🔴 ONDE INVESTIR EM DEZEMBRO? VEJA RECOMENDAÇÕES GRATUITAS

Cotações por TradingView
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
O Leão vem aí

Imposto de renda sobre dividendos é só questão de tempo? Saiba o que Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet pensam sobre a taxação

Todos os principais candidatos à presidência já se colocaram a favor da tributação dos dividendos. Ou seja, prepare-se.

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
20 de setembro de 2022
6:30 - atualizado às 14:33
Leão do Imposto de Renda
Tributação de dividendos já está prevista na reforma tributária que está parada no Senado. - Imagem: Giphy

A cobrança de imposto de renda sobre dividendos foi aprovada na Câmara no ano passado, dentro da reforma tributária, mas está paralisada no Senado, onde a matéria ainda não foi votada.

A previsão é de que a reforma do imposto de renda - e a taxação de lucros e dividendos - seja apreciada na Casa em 2023. E, no que depender de quem estiver na presidência da República, a tributação deve passar.

A taxação de dividendos, hoje isentos de IR, é defendida pelos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas na corrida eleitoral pelo cargo Executivo mais alto do país.

Tanto o atual presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a cobrança ao longo de seu governo, quanto Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet se dizem a favor da tributação da distribuição de lucros pelas empresas a seus investidores, inclusive para as pessoas físicas.

Nesta terça-feira (20), iniciamos, aqui no Seu Dinheiro, uma série de reportagens sobre as propostas e ideias dos principais candidatos à presidência da República que podem afetar mais diretamente os investidores pessoas físicas brasileiros - isto é, aquelas pessoas que são bancarizadas, conseguem obter empréstimos e financiamentos quando necessário e normalmente têm espaço no orçamento para poupar e investir.

O primeiro tema da nossa série é justamente a taxação de lucros e dividendos e como, pelo visto, a instituição dessa tributação é apenas uma questão de tempo.

O que pensam Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet em relação à cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos

Embora todos os quatro candidatos já tenham publicamente se colocado a favor da taxação dos dividendos, Ciro Gomes foi o único que pôs a medida entre as suas propostas de governo. Todos os demais apenas se manifestaram sobre o tema pessoalmente ou por meio de seus assessores econômicos.

1. Jair Bolsonaro (PL)

Foi no governo de Jair Bolsonaro que começou a ser votada no Congresso uma reforma tributária que inclui a taxação de lucros e dividendos em 15%, em paralelo ao fim dos juros sobre capital próprio (JCP), que atualmente contribuem para as empresas pagarem menos imposto na pessoa jurídica, e a uma redução do IRPJ e da CSLL pagos pelas empresas.

Mas, recentemente, o presidente da República e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, voltaram a tocar no assunto da tributação dos dividendos em ocasiões diferentes. Mas, agora com uma roupagem atualizada: a alíquota de 15% serviria para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste da tabela de imposto de renda, duas promessas da campanha bolsonarista.

Além disso, Bolsonaro disse que a tributação recairia apenas sobre quem ganha mais de R$ 400 mil por mês, o que excluiria a maioria dos investidores pessoas físicas - mas não é isso que está na proposta de reforma parada no Senado, como veremos adiante.

2. Lula (PT)

Em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, em meados de agosto, o ex-presidente Lula defendeu a proposta de tributar lucros e dividendos.

“É inacreditável uma pessoa que trabalha para pagar 27,5% no imposto de renda, e você tem escritórios que pagam 14%, 13%, 12%. Vamos fazer uma discussão muito séria”, disse. Na mesma ocasião, o petista defendeu isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

No início de setembro, durante um encontro com representantes da Frente Nacional de Defesa da Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lula tocou no assunto da taxação de dividendos ao pedir ajuda para eleger seus apoiadores para o Congresso:

"Vamos ter que eleger bastante (sic) deputados e senadores, porque nós precisamos fazer uma nova política tributária nesse país. A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar imposto de renda", afirmou.

3. Ciro Gomes (PDT)

Ciro é o único candidato que fala diretamente sobre a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos no documento que reúne as suas propostas de governo.

No capítulo “Crescer e gerar mais empregos”, o programa defende uma “ampla reforma tributária e fiscal” a fim de financiar políticas públicas, mantendo o “equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas”.

Tal reforma seria baseada em alguns pontos, entre eles a “recriação do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos”, o que, segundo o programa, geraria para o governo uma receita de cerca de R$ 70 bilhões.

4. Simone Tebet (MDB)

Já Simone Tebet defendeu a taxação de lucros e dividendos em sua sabatina no Jornal Nacional, ao falar de reforma tributária. Para ela, seria uma “lei Robin Hood”, pois permitiria reduzir o imposto de renda para quem ganha menos.

