Justiça bate na porta: AGU quer que Vale (VALE3), Samarco e BHP paguem R$ 79,6 bilhões por desastre de Mariana em até 15 dias — dividendos estão ameaçados de confisco
Caso as mineradoras descumpram a determinação, a Justiça pode bloquear ativos financeiros, bens imóveis, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas e pode penhorar de 5% do faturamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) bateu na porta de Vale (VALE3), Samarco e BHP via Justiça Federal de Belo Horizonte com um pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar as três empresas a pagar R$ 79,6 bilhões em até 15 dias por conta da ação relativa ao desastre de Mariana.
A cobrança chega alguns dias após a União rejeitar a proposta de R$ 127 bilhões apresentada pelas mineradoras no âmbito de processo de mediação que corre no Tribunal Regional Federal para concluir as reparações pelo desastre.
Caso Vale, Samarco e BHP não cumpram o prazo do depósito em juízo, a Justiça deve determinar o bloqueio de ativos financeiros das empresas.
- Os balanços do 1T24 já estão sendo publicados: receba em primeira mão a análise dos profissionais da Empiricus Research e saiba quais ações comprar neste momento. É totalmente gratuito – basta clicar aqui.
Se ainda assim a medida for insuficiente, as restrições se estendem a bloqueio de bens imóveis, da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e penhora de 5% do faturamento, de acordo com o pedido.
As ações da Vale seguiram em alta mesmo após o pedido da AGU. e assim terminaram o dia. As ações VALE3 subiram 0,55%, cotadas a R$ 64,53 na B3. No ano, no entanto, os ativos apresentam uma performance mais complicada: acumulam queda de 13%. Acompanhe nossa cobertura ao vivo dos mercados.
TRAGÉDIA RIO GRANDE DO SUL: O QUE ITAÚ E OUTROS BANCÕES ESTÃO FAZENDO
Detalhes do pedido da AGU para Vale, Samarco e BHP
A petição da AGU foi apresentada nos autos de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, relativa à tragédia de Mariana.
Leia Também
A AGU explicou que as mineradoras já foram condenadas ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos no âmbito da ação. Com a atualização, a cifra alcança os R$ 79,6 bilhões pleiteados.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e prevê que os recursos sejam direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) para uso exclusivo nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem.
Em 2015, uma barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes, poluindo a Bacia do Rio Doce em uma contaminação que chegou até a costa do Espírito Santo.
COMPARTILHAR
O rombo de R$ 4,3 bilhões que quase derrubou o império de Silvio Santos; entenda o caso
Do SBT à Tele Sena, o empresário construiu um dos maiores conglomerados do país, mas quase perdeu tudo no escândalo do Banco Panamericano
Citi corta recomendação para Auren (AURE3) e projeta alta nos preços de energia
Banco projeta maior volatilidade no setor elétrico e destaca dividendos como diferencial competitivo
De sucos naturais a patrocínio ao campeão da Fórmula 1: quem colocou R$ 10 mil na ação desta empresa hoje é milionário
A história da Monster Beverage, a empresa que começou vendendo sucos e se tornou uma potência mundial de energéticos, multiplicando fortunas pelo caminho
Oi (OIBR3) ganha mais fôlego para pagamentos, mas continua sob controle da Justiça, diz nova decisão
Esse é mais um capítulo envolvendo a Justiça, os grandes bancos credores e a empresa, que já está em sua segunda recuperação judicial
Larry Ellison, cofundador da Oracle, perdeu R$ 167 bilhões em um só dia: veja o que isso significa para as ações de empresas ligadas à IA
A perda vem da queda do valor da empresa de tecnologia que oferece softwares e infraestrutura de nuvem e da qual Ellison é o maior acionista
Opportunity acusa Ambipar (AMBP3) de drenar recursos nos EUA com recuperação judicial — e a gestora não está sozinha
A gestora de recursos a acusa a Ambipar de continuar retirando recursos de uma subsidiária nos EUA mesmo após o início da RJ
Vivara (VIVA3) inicia novo ciclo de expansão com troca de CEO e diretor de operações; veja quem assume o comando
De olho no plano sucessório para acelerar o crescmento, a rede de joalherias anunciou a substituição de sua dupla de comando; confira as mudanças
Neoenergia (NEOE3), Copasa (CSMG3), Bmg (BMGB4) e Hypera (HYPE3) pagam juntas quase R$ 1,7 bilhão em dividendos e JCP
Neoenergia distribui R$ 1,084 bilhões, Copasa soma R$ 338 milhões, Bmg paga R$ 87,7 milhões em proventos e Hypera libera R$ 185 milhões; confira os prazos
A fome pela Petrobras (PETR4) acabou? Pré-sal é o diferencial, mas dividendos menores reduzem apetite, segundo o Itaú BBA
Segundo o banco, a expectativa de que o petróleo possa cair abaixo de US$ 60 por barril no curto prazo, somada à menor flexibilidade da estatal para cortar capex, aumentou preocupações sobre avanço da dívida bruta
Elon Musk trilionário? IPO da SpaceX pode dobrar o patrimônio do dono da Tesla
Com avaliação de US$ 1,5 trilhão, IPO da SpaceX, de Elon Musk, pode marcar a maior estreia da história
Inter mira voo mais alto nos EUA e pede aval do Fed para ampliar operações; entenda a estratégia
O Banco Inter pediu ao Fed autorização para ampliar operações nos EUA. Entenda o que o pedido representa
As 8 ações brasileiras para ficar de olho em 2026, segundo o JP Morgan — e 3 que ficaram para escanteio
O banco entende como positivo o corte na taxa de juros por aqui já no primeiro trimestre de 2026, o que historicamente tende a impulsionar as ações brasileiras
Falta de luz causa prejuízo de R$ 1,54 bilhão às empresas de comércio e serviços em São Paulo; veja o que fazer caso tenha sido lesado
O cálculo da FecomercioSP leva em conta a queda do faturamento na quarta (10) e quinta (11)
Nubank busca licença bancária, mas sem “virar banco” — e ainda pode seguir com imposto menor; entenda o que está em jogo
A corrida do Nubank por uma licença bancária expõe a disputa regulatória e tributária que divide fintechs e bancões
Petrobras (PETR4) detalha pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos e JCP e empolga acionistas
De acordo com a estatal, a distribuição será feita em fevereiro e março do ano que vem, com correção pela Selic
Quem é o brasileiro que será CEO global da Coca-Cola a partir de 2026
Henrique Braun ocupou cargos supervisionando a cadeia de suprimentos da Coca-Cola, desenvolvimento de novos negócios, marketing, inovação, gestão geral e operações de engarrafamento
Suzano (SUZB3) vai depositar mais de R$ 1 bilhão em dividendos, anuncia injeção de capital bilionária e projeções para 2027
Além dos proventos, a Suzano aprovou aumento de capital e revisou estimativas para os próximos anos. Confira
Quase R$ 3 bilhões em dividendos: Copel (CPLE5), Direcional (DIRR3), Minerva (BEEF3) e mais; confira quem paga e os prazos
A maior fatia dessa distribuição é da elétrica, que vai pagar R$ 1,35 bilhão em proventos aos acionistas
Cade aprova fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi com exigência de venda de lojas em SP
A união das operações cria a maior rede pet do Brasil. Entenda os impactos, os “remédios” exigidos e a reação da concorrente Petlove
Crise nos Correios: Governo Lula publica decreto que abre espaço para recuperação financeira da estatal
Novo decreto permite que estatais como os Correios apresentem planos de ajuste e recebam apoio pontual do Tesouro
