O melhor time de jornalistas e analistas do Telegram! Inscreva-se agora e libere a sua vaga

2022-03-22T14:17:23-03:00
Estadão Conteúdo
ALTA DOS COMBUSTÍVEIS

Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre a gasolina e recorrem ao STF para barrar mudanças no diesel; entenda os motivos

Os estados tentam evitar um rombo no caixa, que seria causado pela utilização de uma média de cinco anos para fixar o ICMS do diesel

22 de março de 2022
14:17
Alta dos combustíveis
A decisão foi tomada em uma reunião do fórum de governadores - Imagem: Shutterstock

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina por mais três meses e adotar uma alíquota única do imposto para o diesel, conforme lei aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

  • IMPORTANTE: liberamos um guia gratuito com tudo que você precisa para declarar o Imposto de Renda 2022; acesse pelo link da bio do nosso Instagram e aproveite para nos seguir. Basta clicar aqui.

Regra de transição

Os Estados devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o dispositivo da lei que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim de 2022, a cobrança do ICMS sobre o diesel.

A base de cálculo seria estabelecida tendo em conta a média de preços dos últimos cinco anos.

A avaliação é que a regra provocaria um rombo maior nos caixas estaduais. Segundo os governadores, a lei é inconstitucional e fere a autonomia dos Estados, além de contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e esbarrar na lei eleitoral, que limita a concessão de benefícios no ano do pleito.

A decisão foi tomada em uma reunião do fórum de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília. 

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os Estados calculam que seria possível reduzir a queda de arrecadação de R$ 30 bilhões para R$ 14 bilhões aos Estados neste ano.

Impacto desigual

A adoção de uma alíquota uniforme pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel no Distrito Federal e em nove Estados, incluindo São Paulo, como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), pois são localidades que atualmente aplicam uma taxa menor do que outras regiões.

Para evitar esse aumento, os secretários estaduais estudam lançar mão de um incentivo fiscal para compensar a alta, que não recairia sobre o consumidor final, mas impactaria o caixa dos governadores.

A fórmula será definida em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima quinta-feira, 24.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

CAÇADOR DE TENDÊNCIAS

Oportunidade de swing trade: compra de ações da Wiz (WIZB3) e lucro de 5% no bolso com Bradesco (BBDC4)

Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Wiz (WIZS3), com entrada em R$ 8,44; veja a análise

O melhor do Seu Dinheiro

O Nubank estará Nu mais uma vez? Confira a história do dia e outras sete notícias que mexem com os seus investimentos

O Nubank virou rei na competição com os bancões, mas a nudez dos balanços amargou o gosto dos investidores pela fintech; veja o que esperar do resultado do primeiro trimestre

Segredos da Bolsa

Esquenta dos mercados: Desaceleração da China gera mal estar e bolsas amanhecem pressionadas; Ibovespa acompanha tensão na Petrobras (PETR4)

No panorama doméstico, os balanços de Magazine Luiza, Nubank e outros movimentam o dia

Fã ou hater?

O Nubank (NUBR33) vai calar a boca dos críticos? Saiba o que esperar dos resultados do 1T22 do banco digital

Nubank é um daqueles papéis que costumam gerar um comportamento binário dos investidores, a exemplo de Oi (OIBR3) e IRB (IRBR3): ou você é fã, ou é hater.

'PERGUNTA PRO SACHSIDA'

Bolsonaro se pronuncia sobre ‘fritura’ e possível substituição do presidente da Petrobras (PETR4)

Bolsonaro voltou a dizer que “ninguém vai tabelar preço de combustível”, mas afirmou que a “finalidade social” da Petrobras não está sendo cumprida

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies