Qual o melhor candidato à Presidência para o investidor pessoa física? Veja as propostas que mais afetam o seu bolso

Nas últimas semanas, publicamos aqui no Seu Dinheiro uma série de reportagens sobre as propostas e ideias dos principais candidatos à presidência da República que mais diretamente afetam o bolso do investidor pessoa física.

Analisando as propostas e as falas dos quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto nas Eleições 2022, chegamos à conclusão, por exemplo, que:

• Petrobras (PETR4) e mais uma ação podem ser as mais prejudicadas com a taxação de dividendos. Veja quais ativos são uma alternativa e podem se beneficiar desse cenário. Acesse o conteúdo exclusivo e completo aqui 

• Todos defendem a taxação de lucros e dividendos;
• Bolsonaro e Lula prometem corrigir a tabela de imposto de renda, sem reajuste desde 2015, e Ciro Gomes pretende criar uma faixa de tributação mais alta para quem ganha mais;
• Todos são contra a privatização da Petrobras, mas apenas Ciro e Lula falam em mexer na política de preços da estatal, além de se oporem ao seu processo de desinvestimentos, enquanto Tebet defende a autonomia da companhia;
• Ciro e Lula querem promover uma grande renegociação de dívidas de inadimplentes, usando principalmente bancos públicos, além de taxar heranças e grandes fortunas.

De forma geral, é possível identificar duas tendências entre os candidatos:

• Bolsonaro e Tebet ficam do lado mais economicamente liberal do espectro, defendendo privatizações, reformas e uma maior participação do capital privado na Economia, o que tende a agradar mais o mercado;
• Lula e Ciro têm um perfil mais intervencionista, a favor de um Estado forte na Economia, contra as reformas dos últimos anos e as privatizações, o que tende a desagradar os investidores, de uma forma geral.

A seguir, nós reunimos, para cada um dos quatro candidatos, todas as propostas e ideias que mais afetam o seu bolso, como investidor, além daquelas já abordadas nas reportagens anteriores. Todas as campanhas foram contatadas a respeito, mas até a publicação desta matéria não houve resposta. Confira:

Jair Bolsonaro (PL)

Privatizações e desinvestimentos de empresas estatais

Entre as propostas do presidente Jair Bolsonaro com capacidade de agradar o mercado está a defesa das privatizações e desinvestimentos de empresas estatais, como a venda de subsidiárias.

No documento, o candidato à reeleição diz que deseja “prosseguir com o reordenamento do papel estatal na economia, por meio de desestatizações e desinvestimentos de empresas estatais, para focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil.”

Continuidade às reformas tributária e trabalhista

Outro ponto que os investidores gostam são as reformas. No mesmo documento, Bolsonaro sai em defesa das reformas estruturantes e fala em “simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, prosseguir nos avanços da legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão.”

• Petrobras (PETR4) e mais uma ação podem ser as mais prejudicadas com a taxação de dividendos. Veja quais ativos são uma alternativa e podem se beneficiar desse cenário. Acesse o conteúdo exclusivo e completo aqui 

O trecho sugere a intenção de aprofundar a reforma trabalhista e finalmente tirar do papel a reforma tributária, que chegou a avançar no seu governo.

Correção da tabela do imposto de renda

Uma das principais bandeiras de Bolsonaro em 2018 foi retomada na atual campanha, pois não conseguiu ser posta em prática durante seu primeiro mandato. Trata-se da correção da tabela de imposto de renda para a pessoa física, congelada desde 2015.

Como já mostramos nesta outra reportagem da série, embora não seja o único a prometer o reajuste, o presidente é o único entre os quatro primeiros colocados nas pesquisas que de fato cita a medida nas suas propostas.

Sua ideia é aumentar a faixa de isenção para R$ 2.500 e posteriormente até mesmo para cinco salários mínimos, o que hoje equivale a cerca de R$ 6.500.

Taxação de lucros e dividendos

O presidente defende também a taxação de lucros e dividendos, como vimos nesta outra matéria, o que financiaria o Auxílio Brasil de R$ 600 e a correção da tabela do IR.

