🔴 TCHAUZINHO, NUBANK: Itaú BBA revela o nome da ação que pode colocar o roxinho para comer poeira; CLIQUE AQUI  e descubra a resposta no nosso Telegram

2022-09-20T14:33:36-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
O Leão vem aí

Imposto de renda sobre dividendos é só questão de tempo? Saiba o que Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet pensam sobre a taxação

Todos os principais candidatos à presidência já se colocaram a favor da tributação dos dividendos. Ou seja, prepare-se.

20 de setembro de 2022
6:30 - atualizado às 14:33
Leão do Imposto de Renda
Tributação de dividendos já está prevista na reforma tributária que está parada no Senado. - Imagem: Giphy

A cobrança de imposto de renda sobre dividendos foi aprovada na Câmara no ano passado, dentro da reforma tributária, mas está paralisada no Senado, onde a matéria ainda não foi votada.

A previsão é de que a reforma do imposto de renda - e a taxação de lucros e dividendos - seja apreciada na Casa em 2023. E, no que depender de quem estiver na presidência da República, a tributação deve passar.

A taxação de dividendos, hoje isentos de IR, é defendida pelos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas na corrida eleitoral pelo cargo Executivo mais alto do país.

Tanto o atual presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a cobrança ao longo de seu governo, quanto Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet se dizem a favor da tributação da distribuição de lucros pelas empresas a seus investidores, inclusive para as pessoas físicas.

Nesta terça-feira (20), iniciamos, aqui no Seu Dinheiro, uma série de reportagens sobre as propostas e ideias dos principais candidatos à presidência da República que podem afetar mais diretamente os investidores pessoas físicas brasileiros - isto é, aquelas pessoas que são bancarizadas, conseguem obter empréstimos e financiamentos quando necessário e normalmente têm espaço no orçamento para poupar e investir.

O primeiro tema da nossa série é justamente a taxação de lucros e dividendos e como, pelo visto, a instituição dessa tributação é apenas uma questão de tempo.

O que pensam Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet em relação à cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos

Embora todos os quatro candidatos já tenham publicamente se colocado a favor da taxação dos dividendos, Ciro Gomes foi o único que pôs a medida entre as suas propostas de governo. Todos os demais apenas se manifestaram sobre o tema pessoalmente ou por meio de seus assessores econômicos.

1. Jair Bolsonaro (PL)

Foi no governo de Jair Bolsonaro que começou a ser votada no Congresso uma reforma tributária que inclui a taxação de lucros e dividendos em 15%, em paralelo ao fim dos juros sobre capital próprio (JCP), que atualmente contribuem para as empresas pagarem menos imposto na pessoa jurídica, e a uma redução do IRPJ e da CSLL pagos pelas empresas.

Mas, recentemente, o presidente da República e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, voltaram a tocar no assunto da tributação dos dividendos em ocasiões diferentes. Mas, agora com uma roupagem atualizada: a alíquota de 15% serviria para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste da tabela de imposto de renda, duas promessas da campanha bolsonarista.

Além disso, Bolsonaro disse que a tributação recairia apenas sobre quem ganha mais de R$ 400 mil por mês, o que excluiria a maioria dos investidores pessoas físicas - mas não é isso que está na proposta de reforma parada no Senado, como veremos adiante.

2. Lula (PT)

Em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, em meados de agosto, o ex-presidente Lula defendeu a proposta de tributar lucros e dividendos.

“É inacreditável uma pessoa que trabalha para pagar 27,5% no imposto de renda, e você tem escritórios que pagam 14%, 13%, 12%. Vamos fazer uma discussão muito séria”, disse. Na mesma ocasião, o petista defendeu isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

No início de setembro, durante um encontro com representantes da Frente Nacional de Defesa da Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lula tocou no assunto da taxação de dividendos ao pedir ajuda para eleger seus apoiadores para o Congresso:

"Vamos ter que eleger bastante (sic) deputados e senadores, porque nós precisamos fazer uma nova política tributária nesse país. A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar imposto de renda", afirmou.

3. Ciro Gomes (PDT)

Ciro é o único candidato que fala diretamente sobre a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos no documento que reúne as suas propostas de governo.

