Dividendos em risco? Governo publica projeto de lei que acaba com juros sob capital próprio (JCP); entenda o impacto para os bancos na B3
O fim do instrumento, semelhante aos dividendos, já era discutido pelo governo, que quer arrecadar mais impostos, porém, pode impactar o lucro de algumas empresas
Após muita especulação e volatilidade principalmente nas ações de bancos, o governo publicou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei que prevê o fim do mecanismo de distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) — uma forma alternativa aos dividendos de as empresas remunerarem os acionistas — a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo o texto do projeto, publicado no site do Palácio do Planalto, não será mais permitido que as empresas façam a dedução de juros pagos na apuração do lucro real e da base de cálculo da chamada Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A lei não atinge os pagamentos de JCP referentes ao ano-calendário de 2023, ainda que sejam pagos ou creditados apenas em 2024.
JCP versus dividendos
O JCP é mais uma forma de as companhias distribuírem parte de seus lucros aos acionistas, assim como os dividendos. Porém, pode ser mais vantajoso para as empresas do ponto de vista contábil, já que permite a dedução de impostos.
A forma de pagamento de juros sobre capital próprio foi criada em meio ao lançamento do Plano Real, em meados dos anos 1990, com a intenção de compensar o fim da correção monetária sobre os balanços das empresas.
O instrumento permite que uma parte da distribuição de lucros aos acionistas na forma de JCP seja lançada no balanço como despesa, o que reduz o imposto de renda efetivamente pago pelas empresas que recorrem ao mecanismo.
Leia Também
Fim do JCP deve aumentar arrecadação do governo
O governo já vinha prometendo o fim do JCP diante da necessidade de mostrar uma melhora nas contas públicas e maior responsabilidade fiscal.
Com o fim do instrumento, a arrecadação de impostos deve aumentar e há expectativa de uma arrecadação adicional de R$ 10 bilhões em 2024.
O projeto de lei, no entanto, ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.
SEU DINHEIRO EXPLICA — Dá para pagar uma faculdade de medicina com o Tesouro Educa+? Fizemos as contas para você!
Qual o impacto para as empresas?
Como o fim do JCP já vinha sendo discutido, alguns analistas já calcularam o impacto para as empresas de capital aberto.
Sem a vantagem de deduzir impostos, a previsão do JP Morgan, por exemplo, é que o lucro de diversas empresas que costumam usar o instrumento seja impactado.
Os bancos médios são os que mais devem sentir, com impacto de cerca de 20% no seu lucro por ação, de acordo com relatório do banco. No caso dos demais bancos, o impacto é de em torno de 15%.
Como o setor bancário é um dos mais atingidos, as ações do setor vinham sofrendo volatilidade com o noticiário em torno do fim ou não do JCP.
Foi o que ocorreu na última terça-feira (29), por, exemplo, quando as ações de Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11) figuraram entre as maiores altas do Ibovespa com rumores de uma possível mudança na abordagem do governo federal em relação ao JCP.
No pregão desta quinta-feira (31), o Ibovespa e as ações de bancos seguem em queda após a confirmação do fim do instrumento.
COMPARTILHAR
Azul (AZUL4) dá sinal verde para aporte de American e United, enquanto balanço do 3T25 mostra prejuízo mais de 1100% maior
Em meio ao que equivale a uma recuperação judicial nos EUA, a Azul dá sinal verde para acordo com as norte-americanas, enquanto balanço do terceiro trimestre mostra prejuízo ajustado de R$ 1,5 bilhão
BHP é considerada culpada por desastre em Mariana (MG); entenda por que a Vale (VALE3) precisará pagar parte dessa conta
A mineradora brasileira estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras deste ano
11.11: Mercado Livre, Shopee, Amazon e KaBuM! reportam salto nas vendas
Plataformas tem pico de vendas e mostram que o 11.11 já faz parte do calendário promocional brasileiro
Na maratona dos bancos, só o Itaú chegou inteiro ao fim da temporada do 3T25 — veja quem ficou pelo caminho
A temporada de balanços mostrou uma disputa desigual entre os grandes bancos — com um campeão absoluto, dois competidores intermediários e um corredor em apuros
Log (LOGG3) avalia freio nos dividendos e pode reduzir percentual distribuído de 50% para 25%; ajuste estratégico ou erro de cálculo?