Ajustes no teto de gastos

Mas uma ideia que não agradaria o mercado tanto assim é um eventual ajuste no teto de gastos, como defendeu recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes - muito embora, na prática, o governo Bolsonaro já tenha furado o teto em duas ocasiões.

Em evento na Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior), Guedes disse que “há casos em que visivelmente o teto, apesar de ser um símbolo de austeridade, não funciona”, como no caso de o governo querer usar recursos levantados com privatizações para serem distribuídos à população de baixa renda.

“Evidentemente esse tipo de ajuste tem que ser feito, mas a filosofia de conter o governo federal a gente mantém”, completou Guedes, na ocasião.

Lula (PT)

Estado mais “gastador”

Em suas propostas, Lula defende o Estado como “indutor do crescimento por meio de gastos sociais e investimentos”, o que dá a entender que o ex-presidente retomaria o caráter mais “gastador” e intervencionista na Economia do Estado visto em gestões anteriores do PT.

Por um lado, tal característica poderia aumentar o risco fiscal, mas por outro, pode beneficiar certas empresas e setores, como, por exemplo, construtoras que atuam em grandes obras públicas e na construção de moradias que atendam aos critérios de programas habitacionais ou então empresas atreladas ao consumo interno, que podem se valer do aumento dos benefícios sociais.

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Outro setor que pode se beneficiar muito sob Lula é o de educação privada, uma vez que o petista já prometeu, em falas recentes, fortalecer o Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, com o governo voltando a ser avalista do programa e a prorrogação das dívidas contraídas pelos estudantes.

Ações de empresas do setor negociadas em bolsa, como a Cogna (COGN3), já vêm, inclusive, subindo com essa perspectiva.

Oposição a reformas feitas nos últimos anos

Algo que pode pesar negativamente para os mercados são as propostas de Lula muito críticas em relação a uma série de reformas levadas a cabo nos últimos anos e que fizeram a felicidade dos investidores.

O petista propõe “uma nova legislação trabalhista (…), revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, dando a entender que revogaria pelo menos alguns pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Temer.

Também defende a “reconstrução da seguridade e da previdência social (…) por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo”, sugerindo que também revogaria a reforma da Previdência aprovada no governo Bolsonaro.

E, por fim, as propostas do ex-presidente defendem com todas as letras a “revogação do teto de gastos”, algo que é muito caro ao mercado, mas interlocutores de Lula dizem que ele seria substituído por outra regra fiscal.

Oposição à privatização da Eletrobras e dos Correios

Nas suas propostas, Lula também deixa claro que é contra a privatização dos Correios e também da Eletrobras, sendo que esta última já foi concluída durante o governo Jair Bolsonaro. Reestatizar a Eletrobras, no entanto, não seria tarefa fácil e sairia bastante caro para a União.

Mudança na política de preços da Petrobras

Como mostramos na reportagem sobre as propostas dos candidatos para a Petrobras, Lula quer “abrasileirar” os preços dos combustíveis, dando a entender que deseja mexer na política de preços da estatal.

Nas suas propostas, o petista também se coloca contra a privatização da petroleira e defende que ela invista em áreas como refino e distribuição, das quais a companhia vem se retirando, por meio da venda de subsidiárias, a fim de focar na exploração do pré-sal.

Renegociação das dívidas de famílias e PMEs inadimplentes por meio de bancos públicos e incentivos aos bancos privados

Conforme a matéria sobre as propostas dos candidatos para os brasileiros endividados, Lula defende a promoção de uma grande renegociação das dívidas das famílias e pequenas e médias empresas inadimplentes por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados, além de dar incentivos para a ampliação da oferta de crédito, com redução do seu custo, ampliando a concorrência no sistema bancário.

Aqui vale a pena ficar de olho no Banco do Brasil (BBAS3), uma vez que os bancos públicos já foram usados, no governo Dilma, para baixar os juros na canetada.

Lula também disse recentemente que é preciso “enquadrar o Banco do Brasil”, criticando os grandes lucros recentes da instituição.