No capítulo “Crescer e gerar mais empregos”, o programa defende uma “ampla reforma tributária e fiscal” a fim de financiar políticas públicas, mantendo o “equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas”.

Tal reforma seria baseada em alguns pontos, entre eles a “recriação do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos”, o que, segundo o programa, geraria para o governo uma receita de cerca de R$ 70 bilhões.

4. Simone Tebet (MDB)

Já Simone Tebet defendeu a taxação de lucros e dividendos em sua sabatina no Jornal Nacional, ao falar de reforma tributária. Para ela, seria uma “lei Robin Hood”, pois permitiria reduzir o imposto de renda para quem ganha menos.

"Nós temos que garantir mais espaço para a classe média. Ou seja: nós temos que fazer com que a classe média possa não pagar o imposto de renda. Pra isso, só tem um caminho, tirar dos mais pobres e pedir para os mais ricos. Eu sou a favor da taxação dos lucros e dividendos", disse a senadora na ocasião.

"E a gente mexe na tabela de imposto de renda à medida que cobra essa taxa de lucros e dividendos dos ricos. É a lei Robin Hood, mas nós não vamos roubar de ninguém. Nós vamos pedir a eles que contribuam minimamente para um país, que é um país mais rico do mundo com o povo mais pobre”, completou.

A cobrança de imposto de renda sobre dividendos também já foi defendida recentemente por Elena Landau, assessora econômica de Tebet.

O que a reforma do imposto de renda parada no Senado defende a respeito da tributação dos dividendos

Seja com uma nova reforma tributária, seja com o andamento daquela que já está aguardando votação no Senado, tudo indica que a cobrança de imposto de renda sobre dividendos deve entrar em vigor no próximo governo.

Caso seja aprovada a medida que já vem tramitando no Congresso, a proposta prevê o seguinte:

  • Tributação dos dividendos à alíquota de 15%;
  • Fim dos juros sobre capital próprio (JCP), que fazem as empresas pagarem menos imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); e
  • Redução da alíquota do IRPJ em 7 pontos percentuais, de 25% para 18%, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 1 ponto percentual, de 8% para 7%.

Não há, por ora, qualquer limite de isenção para a taxação dos dividendos. A princípio, a tributação atingiria qualquer investidor, mesmo o pequeno.

Do ponto de vista do acionista, ele vai pagar mais imposto no geral, mas a redução do IRPJ e da CSLL diminui um pouco o peso da tributação dos dividendos.

Seja como for, se você é daqueles que gosta de investir em ações de olho nos proventos distribuídos, prepare-se para pagar IR sobre os dividendos recebidos, porque este parece mesmo ser um caminho sem volta.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Impactos dos juros

Aperto monetário global é novo entrave para crescimento da economia brasileira

24 de setembro de 2022 - 16:53

Com vários países endurecendo a política monetária, o mundo tende a crescer menos, com impactos sobre o comércio global

Eleições 2022

Líder das pesquisas, Lula decide faltar a debate do SBT e ouve críticas de adversários

24 de setembro de 2022 - 14:08

Candidato Ciro Gomes (PDT) disse que Lula “tem muito a esconder”, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou a decisão de “estratégia”

Eleições 2022

Pesquisa Ipespe/Abrapel mostra Lula oscilando para cima e Bolsonaro estável

24 de setembro de 2022 - 11:41

Pesquisa mostrou que votos brancos e nulos também subiram, assim como o número de eleitores que não souberam ou preferiram não responder

Tax the rich!

Imposto sobre heranças vai aumentar? Saiba quais candidatos à presidência são a favor de tributá-las ou de taxar grandes fortunas

24 de setembro de 2022 - 10:00

A discussão sobre o aumento de impostos sobre os ricos ou os “super-ricos” é tendência mundial, e no Brasil não é diferente. Mas nem todos os candidatos à presidência têm propostas nesse sentido

Banho mais caro

Tarifa de energia elétrica deve subir mais do que toda a inflação projetada pelo Banco Central em 2023, dizem especialistas

24 de setembro de 2022 - 9:47

Reajuste das tarifas chegaria a 5% em 2023, enquanto a projeção do Banco Central para a inflação é de 4,6%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies