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Estatal sob investigação
Petrobras (PETR4) é alvo de mais uma investigação: MP-RJ suspeita de improbidade no reajuste dos combustíveis
A estatal já está envolvida em onze processos comandados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Imagem: Shutterstock
Os recentes reajustes de preços dos combustíveis motivaram o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) a abrir um inquérito para apurar a possibilidade de improbidade administrativa por parte da direção da Petrobras (PETR4).
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A investigação integra uma série de ações de órgãos distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a estatal. Na semana passada, a Petrobras reajustou o valor da gasolina e do diesel em, respectivamente, 5,2% e 14,2%.
A investigação civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da República do Rio, mas só foi transferida ao MP no dia 15 deste mês. A estatal não se manifestou sobre o caso.
Também pode vir uma CPI por aí…
O reajuste gerou reação imediata em setores da política. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, passou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na política de preços dos combustíveis.
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O autor do requerimento, Altineu Cortês (PL-RJ), acusa a Petrobras de fazer uma "reserva de lucro" irregular e acima dos parâmetros técnicos previamente definidos. O documento diz que a petroleira estaria destinando seus lucros, "apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do mínimo legal, ao invés de ser utilizada em investimentos ou outras finalidades mais alinhadas com o interesse público".
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Vale lembrar que, por ser acionista majoritária, a União é a maior beneficiária na distribuição de dividendos. Só no último repasse, ela recebeu R$ 13.9 bilhões, referentes às 3.740.470.811 ações ordinárias da empresa, o que corresponde a 50,3% dos papéis PETR3.
A empresa afirmou que a reserva de lucros foi constituída ao longo dos anos, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e o estatuto social da companhia.
Repercussão dos reajustes
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Após o mais recente aumento dos preços dos combustíveis, anunciado na sexta-feira passada (17), o então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, deixou o cargo. A carta de demissão foi divulgada na segunda-feira (20) e Fernando Borges, diretor de exploração e produção, assumiu o cargo como presidente interino da empresa.
A medida foi encarada como uma antecipação de um desfecho inevitável. Coelho foi o terceiro presidente da Petrobras sob Bolsonaro e durou menos de 70 dias no cargo. No dia do anúncio de sua saída, a B3 chegou até mesmo a suspender temporariamente as negociações dos papéis PETR3 e PETR4.
Contudo, a Petrobras não é a principal culpada pelo aumento do preço dos combustíveis. Para entender melhor esse assunto, confira o vídeo abaixo do quadro Seu Dinheiro Explica, no YouTube:
E, se quiser saber se nesse momento conturbado é hora de comprar ou vender os os papéis da estatal, confira a matéria a seguir:
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*Com informações do Estadão Conteúdo
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