Desenvolvedora de galpões logísticos aderiu à “moda” de elevar payout de proventos, mas teve que voltar atrás apenas um ano depois; em entrevista ao SD, o CFO, Rafael Saliba, explica o porquê
Natura (NATU3) só deve se recuperar em 2026, e ainda assim com preço-alvo menor, diz BB-BI
A combinação de crédito caro, consumo enfraquecido e sinergias atrasadas mantém a empresa de cosméticos em compasso de espera na bolsa
Hapvida (HAPV3) atinge o menor valor de mercado da história e amplia programa de recompra de ações
O desempenho da companhia no terceiro trimestre decepcionou o mercado e levou a uma onda de reclassificação os papéis pelos grandes bancos
Nubank (ROXO34) tem lucro líquido quase 40% maior no 3T25, enquanto rentabilidade atinge recorde de 31%
O Nubank (ROXO34) encerrou o terceiro trimestre de 2025 com um lucro líquido de US$ 782,7 milhões; veja os destaques
Quem tem medo da IA? Sete em cada 10 pequenos e médios empreendedores desconfiam da tecnologia e não a usam no negócio
Pesquisa do PayPal revela que 99% das PMEs já estão digitalizadas, mas medo de errar e experiências ruins com sistemas travam avanço tecnológico
Com ‘caixa cheio’ e trimestre robusto, Direcional (DIRR3) vai antecipar dividendos para fugir da taxação? Saiba o que diz o CEO
A Direcional divulgou mais um trimestre de resultados sólidos e novos recordes em algumas linhas. O Seu Dinheiro conversou com o CEO Ricardo Gontijo para entender o que impulsionou os resultados, o que esperar e principalmente: vem dividendo aí?
Banco do Brasil (BBAS3) não saiu do “olho do furacão” do agronegócio: provisões ainda podem aumentar no 4T25, diz diretor
Após tombo do lucro e rentabilidade, o BB ainda enfrenta ventos contrários do agronegócio; executivos admitem que novas pressões podem aparecer no balanço do 4º trimestre
Allos (ALOS3) entrega balanço morno, mas promete triplicar dividendos e ações sobem forte. Dá tempo de surfar essa onda?
Até então, a empresa vinha distribuindo proventos de R$ 50 milhões, ou R$ 0,10 por ação. Com a publicação dos resultados, a companhia anunciou pagamentos mensais de R$ 0,28 a R$ 0,30
Na contramão da Black Friday, Apple lança ‘bolsinha’ a preço de celular novo; veja alternativas bem mais em conta que o iPhone Pocket
Apple lança bolsinha para iPhone em parceria com a Issey Miyake com preços acima de R$ 1,2 mil
Todo mundo odeia o presencial? Nubank enfrenta dores de cabeça após anunciar fim do home office, e 14 pessoas são demitidas
Em um comunicado interno, o CTO do banco digital afirmou que foram tomadas ações rápidas para evitar que a trama fosse concluída
Família Diniz vende fatia no Carrefour da França após parceria de 10 anos; veja quem são os magnatas que viraram os principais acionistas da rede
No lugar da família Diniz no Carrefour, entrou a família Saadé, que passa a ser a nova acionista principal da companhia. Família franco-libanesa é dona de líder global de logística marítima
Itaú vs. Mercado Pago: quem entrega mais vantagens na Black Friday 2025?
Com descontos de até 60%, cashback e parcelamento ampliado, Itaú e Mercado Pago intensificam a disputa pelo consumidor na Black Friday 2025
Casas Bahia (BHIA3) amplia prejuízo para R$ 496 milhões no terceiro trimestre, mas vendas sobem 8,5%
O e-commerce cresceu 12,7% entre julho e setembro deste ano, consolidando o quarto trimestre consecutivo de alta
O pior ainda não passou para a Americanas (AMER3)? Lucro cai 96,4% e vendas digitais desabam 75% no 3T25
A administração da varejista destacou que o terceiro trimestre marca o início de uma nova fase, com o processo de reestruturação ficando para trás
Acionistas do Banco do Brasil (BBAS3) não passarão fome de proventos: banco vai pagar JCP mesmo com lucro 60% menor no 3T25
Apesar do lucro menor no trimestre, o BB anunciou mais uma distribuição de proventos; veja o valor que cairá na conta dos acionistas
Lucro do Banco do Brasil (BBAS3) tomba 60% e rentabilidade chega a 8% no 3T25; veja os destaques
O BB registrou um lucro líquido recorrente de R$ 3,78 bilhões entre julho e setembro; veja os destaques do balanço