"Nós temos que garantir mais espaço para a classe média. Ou seja: nós temos que fazer com que a classe média possa não pagar o imposto de renda. Pra isso, só tem um caminho, tirar dos mais pobres e pedir para os mais ricos. Eu sou a favor da taxação dos lucros e dividendos", disse a senadora na ocasião.

"E a gente mexe na tabela de imposto de renda à medida que cobra essa taxa de lucros e dividendos dos ricos. É a lei Robin Hood, mas nós não vamos roubar de ninguém. Nós vamos pedir a eles que contribuam minimamente para um país, que é um país mais rico do mundo com o povo mais pobre”, completou.

A cobrança de imposto de renda sobre dividendos também já foi defendida recentemente por Elena Landau, assessora econômica de Tebet.

O que a reforma do imposto de renda parada no Senado defende a respeito da tributação dos dividendos

Seja com uma nova reforma tributária, seja com o andamento daquela que já está aguardando votação no Senado, tudo indica que a cobrança de imposto de renda sobre dividendos deve entrar em vigor no próximo governo.

Caso seja aprovada a medida que já vem tramitando no Congresso, a proposta prevê o seguinte:

  • Tributação dos dividendos à alíquota de 15%;
  • Fim dos juros sobre capital próprio (JCP), que fazem as empresas pagarem menos imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); e
  • Redução da alíquota do IRPJ em 7 pontos percentuais, de 25% para 18%, e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 1 ponto percentual, de 8% para 7%.

Não há, por ora, qualquer limite de isenção para a taxação dos dividendos. A princípio, a tributação atingiria qualquer investidor, mesmo o pequeno.

Do ponto de vista do acionista, ele vai pagar mais imposto no geral, mas a redução do IRPJ e da CSLL diminui um pouco o peso da tributação dos dividendos.

Seja como for, se você é daqueles que gosta de investir em ações de olho nos proventos distribuídos, prepare-se para pagar IR sobre os dividendos recebidos, porque este parece mesmo ser um caminho sem volta.

Compartilhe

DIREITOS POLÍTICOS

Bolsonaro inelegível: a decisão de Alexandre de Moraes sobre a chance de o ex-presidente se candidatar antes de 2030

5 de dezembro de 2023 - 19:55

Uma das alegações que o ex-presidente levou ao TSE tem relação com a ‘minuta de golpe’ apreendida na casa de seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres

PRESIDENTE DA FRANÇA

Macron critica possível acordo entre Mercosul e União Europeia após reunião com Lula, mas diz que virá ao Brasil em 2024

2 de dezembro de 2023 - 16:56

Macron participou de um almoço bilateral com Lula mais cedo e elogiou o chefe do Executivo do Brasil em uma coletiva de imprensa após a reunião

NA MADRUGADA

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios e corpo técnico prepara PEC para pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023

1 de dezembro de 2023 - 7:24

A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira

MARKET MAKERS

Michel Temer diz que plano econômico de Lula está ‘começando a caminhar’, mas defende novo sistema de governo para o país

30 de novembro de 2023 - 20:45

O ex-presidente participou da 73ª edição do Market Makers, produzida em parceria com a Empiricus, nesta quinta-feira (30)

TROCA DE POSTO

Confirmado: Flávio Dino comemora indicação de Lula ao STF e Procuradoria-Geral terá Paulo Gonet, segundo presidente; veja perfis

27 de novembro de 2023 - 15:17

Além de Dino, Lula indicou Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR); ambos precisam passar por sabatina da CCJ no Senado

17 SETORES AFETADOS

Vitória para Haddad: Lula veta estender desoneração da folha de pagamento de forma integral e meta de déficit zero fica mais próxima — por enquanto

24 de novembro de 2023 - 7:07

A desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta

PRIMEIRO EMPREGO

Câmara resgata projeto ‘Carteira Verde e Amarela’ de Bolsonaro, que flexibiliza contratação de jovens e idosos

22 de novembro de 2023 - 15:01

Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara

(IM)POPULAR

Rejeição a Lula aumenta ainda mais na Faria Lima e agora só 9% do mercado tem avaliação positiva do governo

22 de novembro de 2023 - 9:12

Enquanto isso, a avaliação negativa do governo Lula subiu 5 pontos porcentuais, de 47% para 52%, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest

Onda de calor

T4F (SHOW3) será acionada pelo MPRJ após morte de fã em show da cantora Taylor Swift; show deste sábado é adiado por conta do calor

18 de novembro de 2023 - 18:01

Causa da morte de jovem de 23 anos ainda está sendo apurada, mas levantou-se a hipótese de que tenha relação com a onda de calor; empresa é cobrada a disponibilizar água e mais socorristas

E AGORA, MINISTROS?

Governo não jogou a toalha e quer manter meta de déficit zero para 2024; deputado define objetivo como “factível”

16 de novembro de 2023 - 15:04

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet e outros

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies