PIS/Cofins: STF tira bomba fiscal do colo do governo e passa para o dos bancos
Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tirar uma bomba fiscal do colo do governo. A máxima instância do Poder Judiciário formou maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos.
A vitória deve salvar a União de uma bomba fiscal de bilhões se o placar se mantiver favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115 bilhões em caso de derrota.
O cálculo foi feito pela Receita com base nos últimos cinco anos de arrecadação - prazo de decadência, em que as ações que requerem a restituição do imposto perdem efeito.
O valor considera todos os contribuintes, sem fazer distinção entre aqueles que entraram com ações na Justiça ou não.
Receita e Febraban divergem sobre cálculo
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que estão em jogo cerca de R$ 12 bilhões.
O dado considera valores que estão em disputas judiciais com os seguintes bancos: Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
De acordo com os dados da Febraban, seis dos 15 maiores bancos aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou não têm a tese em discussão na Justiça, por isso não possuem os valores contingenciados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Citibank, Safra e Votorantim.
Julgamento sobre PIS/Cofins pega nas ações dos bancos
O julgamento tem mexido com as ações dos bancos. O Banco do Brasil, que não será impactado pelo julgamento, liderou os ganhos na segunda-feira, enquanto o Santander, parte da ação no STF, liderou as perdas.
- R$ 500 mil de patrimônio em 36 meses: essa é a possibilidade ofertada pelo estrategista-chefe e fundador da Empiricus Research, Felipe Miranda, a todos os investidores brasileiros que sonham em mudar sua realidade financeira com a bolsa. [CONHEÇA O PLANO AQUI]
Como se posicionaram os ministros do STF
No entendimento da União, o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumenta que há jurisprudência nesse sentido desde a Emenda Constitucional 20 de 1998, que definiu que a seguridade social é financiada não só pelo faturamento, mas também pela receita das empresas.
Essa foi a linha adotada por Toffoli, que abriu uma divergência em relação ao voto do relator, Ricardo Lewandowski.
Toffoli afirmou em seu voto que o conceito de receita é mais amplo que o conceito de faturamento, abarcando a receita bruta não operacional.
Até o momento, Toffoli foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.
A bomba muda de colo
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras.
Para os defensores dos contribuintes, apenas as receitas brutas (oriundas da venda de produtos e serviços) podem compor a base dos tributos.
Ou seja, alegam que o PIS/Cofins só pode incidir sobre o faturamento resultante da atividade principal das empresas.
Compartilhe
Bolsa hoje: Ibovespa sobe à espera de Petrobras (PETR4) e ata do Copom; dólar recua a R$ 5,15
RESUMO DO DIA: Depois de uma semana agitada pela política monetária no Brasil, a agenda dá espaço para novos dados de inflação no exterior e atividade econômica local com a prévia do PIB, além da temporada de balanços — que segue a todo vapor. O Ibovespa terminou o dia com alta de 0,44%, aos 128.154 […]
2021 outra vez? Ações da GameStop disparam mais de 110% após ‘Roaring Kitty’, mentor do ‘short squeeze’ ressurgir nas redes
Três anos depois do movimento que abalou Wall Street, as ações da GameStop avançam; AMC e Reddit também sobem
Agenda econômica: Prévia do PIB divide espaço com balanços, com Petrobras (PETR4) em destaque; veja eventos da semana
O exterior conta com poucos indicadores de extrema relevância, a exceção do PIB da Zona do Euro e a inflação dos Estados Unidos
Por que as ações da Rede D’Or dispararam 14% e lideraram as altas do Ibovespa na semana — enquanto Suzano (SUZB3) caiu 12%?
Dois acordos bilionários estiveram na mesa na última semana, mas as reações das ações da Rede D’Or e da Suzano foram completamente opostas; entenda
Fundo Imobiliário XP Malls (XPML11) e Allos (ALOS3) compram participação em um dos mais importantes shoppings do Rio; confira detalhes da aquisição
FII e Allos fazem acordo para adquirir 54% do Shopping Rio Sul, na zona sul do Rio de Janeiro; mercado especula que transação movimentou R$ 1,2 bilhão
Bolsa hoje: Dólar avança mais de 1% na semana marcada por Copom e inflação; Ibovespa cai aos 127 mil pontos
RESUMO DO DIA: Com a semana marcada pela decisão do Copom, a chave de ouro para encerrar não poderia ser outra: a inflação de abril. Esperado pelo mercado para calibrar as expectativas sobre os juros daqui para frente, o IPCA acelerou em relação a março, pouco acima do esperado. Com isso, o Ibovespa terminou em […]
Bolsa hoje: Copom desce mal e Ibovespa cai 1%, aos 128 mil pontos; dólar sobe a R$ 5,14
RESUMO DO DIA: A ressaca da decisão do Copom trouxe uma baita dor de cabeça aos investidores: não pelo corte de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, mas sim pela divisão entre os diretores. O remédio agora é esperar a ata da reunião na próxima semana para buscar novas pistas sobre a trajetória da política monetária […]
Fundo imobiliário VBI Prime Properties (PVBI11) anuncia nova emissão de R$ 350 milhões em cotas e já tem alvo de aquisição definido
PVBI11 vai usar os recursos da oferta na compra de 48% de imóvel na região da Avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo; saiba mais sobre o negócio
Juiz livra Vale (VALE3), BHP e Samarco de bloqueio de ativos e bens pedido pela AGU por desastre de Mariana
AGU exigia que Vale, BHP e Samarco depositassem R$ 79,6 bilhões em juízo em até 15 dias; caso contrário, até reserva de dividendos poderia sofrer bloqueio
Bolsa hoje: Ibovespa deixa Nova York de lado e sobe com expectativa pelo Copom; dólar avança a R$ 5,09
RESUMO DO DIA: A quarta-feira mais esperada de maio para o mercado brasileiro chegou. Hoje, o Copom divulga uma nova decisão de política monetária. As apostas majoritárias são de corte de 0,25 ponto percentual nos juros, reduzindo a Selic de 10,75% para 10,50% ao ano. Mas a chance de corte de 0,50 ponto percentual não […]
Leia Também
-
Sabesp (SBSP3) inclui Itaú BBA na lista de bancos para coordenar oferta de ações mesmo com privatização questionada pela oposição
-
BTG Pactual (BPAC11) tem lucro recorde e supera grandes bancos privados em rentabilidade no 1T24
-
Desenrola para MEI começa amanhã — e aqui está tudo o que você precisa saber para renegociar dívidas no Descomplica Pequenos Negócios
Mais lidas
-
1
BTG Pactual (BPAC11) tem lucro recorde e supera grandes bancos privados em rentabilidade no 1T24
-
2
Yduqs (YDUQ3): por que as ações despencam mais de 10% na bolsa hoje — a resposta está no balanço, mas não é o resultado
-
3
Dona do Outback quer sair do Brasil, loterias e acordo bilionário da Rede D´Or e Bradesco Seguros: Confira os destaques do na semana
