Vale (VALE3) e Samarco fazem acordo para solucionar dívidas e recuperação judicial

Após anos de conversas e impasses, a Vale (VALE3) finalmente anunciou um acordo sobre a reestruturação das dívidas da Samarco, que está em recuperação judicial desde abril de 2021.

As negociações foram feitas com credores donos de mais de 50% desses títulos e também com a BHP Billiton Brasil, que é acionista controladora da Samarco junto com a Vale.

A ideia é colocar em ação um plano de reestruturação consensual, que ainda depende da aprovação dos credores e da homologação do Juízo da Recuperação Judicial (RJ).

Segundo o documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Samarco será obrigada a pagar US$ 1 bilhão com contribuições adicionais dependendo do excesso de fluxo de caixa gerado pela companhia, entre 2024 e 2030.

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O saldo restante será de responsabilidade da Vale e da BHP.

Recuperação judicial da Samarco é recheada de polêmicas

A dívida da Samarco é estimada em R$ 50 bilhões e envolve, além das gigantes que estão por trás do negócio, diversos fundos estrangeiros.

Juntos, eles questionaram o processo de recuperação da empresa na justiça por diversas vezes.

Para isso, lançaram uma série de liminares acusando as mineradoras de se "blindarem" das obrigações após a tragédia de Mariana, que aconteceu em 2015. Além deles, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também já questionou o processo.

Em outubro de 2021, o MP-MG ajuizou uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras no valor de R$ 2,5 bilhões para reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.

De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos.

Alguns meses antes, o MP-MG também entrou com uma ação judicial na qual pedia que a Vale e a BHP arcassem com todas as dívidas de sua controlada.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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