Tributação dos mais ricos

Em suas propostas, Lula também defende, mas de maneira genérica, “fazer os muito ricos pagarem imposto de renda”. Publicamente, ele e seus assessores já defenderam maior tributação sobre heranças e taxação de lucros e dividendos, como mostramos aqui e aqui.

Correção da tabela de imposto de renda

Finalmente, como também mostramos nesta outra matéria, Lula prometeu corrigir anualmente a tabela do imposto de renda e isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Ciro Gomes (PDT)

Conclusão da reforma da Previdência com uma parcela com capitalização

Em suas propostas, Ciro propõe concluir a reforma da Previdência a partir de três pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ao de capitalização.

A questão da capitalização - em que parte dos recursos previdenciários seriam investidos para render - chegou a ser discutida durante a reforma do governo Bolsonaro e teria potencial de agradar ao mercado, mas não foi para frente.

Eu explico melhor o que é o regime de capitalização no vídeo a seguir:

Manutenção da autonomia do Banco Central?

A autonomia do Banco Central, conquistada durante o governo Bolsonaro, é outro ponto que agrada o mercado.

Recentemente, porém, Ciro criticou a autonomia técnica da autarquia como sendo fruto do que ele chama de “modelos econômicos e de governança política errados”, durante uma entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia.

Contudo, em suas propostas, o pedetista defende a “autonomia operacional” do BC: “Em relação à inflação, o Banco Central deverá continuar atuando com autonomia operacional dentro de um regime de metas, que deverá buscar a menor inflação e o pleno emprego, a exemplo do Banco Central americano”, diz o texto.

Oposição a reformas feitas nos últimos anos

Nas suas propostas, o pedetista promete ainda “redigir um novo Código Brasileiro do Trabalho (CBT), que abranja as melhores e mais modernas práticas de proteção internacionais e as Convenções da OIT”, a Organização Internacional do Trabalho, algo que sugere mudanças ou mesmo uma revogação na reforma trabalhista do governo Temer.

O candidato também já defendeu a revogação do teto de gastos, como no tuíte a seguir, de 2021, onde listou “o que Bolsonaro poderia fazer para recuperar a economia do país”:

- Revogar o teto de gastos.

- Ter um plano efetivo de vacinação. A retomada da economia somente será possível quando a pandemia for controlada.

- Bolsonaro assumir sua total incompetência e renunciar.

— Ciro Gomes 12 (@cirogomes) January 5, 2021

Oposição à privatização da Eletrobras

Assim como Lula, Ciro também já se colocou mais de uma vez contra a privatização da Eletrobras.

Em maio deste ano, durante sabatina do jornal Correio Braziliense, o candidato disse que, se eleito, reverteria o processo de privatização da ex-estatal, pagando “as devidas indenizações”.

“A privatização da Eletrobras é o maior crime que se pode cometer. É porque sou ideologicamente contra? Não, é porque privatização, no caso brasileiro, dado o baixíssimo nível de capital nacional, significa internacionalizar. E a peculiaridade da matriz brasileira é que ela é ainda muito extensamente de base hidráulica. Ou seja, se eu entrego ao capital estrangeiro a minha companhia de geração e distribuição de energia, na prática eu estou entregando aos estrangeiros o regime de águas do país”, falou Ciro, na ocasião.

“Nenhum país do mundo entrega ao capital privado, muito menos o estrangeiro, seu regime de águas. E ela dá lucro. Por que vamos privatizar isso? Ou seja, se privatizar, eu tomo de volta. Com as devidas indenizações, naturalmente”, disse o pedetista.

Mudança na política de preços da Petrobras

O candidato do PDT dedica um capítulo inteiro das suas propostas à Petrobras, defendendo uma mudança na política de preços da estatal, além da recuperação e ampliação da capacidade das suas refinarias, algo que vai na contramão da atual estratégia da empresa. Ciro também se coloca veementemente contra a privatização da petroleira.

Falamos mais sobre as propostas dele para a Petrobras nesta outra matéria.

Renegociação das dívidas de famílias e empresas inadimplentes e lei antiganância

As propostas mais conhecidas de Ciro Gomes provavelmente são aquelas relacionadas aos brasileiros inadimplentes. O candidato propõe uma grande renegociação de dívidas com juros menores e prazos mais longos, incluindo as dívidas com o Fies, em um programa a ser iniciado pelos bancos públicos e ao qual poderão aderir os bancos privados.

