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ENSINO SUPERIOR

Quer estudar no exterior? Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio; entenda como vai funcionar

Antes, a validação de atividades no exterior era possível apenas para atividades de extensão, monitoria e iniciação científica

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5 de julho de 2024
18:02 - atualizado às 18:18
Mapa Mundi em preto e bege ao fundo com outros mapas em papel sobrepostos e passaporte
Imagem: Nataliya Vaitkevich/Pexels

A partir de agora, estudantes brasileiros poderão validar intercâmbios no exterior como estágios para cursos de nível superior no país. A medida foi aprovada por meio da nova Lei 14.913/24, sancionada sem vetos na quarta-feira (3) pelo presidente Lula.

A legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.294/2019, da Câmara dos Deputados. Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Cobalchini (MDB-SC), e aprovado em 2023. 

A norma sancionada nesta semana pelo governo altera a Lei 11.788, de 2008, que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior. Antes, a validação de experiências no exterior como estágios era possível apenas para atividades de extensão, monitoria e iniciação científica.

Agora, as experiências dos estudantes de faculdades e universidades brasileiras com experiências de intercâmbio no exterior são equiparadas à estágios de graduação. 

O Senado votou o texto neste ano, com parecer da Professora Dorinha Seabra (União-TO). A senadora afirmou que a nova lei incentivará a internacionalização das universidades brasileiras e a diversidade no ensino superior do país. 

Para ela, a falta de diversidade é uma das razões para “as universidades brasileiras não ficarem bem colocadas nos ranking interncionais”. 

A lei também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior. Assim, empresas e órgãos públicos poderão celebrar o termo de compromisso com a instituição do exterior frequentada pelo estudante estrangeiro ou com a universidade estrangeira em que o estudante brasileiro realiza o intercâmbio.

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Número de brasileiros em instituições internacionais ainda é baixo

Segundo a Student Travel Bureau (STB), consultoria especializada em educação internacional, brasileiros no ensino superior podem fazer um semestre fora do país, um ano acadêmico inteiro ou um programa de curta duração durante as férias, o chamado Summer Program. 

Porém, o número de brasileiros em instituições internacionais ainda é baixo – de apenas 1%. Mas esse cenário está começando a mudar. 

De acordo com a consultoria, existe um interesse crescente de estudantes brasileiros da geração Z, nascidos entre 1996 e 2010, para internacionalizar o currículo durante a fase do ensino superior. 

O maior interesse está entre estudantes das áreas de medicina, negócios e psicologia, por exemplo. A busca é por alternativas para explorar temas além da área de formação, interdisciplinaridade, aulas práticas e desenvolvimento profissional.

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Atualmente, grandes instituições internacionais permitem aos universitários estudar por um curto período, semestre ou ano acadêmico, com possibilidade de convalidação das matérias na volta ao Brasil. A Hanyang University, da Coreia do Sul, e a LSE - The London School Of Economics, maior instituição de economia da Europa, aceitam estudantes internacionais.

Para ter acesso a esse intercâmbio, os alunos brasileiros devem estar matriculados em uma universidade brasileira e participar de um processo seletivo, segundo a consultoria STB.

*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara

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