🔴 RECEBA ANÁLISES DE MERCADO DIÁRIAS: CLIQUE AQUI E SIGA O SEU DINHEIRO NO INSTAGRAM

2022-06-11T11:28:04-03:00
Estadão Conteúdo
NEGOCIAÇÕES

Governo Bolsonaro quer ‘pagar a conta’ da alta dos combustíveis, mas Estados podem ser prejudicados para sempre e pedem socorro ao STF; entenda

Estados buscam negociações para que o patamar atual do ICMS seja retomado em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%

11 de junho de 2022
11:27 - atualizado às 11:28
Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%.

A partir daí, a queda das alíquotas em direção ao teto se daria de forma gradual até 2024, caindo em etapas nos 24 meses seguintes. Seria uma forma de mitigar os efeitos da queda do tributo nas finanças estaduais. O projeto já foi aprovado na Câmara, e pode ser votado na segunda-feira no Senado.

Em reunião com o ministro do STF André Mendonça, relator da ação do governo contra os Estados que trata do ICMS do diesel, essa saída foi apresentada. O próprio ministro perguntou aos presentes sobre essa possibilidade. A reunião, que ocorreu na quinta-feira passada, teve a participação do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e de secretários de Fazenda dos Estados.

A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em projeto que tramita hoje no Senado e que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis em ano de eleição. O pacote, até agora, envolve custo de R$ 46,4 bilhões para o governo.

O projeto considera aqueles quatro itens como bens e serviços essenciais para a população. Nesta condição, as alíquotas do ICMS não poderiam ser as mais altas praticadas pelos Estados, como ocorre hoje em boa parte dos governos regionais. O teto ficou em 17%. Essa mudança será permanente.

Governo Bolsonaro vai recompensar os Estados?

O parecer do relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), prevê uma compensação do governo federal aos Estados e municípios apenas para a perda de arrecadação dos Estados que reduzirem o ICMS a zero para o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. O governo vai compensar a perda de 17% até zero.

Para isso, Bezerra fixou uma compensação do governo federal de até R$ 29,6 bilhões - transferência de recursos que ficará fora do teto de gastos (a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação).

Os Estados, porém, querem ampliar o espaço para essa compensação em mudanças que podem ser introduzidas durante a votação no Senado.

O governo considera que os governadores não cumpriram lei aprovada pelo Congresso que prevê uma regra de transição com fixação da alíquota do ICMS sobre o diesel com base no preço médio dos últimos 60 meses (cinco anos).

Por que os planos de Bolsonaro para conter a alta dos combustíveis podem dar errado?

Em nossa página do Instagram, fizemos uma publicação que explica por que zerar os impostos sobre os combustíveis pode não ser o suficiente para conter a alta violenta dos preços.

Veja abaixo e aproveite para nos seguir por lá, basta clicar aqui. Assim, você recebe diariamente insights de investimentos exclusivos, análises de mercado decisivas para o seu patrimônio e ainda descobre a opinião dos principais analistas de mercado consultados pelos repórteres especiais do Seu Dinheiro.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

ELEIÇÕES 2022

Quem é Maria Luiza Ribeiro Viotti, a primeira mulher a comandar o Itamaraty se Lula vencer as eleições?

A indicação de uma mulher para o Itamaraty contemplaria o movimento feminino na diplomacia, que ganhou força política no Congresso e foi incentivado por Amorim no passado; o Brasil nunca teve uma chanceler

QUEREM PARAR O RUSSO

Todos contra Putin: O assunto da vez da reunião dos líderes do G7? Impor limites à Rússia

Dessa vez, a ideia central é a de impor um “teto” no preço dos combustíveis russos — a proposta foi trazida à pauta pelo presidente americano, Joe Biden

TECNOLOGIA EM FOCO

Em busca de inovação: Petrobras (PETR4) lança oportunidades para aquisição de soluções de startups e empresas de tecnologia; saiba como funciona

A Petrobras vai investir até R$ 21,2 milhões em empresas de tecnologia e startups de soluções nas áreas de robótica, tecnologias digital e d inspeção

DUELO DE GIGANTES

Berkshire, de Warren Buffett, está à caça da Tesla, de Elon Musk — veja como anda essa disputa

No auge da pandemia de covid-19, a fabricante de veículos elétricos nadou de braçada, com as ações disparando mais de 12 vezes, enquanto os papéis da holding do Oráculo de Omaha subiram modestos 60%; será que o cenário ainda é o mesmo?

BOMBOU NAS REDES

Luiza Trajano em desespero? Após derreter quase 70%, Magazine Luiza (MGLU3) leva o título de pior ação do semestre; descubra quem mais chegou perto de virar pó no período

Com ações derretendo quase 70%, Magazine Luiza (MGLU3) teve o pior desempenho do semestre; veja o ranking completo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies