação nos mercados financeiros, pois um possível calote do governo dos EUA poderia causar impactos negativos no sistema financeiro global.

*Com informações do g1, Estadão Conteúdo e Dow Jones Newswires