Gol (GOLL4) entra com pedido de recuperação judicial nos EUA e pode fazer o mesmo no Brasil; como fica quem já comprou passagem com a aérea?

Confirmando os boatos que corriam pelo mercado nos últimos dias, a Gol (GOLL4) pediu recuperação judicial nos Estados Unidos e pode fazer o mesmo por aqui.

Segundo comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira (25), a companhia e suas subsidiárias entraram apenas com um pedido de Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

"O Chapter 11 é um processo legal dos Estados Unidos utilizado pelas empresas para levantar capital, reestruturar as finanças e fortalecer operações comerciais no longo prazo, enquanto continuam a operar normalmente", explica a empresa.

O pedido de ajuda judicial na gringa levou as ações da companhia a zerarem a alta que registravam na bolsa brasileira e terminarem o pregão no campo negativo hoje. Os papéis fecharam em queda de 3,1%, cotados a R$ 6,44.

Vale destacar que a Gol divulgou a informação no mesmo dia em que o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo criará um fundo, de cerca de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, para financiar a aviação civil. 

Gol (GOLL4) acumulava R$ 20,2 bilhões em dívidas e pode pedir RJ no Brasil

Mesmo com a iniciativa da União, o processo de RJ pode ser estendido para a Justiça brasileira. A petição enviada ao tribunal de NY mostra que o conselho de administração já autorizou a companhia a implementar a reestruturação no Brasil e "buscar a devida tutela judicial, extrajudicial ou administrativa adequada".

No topo da lista de credores está o Bank of New York Mellon, que é custodiante de notas seniores da empresa, e tem créditos de cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas a lista conta ainda com diversos nomes nacionais, como Ministério da Fazenda, Aeronáutica, Vibra, Banco do Brasil e Localiza.

A Gol ainda não confirmou qual é o tamanho atualizado da dívida. De acordo com o último balanço disponível, o total era de cerca de R$ 20,2 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, com prazo médio de vencimento de 3,4 anos. A Gol reportou também um prejuízo líquido de R$ 1,3 bilhão no período.

De acordo com o comunicado, a Gol iniciará o processo de socorro judicial já com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) na modalidade DIP  — categoria de crédito específica para que empresas em RJ arquem com despesas operacionais.

O cheque será assinado por membros do Grupo Ad Hoc de bondholders da Abra, holding que controla a Gol e a colombiana Avianca, e outros bondholders da Abra.

O financiamento está sujeito à aprovação judicial do processo. A companhia diz que irá buscar acesso aos recursos em audiência prevista para os próximos dias no tribunal dos EUA.

Vale relembrar que outra companhia aérea que opera no Brasil, a Latam, também já utilizou o Chapter 11 para arrumar a casa. A rival da Gol tomou esse caminho em maio de 2020, tendo concluído seu processo de reestruturação em 2022.

Comprou passagem da Gol (GOLL4)? Veja o que diz a companhia

Segundo a Gol, o financiamento DIP e o caixa das atividades em curso fornecerão "liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira".

Para quem já adquiriu ou pretendia comprar passagens, a companhia promete seguir oferecendo os serviços de viagens aéreas, incluindo os voos de carga da GOLLOG. A empresa afirma ainda que não haverá alterações no programa de fidelidade Smiles e em acordos de codeshare e interline.

"Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. A Gol planeja honrar todas as obrigações com clientes, incluindo reembolsos de passagens, cupons de viagem e pagamentos ou crédito associados a reclamações de bagagem ou serviços", diz o comunicado.