Para tentar controlar a Petrobras (PETR4) com uma ‘canetada’, Bolsonaro quer mudar a Lei das Estatais; entenda
Medida provisória, proposta pelo presidente de República, deve aumentar a interferência do governo na estatal, caso aprovada
Não é segredo que a expectativa da eleição presidencial de outubro está mexendo com os nervos do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do executivo tenta a todo custo regular os preços dos combustíveis, que vêm sofrendo sucessivos aumentos da petroleira, de modo a amenizar a frustração da população.
Bolsonaro faz frequentes críticas à política de preços da estatal — e nem mesmo a recente aprovação da proposta de estabelecimento de um teto para ICMS sobre os combustíveis o tranquilizou. Em abril, o presidente havia tentado segurar os reajustes demitindo Joaquim Silva e Luna, substituído por José Mauro Coelho.
Entretanto, uma série de entraves jurídicos impedem uma interferência mais próxima do governo na gestão da Petrobras. Isso se deve, principalmente, à Lei das Estatais, que agora pode ser alterada por uma medida provisória (MP) proposta por Bolsonaro.
A ideia é que, com a alteração de regras previstas na Lei das Estatais, o governo passe a ter mais controle sobre diretorias e conselhos e, assim, possa tomar decisões sobre as operações da empresa. E isso deixaria Bolsonaro mais próximo de mexer na política de preços da Petrobras.
Por que as estatais ganharam uma lei
Aprovada em 2016, em meio à crise da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) tinha como objetivo afastar nomeações políticas de cargos de gestão e assegurar a qualificação profissional dos ocupantes de cargos de administração.
"É isso o que está incomodando a atual gestão", avalia Antônio Carlos de Freitas Júnior, especialista em Direito Público e Constitucional.
Leia Também
O advogado pondera sobre o risco de haver um retrocesso nas regras, abrindo novamente a possibilidade de nomeações ocorram sem nenhum critério profissional. "Na verdade, a título de aprimorar a lei, o que sempre é válido, corre-se o grande risco de desnaturá-la, desvirtuá-la e praticamente torná-la nula."
Como são as regras hoje
Atualmente, não podem ser indicados, por exemplo, ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais, dirigentes partidários ou sindicais, nem seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.
No geral, são quatro as principais exigências para os administradores das estatais: reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo para indicado e experiência profissional mínima de quatro anos na área.
Se a pessoa indicada tiver sido um dirigente partidário, há também uma quarentena de 36 meses para que ela possa ocupar um cargo de administrador de estatal. A Lei das Estatais se estende às empresas públicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Vanessa Rangel e Frank Sinatra embalam a ação do mês; veja também o que embala os mercados hoje
Guerra comercial de Trump, dados dos EUA e expectativa em relação ao IOF no Brasil estão na mira dos investidores nesta quarta-feira
Moody’s rebaixa de positiva para estável perspectiva de Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e 21 instituições financeiras
Agência mudou a perspectiva para o rating do Brasil de positiva para estável e, em um efeito cascata, puxou para baixo as expectativas de diversas empresas brasileiras
É hora de sair da bolsa dos EUA? S&P 500 está caro, alertam BofA e XP — e há riscos (ainda) fora do preço
Os patamares de múltiplos atuais do S&P 500, o índice de ações mais amplo da bolsa norte-americana, fizeram o Bank of America (BofA) e a XP acenderem a luz de alerta
Queda da ação do Banco do Brasil (BBAS3) prejudica desempenho das carteiras recomendadas de maio; veja ranking
Ações do banco derreteram quase 20% no período, arrastadas por um balanço muito abaixo das expectativas do mercado
Fusão Petz e Cobasi: Cade aprova negócio sem restrições; veja quais os próximos passos e o que acontece com os acionistas
A Superintendência-Geral do Cade emitiu parecer favorável à combinação de negócios das gigantes do mercado pet. O que esperar agora?
O Brasil precisa seguir as ‘recomendações médicas’: o diagnóstico da Moody’s e o que esperar dos mercados hoje
Tarifas de Trump seguem no radar internacional; no cenário local, mercado aguarda negociações de Haddad com líderes do Congresso sobre alternativas ao IOF
Tony Volpon: O “Taco Trade” salva o mercado
A percepção, de que a reação de Trump a qualquer mexida no mercado o leva a recuar, é uma das principais razões pelas quais estamos basicamente no zero a zero no S&P 500 neste ano, com uma pequena alta no Nasdaq
De “venda” à compra: Ecorodovias (ECOR3) recebe duplo upgrade de recomendação pelo BofA. O que está por trás do otimismo?
Com a mudança, os papéis ECOR3 saem de uma recomendação underperform (equivalente à venda) e aceleram para classificação de compra
Petrobras reduz em 5,6% preços da gasolina para distribuidoras a partir da terça-feira (3)
O preço de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro
Nem só de aço vive a B3: Gerdau brilha, mas alta do petróleo puxa ações de petroleiras no Ibovespa
O petróleo ganhou força no exterior nesta manhã depois que a Opep+ manteve os aumentos de produção em julho no mesmo nível dos dois meses anteriores
Trump pode ter dado o empurrão que faltava para Gerdau (GGBR4) saltar na B3 — e mercado ainda não percebeu o potencial, diz BTG
Para os analistas, a ação da siderúrgica está barata e pode encontrar justamente nesse movimento de Trump e no balanço do 2T25 o “gatilho necessário” para valorizar na B3
Petrobras aprova emissão de R$ 3 bilhões em debêntures simples; confira as regras
A operação contará com até três séries, com vencimentos determinados para 2035, 2040 e 2045
O copo meio… cheio: a visão da Bradesco Asset para a bolsa brasileira e o que esperar dos mercados hoje
Com feriado na China e fala de Powell nos EUA, mercados reagem a tarifas de Trump (de novo!) e ofensiva russa contra Ucrânia
Bradesco Asset aposta em 5 ações para investir na bolsa brasileira no segundo semestre — e uma delas já subiu 35% em 2025
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Rodrigo Santoro revelou as maiores posições da carteira de ações da gestora, que atualmente administra mais de R$ 940 bilhões em ativos
Com ‘mundaréu’ de dinheiro gringo chegando à bolsa brasileira, Ibovespa aos 140 mil é só o começo, afirma gestor da Bradesco Asset
Na avaliação de Rodrigo Santoro Geraldes, head de equities na gestora, o cenário virou completamente para a bolsa brasileira — e nem mesmo a falta de corte de juros deve atrapalhar a valorização das ações locais em 2025
Nem o ‘trade de eleições’ do Banco do Brasil (BBAS3) anima a XP: analistas rebaixam ação e cortam preço-alvo
Com resultado fraco no 1º trimestre e alerta para inadimplência no agro, XP entra no modo cautela quanto às ações do BB (BBAS3)
Ação defensiva, com motor de crescimento ligado e boa rentabilidade: Frasle (FRAS3) ganha novo selo de aprovação do Santander
Para analistas, empresa combina defesa em tempos difíceis com projeções robustas de lucro e expansão internacional
No bater das Azzas: Itaú BBA eleva preço-alvo para AZZA3 após disparada de quase 50% em 2025
O banco elevou o preço-alvo das ações de R$ 47 para R$ 53 para o fim de 2025. O que está por trás da tese otimista?
Favorita da saúde na B3: ação da Rede D’Or (RDOR3) já subiu 50% em 2025, mas Itaú BBA ainda vê espaço para mais
Analistas elevaram o preço-alvo para R$ 46 para o fim de 2025 e reforçaram o favoritismo da ação no setor de saúde
Do IPO bilionário ao “au revoir”: Carrefour Brasil (CRFB3) deixa a B3 com valor de mercado 44% menor desde o IPO
Após oito anos de altos e baixos na bolsa, Carrefour encerra trajetória na B3 com ações em queda de 44% desde o IPO; relembre o que aconteceu com a varejista