Ciro propõe também algo que ele chamou de “lei antiganância”, que limita as dívidas no cartão de crédito a duas vezes o valor do principal. Nesta outra reportagem, explicamos com mais detalhes as duas propostas.

Tributação dos mais ricos

Ciro também é o candidato mais vocal em relação à questão da tributação dos mais ricos. Em suas propostas, ele defende a tributação de lucros e dividendos, bem como a taxação de grandes fortunas.

Falamos sobre as ideias do pedetista em relação ao primeiro ponto nesta outra matéria; já as suas ideias sobre taxação de grandes fortunas e aumento do imposto sobre heranças, você encontra aqui.

Embora não fale diretamente em corrigir a tabela do imposto de renda, Ciro defende também uma maior progressividade no imposto de renda, com a criação de uma faixa mais alta para quem ganha mais e o retorno da alíquota de 35%, como você pode ver aqui.

Simone Tebet (MDB)

Maior atuação da iniciativa privada na Economia

Em suas propostas, a senadora e candidata pelo MDB propõe abrir mais espaço para a iniciativa privada na Economia, sobretudo em investimentos de infraestrutura e logística, algo que, a princípio, provavelmente agradaria o mercado.

“Promover a segurança jurídica, regulatória e institucional, para melhorar o ambiente de negócios, restaurar a confiança dos investidores no país, incentivar a atração de investimentos e a geração de emprego e renda, abrindo mais espaço para a participação da iniciativa privada na economia, sobretudo em investimentos de infraestrutura e logística” - Proposta de Simone Tebet (MDB)

Compromisso com a responsabilidade fiscal, com reforço ao tripé macroeconômico, política fiscal responsável e Banco Central independente

No documento, a emedebista também defende “restaurar o cumprimento do tripé macroeconômico, com metas de inflação críveis e respeitadas, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante” e “combater a inflação de forma permanente, com política fiscal responsável, contribuindo de forma positiva para a efetividade da política monetária sob comando do Banco Central independente”, outros dois compromissos que soam como música aos ouvidos dos investidores.

Privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Tebet promete ainda “promover desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, com objetivo de criar maior competição, eficiência e aumento de produtividade da economia”, mais um ponto que o mercado aprovaria.

Os recursos obtidos com tais medidas seriam destinados às políticas sociais de redução da pobreza e à educação infantil, diz a lista de propostas da candidata.

Garantia da qualificação e independência dos membros dos conselhos e diretorias das estatais de capital aberto

Naquelas empresas que permanecessem estatais, em um eventual governo Tebet, a Lei das Estatais seria implantada e aprofundada, promete a senadora, “garantindo a qualificação e a independência dos membros dos conselhos e das diretorias das estatais de capital aberto e sua administração eficiente.”

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Isso é algo que beneficiaria, por exemplo, a Petrobras, cuja privatização “não seria prioridade” em um eventual governo da emedebista, segundo sua assessoria econômica. Ainda assim, Tebet defende a autonomia da estatal e sua política de preços, como já foi mostrado nesta matéria.

Reformas tributária e administrativa

Simone Tebet propõe ainda a realização de uma reforma tributária, com os objetivos de simplificação e justiça social, além de uma reforma administrativa “que torne o Estado mais eficiente, ágil, produtivo e amigável para o cidadão, com objetivo de ampliar e melhorar a oferta de serviços públicos”.

No trecho sobre como seria a sua reforma tributária, Tebet propõe a criação do IVA - Imposto de Valor Agregado, além de um fundo constitucional pra compensar estados e municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ela propõe ainda “reformar o imposto sobre a renda, para eliminar a regressividade do nosso sistema”, sem, no entanto, detalhar o que seria feito nesse sentido.

Tributação de lucros e dividendos

Como já mostramos nesta outra reportagem, embora não conste especificamente entre as propostas de Tebet, a taxação de lucros e dividendos já foi defendida publicamente por ela e por sua assessora econômica, Elena Landau.