Eletrobras (ELET3): ex-estatal realiza desligamentos em nova fase do plano de demissão voluntária — e TST suspende programa por 15 dias

*Conteúdo atualizado na segunda-feira (4) com comunicado da Eletrobras sobre o conhecimento da suspensão do PDV pelo Tribunal Superior do Trabalho

Um dia após receber um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) com o pedido de suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV), a Eletrobras (ELET3) realizou novos desligamentos de funcionários nesta sexta-feira (1º).

A ex-estatal informou que 353 empregados inscritos no PDV deixaram a companhia em 31 de agosto. Entre julho e julho, mais 87 pessoas foram cortadas do quadro de pessoal da empresa.

A Eletrobras confirmou que, desde o início do programa em julho, 440 funcionários foram demitidos, o que representa 30% dos 1.473 inscritos no PDV.

"A decisão de desligamento se deu após avaliação da criticidade das funções desempenhadas pelos trabalhadores desligados e em plena observância da segurança das operações da Companhia, sem comprometimento à prestação adequada do serviço público de transmissão e geração outorgado às empresas Eletrobras", afirma a empresa em comunicado ao mercado divulgado ontem (1º).

Com o programa de demissões, a companhia de energia elétrica planeja chegar ao fim de 2023 com 7.727 funcionários — o que representa um pouco mais 90% do total de empregados antes do PDV.

Mas, o processo deve seguir até o final de dezembro de 2024, com a meta de 7.250 funcionários.

Segundo a empresa, a economia anual esperada com o 1º PDV (2023) é da ordem de R$ 1,2 bilhão. Já o 2º PDV deve resultar em uma economia de até R$ 688 milhões por ano.

Por fim, a ex-estatal afirmou que foram contratados 102 novos profissionais até o final de agosto e mais 730 colaboradores serão contratados até dezembro para as áreas de operação e manutenção das empresas do grupo Eletrobras em todo o país.

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Tribunal do Trabalho: suspensão do PDV

Também na sexta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu temporariamente o programa de demissões da Eletrobras. A companhia informou na segunda-feira (04) que tomou conhecimento da suspensão.

O ministro Alexandre Agra Belmonte determinou que a suspensão terá 15 dias , com o impedimento de novas adesões ao PDV e a continuidade das demissões em andamento.

Em caso de descumprimento da decisão, a Eletrobras será multada em R$ 1 mil por trabalhador demitido.

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Impasse com o Ministério de Minas e Energia

Na última quarta-feira (30), o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou um ofício à presidência da Eletrobras com o pedido de suspensão do PDV.

A pasta do governo também pediu o plano de investimentos futuros nos segmentos de geração e transmissão, com esclarecimentos de como a empresa o executará sem essa força de trabalho.

Na ocasião, o ministro Alexandre Silveira citou ainda a ocorrência do apagão de 15 de agosto, relembrando que o “evento zero” se deu em ativos operados pela Chesf, subsidiária da Eletrobras.

Contudo, a ex-estatal afirmou, na nota divulgada ontem (1º), que as avaliações preliminares do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já permitiram concluir que o apagão aconteceu em razão de instabilidade verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN) — e que não há qualquer relação com o programa de demissões.

*Com informações de Estadão Conteúdo